As declarações da ministra da Saúde, Nazira Abdula, segundo as quais no país houve 130 casos de violações sexuais na última quadra festiva, deixam um mau sinal no que diz respeito à articulação entre o seu sector e a Polícia da República de Moçambique (PRM) relativamente ao desiderato de denunciar e combater deste mal. Para além de que os números terem ficado entalados na garganta das autoridades que velam pela Lei e Ordem, estas dizem que os números referidos pela governante não só são exuberantes como também não registados pelas esquadras, e pretendem saber o que aconteceu para que desta vez elas não tomassem conhecimento.
O assunto promete fazer escorrer muita tinta na medida em que o Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica em Maputo, uma instituição do Ministério do Interior (MINT), arregaçou as mangas para saber o que se passou e a serem verdadeiros os pronunciamentos de Nazira Abdula, então o país está, definitivamente, mal no que tange aos estupros. “130 casos só na quadra festiva são exorbitantes”. Além de incrédula e com cara de espanto, foi com estas palavras que a chefe daquele sector pronunciou-se ao @Verdade quando questionada, na quarta-feira (06), o que achava dessa ocorrência apenas entre o Natal e fim de Ano.
“Os números são, de facto, preocupantes”, disse Maria Sopinha e explicou não se perceber para onde o Ministério da Saúde (MISAU) encaminhou os 130 casos de estupro a que se refere e sobre os quais Nazira Abdula manifestou inquietação, porque a Polícia, em particular o Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica não teve esse registo. “É preciso discriminar os casos por província” para se aferir a realidade.
“É que a saúde os tenha registado, mas para onde os encaminhou?”, questionou Maria Sopinha explicando que a PRM, em particular o seu gabinete instalado pelo país, tem trabalho em coordenação com as unidades sanitárias nestes casos, pelo que não se entende que desta vez o MISAU tenha registado violações sexuais e depois se fechar em copas.
“Quando estes casos acontecem passamos uma guia para a vítima se dirigir ao hospital e consta lá o numero do processo-crime”.
Maria Sopinha falou à nossa Reportagem com vista a efectuar o balanço das ocorrências semanais registadas pelo seu gabinete. Segundo ela, entre 30 de Dezembro passado e 05 de Janeiro corrente, houve 21 situações (contra 24 de igual período de 2014/15) na cidade Maputo. Destaque vai para 15 registos de violência física simples. Destes, 10 envolveram mulheres com idades compreendidas entre 33 a 43 anos, cinco situações de violência psicológica e uma de violência patrimonial.
Refira-se que o Comando-Geral da PRM disse na terça-feira (05), o seu habitual informe à imprensa sobre as ocorrências atinentes à ordem, segurança e tranquilidade públicas no país, que no período referido por Nazira Abdula houve 38 casos qualificados como “crimes contra pessoas”, dos quais só seis é que dizem respeito à cópula forçada.
Inácio Dina, porta-voz da mais alta entidade policial, optou por não problematizar os pronunciamentos da ministra, pese embora coloquem em causa o trabalho da Polícia, e explicou que “a violação sexual é um crime contra a honra”. As vítimas “têm receio” e até pudor de se apresentarem à Polícia “por temer a exposição”, daí que pode ser normal que as unidades sanitárias estejam a par de mais situações similares em relação à PRM, pois as pessoas não priorizam a denúncia, mas, sim, apenas o atendimento médico.
Todavia, e agora, senhora ministra?!
