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Os números da ministra da Saúde sobre violações sexuais na quadra festiva causam interrogações à Polícia

Os números da ministra da Saúde sobre violações sexuais na quadra festiva causam interrogações à Polícia

Foto de Adérito CaldeiraAs declarações da ministra da Saúde, Nazira Abdula, segundo as quais no país houve 130 casos de violações sexuais na última quadra festiva, deixam um mau sinal no que diz respeito à articulação entre o seu sector e a Polícia da República de Moçambique (PRM) relativamente ao desiderato de denunciar e combater deste mal. Para além de que os números terem ficado entalados na garganta das autoridades que velam pela Lei e Ordem, estas dizem que os números referidos pela governante não só são exuberantes como também não registados pelas esquadras, e pretendem saber o que aconteceu para que desta vez elas não tomassem conhecimento.

O assunto promete fazer escorrer muita tinta na medida em que o Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica em Maputo, uma instituição do Ministério do Interior (MINT), arregaçou as mangas para saber o que se passou e a serem verdadeiros os pronunciamentos de Nazira Abdula, então o país está, definitivamente, mal no que tange aos estupros. “130 casos só na quadra festiva são exorbitantes”. Além de incrédula e com cara de espanto, foi com estas palavras que a chefe daquele sector pronunciou-se ao @Verdade quando questionada, na quarta-feira (06), o que achava dessa ocorrência apenas entre o Natal e fim de Ano.

“Os números são, de facto, preocupantes”, disse Maria Sopinha e explicou não se perceber para onde o Ministério da Saúde (MISAU) encaminhou os 130 casos de estupro a que se refere e sobre os quais Nazira Abdula manifestou inquietação, porque a Polícia, em particular o Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica não teve esse registo. “É preciso discriminar os casos por província” para se aferir a realidade.

“É que a saúde os tenha registado, mas para onde os encaminhou?”, questionou Maria Sopinha explicando que a PRM, em particular o seu gabinete instalado pelo país, tem trabalho em coordenação com as unidades sanitárias nestes casos, pelo que não se entende que desta vez o MISAU tenha registado violações sexuais e depois se fechar em copas.

“Quando estes casos acontecem passamos uma guia para a vítima se dirigir ao hospital e consta lá o numero do processo-crime”.

Foto de Adérito CaldeiraMaria Sopinha falou à nossa Reportagem com vista a efectuar o balanço das ocorrências semanais registadas pelo seu gabinete. Segundo ela, entre 30 de Dezembro passado e 05 de Janeiro corrente, houve 21 situações (contra 24 de igual período de 2014/15) na cidade Maputo. Destaque vai para 15 registos de violência física simples. Destes, 10 envolveram mulheres com idades compreendidas entre 33 a 43 anos, cinco situações de violência psicológica e uma de violência patrimonial.

Refira-se que o Comando-Geral da PRM disse na terça-feira (05), o seu habitual informe à imprensa sobre as ocorrências atinentes à ordem, segurança e tranquilidade públicas no país, que no período referido por Nazira Abdula houve 38 casos qualificados como “crimes contra pessoas”, dos quais só seis é que dizem respeito à cópula forçada.

Inácio Dina, porta-voz da mais alta entidade policial, optou por não problematizar os pronunciamentos da ministra, pese embora coloquem em causa o trabalho da Polícia, e explicou que “a violação sexual é um crime contra a honra”. As vítimas “têm receio” e até pudor de se apresentarem à Polícia “por temer a exposição”, daí que pode ser normal que as unidades sanitárias estejam a par de mais situações similares em relação à PRM, pois as pessoas não priorizam a denúncia, mas, sim, apenas o atendimento médico.

Todavia, e agora, senhora ministra?!

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