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Inquérito sobre o Orçamento Familiar reconfirma que a riqueza não está a ser distribuída equitativamente em Moçambique

Inquérito sobre o Orçamento Familiar reconfirma que a riqueza não está a ser distribuída equitativamente em Moçambique

A distribuição da riqueza em Moçambique não é equitativa. A constatação não é de um político da oposição ou de uma organização não governamental mas sim do mais recente Inquérito sobre o Orçamento Familiar(IOF), realizado pelo Instituto Nacional de Estatística(INE), que revela que os rendimentos, de uma forma geral, aumentaram porém a riqueza dos maputenses (residentes na cidade e província de Maputo) é superior aos rendimentos conjuntos dos moçambicanos nas províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala.

A despesa média mensal dos agregados familiares na província de Maputo foi de 14.865,00 meticais enquanto na cidade de Maputo foi de 25.912,00 meticais, totalizando 40.777,00 meticais que supera a soma da despesa média dos agregados familiares em todas as províncias do Centro e Norte de Moçambique que totaliza apenas 40.498,00 meticais.

“Para uma média nacional de 1.406,00 meticais per capita, as províncias de Maputo e Maputo cidade situaram-se muito acima da média nacional, enquanto que as províncias da Zambézia e de Nampula posicionaram-se muito abaixo da média com per capitas de 809,00 meticais e 874,00 meticais, respectivamente” refere o IOF de 2014/2015 que acrescenta que “As restantes sete províncias registaram per capitas não muito distantes da média, com um diferencial entre Niassa que tem o per capita mais baixo deste grupo e a média nacional é de 312,00 meticais”.

Inquérito sobre o Orçamento Familiar 2014/15

Apesar de todos os discursos e planos para alegadamente diminuírem as chamadas “assimetrias regionais” o facto é que os zambezianos continuam a ser os mais pobres de Moçambique e os investimentos no futuro pouco contribuem para reduzir esta realidade. A título ilustrativo no Orçamento de Estado para o sector da Educação a província da Zambézia é aquela que recebe nominalmente o valor maior porém esse valor não é equitativo para o número de alunos que precisam de ser formados. “(…) Já pelo segundo ano consecutivo a província da Zambézia tem a menor dotação orçamental por aluno (todos os níveis de ensino) de 3.528 meticais (…) Alocações não equitativas por aluno por província acentuam as desigualdades regionais” escreve o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no seu informe de 2015 sobre a Educação em Moçambique.

Zambezianos continuam a habitar em casas de construção precária

Foto de ArquivoA segunda província mais populosa de Moçambique era a segunda mais pobre em 2002, quando o rendimento por agregado familiar era de 1.133 meticais, e passou a ser a mais pobre em 2008, com os rendimentos por agregado familiar a situarem-se nos 2.101,00 meticais.

Em 2014/2015, enquanto os rendimentos na província de Maputo cresceram mais de 250% e na cidade capital em mais de 130%, na Zambézia a riqueza aumentou apenas 78%, situando-se nos 3.749,00 meticais. Pior foi o crescimento dos rendimentos em Nampula, cerca de 55%, e no Niassa, onde o aumento foi de apenas 39%.

Habitualmente fustigados por inundações e ventos fortes os zambezianos continuam a habitar em casas de construção precária: 23,4% em habitações com paus maticados e 56,7% em casas com adobe nas paredes, 78,6% dessas residências são cobertas por capim e 20,3% são cobertas por chapas de zinco. Somente 15,6% reside em habitações feitas em blocos e apenas 0,4% tem cobertura em laje de betão ou telha.

Não existe nenhum plano ou projecto público de construção de habitações em material convencional na província da Zambézia em curso nem até ao término do mandato do actual Presidente de Moçambique. Para mitigar o impacto das calamidades naturais, que ciclicamente fustigam o nosso país, as únicas medidas previstas são a “sensibilização das comunidades, sector privado, organizações da sociedade civil localizadas em áreas de elevado risco climático e de desastres naturais” e, de uma forma geral, fortalecer a capacidade dos vários sectores do Governo envolvidos no salvamento e apoio pontual dos moçambicanos afectados.

Inquérito sobre o Orçamento Familiar 2014/15

O Inquérito sobre o Orçamento Familiar revela também que têm sido quase nulos os investimentos no acesso a água potável na província da Zambézia. Em 2002 somente 6% dos cerca de cinco milhões de zambezianos tinha água canalizada, em 2008/2009 o acesso aumentou apenas 1,1% e em 2014/2015 cresceu apenas 0,6%, totalizando 7,7%. Na verdade existe apenas um sistema público de abastecimento de água canalizada na cidade capital provincial de Quelimane que possui 16 mil ligações domésticas, o que quer dizer que só cerca de 0,2% dos zambezianos tem água canalizada dentro de casa.

Mais de metade da população defeca à céu aberto

Foto de ArquivoAs doenças diarreicas que não dão tréguas, de 76.048 casos em 2014 passaram para 84.244 casos de diarreias em 2015 e causaram a morte de 76 pessoas, continuarão a flagelar os moçambicanos na Zambézia pois, além da falta água potável para a mais básica higiene individual, como lavar as mãos com água e sabão (como recomendam as autoridades de Saúde), continuam a não possuir retretes ligadas a fossas sépticas, 65,2% da população ainda não tem latrina e portanto defeca à céu aberto.

De acordo com o INE somente 1,1% dos zambezianos tinha em 2002 o saneamento adequado porém essa percentagem reduziu para 1%, em 2008/2009, e no último IOF subiu para apenas 1,3% dos agregados familiares.

“Construir e reabilitar infra-estruturas de saneamento e de drenagem de águas pluviais e promover a sua gestão sustentável, com destaque (…)Quelimane, Gúruè, Mocuba”, é apenas o que consta no plano quinquenal do Presidente Filipe Jacinto Nyusi.

Assinalável pela positiva é a grande melhoria no acesso a cuidados de saúde, 64,4% tem acesso a posto ou centro de saúde e 21,6% consegue aceder a tratamento médico nos Hospitais da província da Zambézia que continua a ser uma das menos iluminadas de Moçambique. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística 11,5% dos zambezianos já têm acesso a energia eléctrica contra os anteriores 4,5% em 2008/2009.

Sem melhoria dos investimentos na educação, à falta de indústria transformadora local e de outros grandes investimentos, públicos e privados, a riqueza continuará a faltar aos zambezianos que na sua maioria dedicam-se à agricultura, silvicultura e pescas um sector que tradicionalmente paga mal, tem o menor salário mínimo do país, e é pouco seguro.

Inquérito sobre o Orçamento Familiar 2014/15

O IOF refere que 82,2% dos chefes de agregados familiares na Zambézia encontra-se na condição de “trabalhadores por conta própria sem empregados”, politicamente são os chamados empreendedores, mas na verdade são sobreviventes que não esperam do Governo para conseguir o seu sustento diário. Porém estes trabalhadores por conta própria” que não geram grandes rendimentos formais para si e a sua família e nem contribuem para os impostos, que em Moçambique são pagos por apenas 1% da população economicamente activa.

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