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Os contornos da greve do pessoal da saúde: análise de um técnico de saúde, escrito por Mahadulane

Associação Médica de Moçambique (AMM)

É conhecido o poder de persuasão da AMM, onde despontam os médicos da nova geração, pouco alinhados com o sistema e excluídos do pacote de incentivos que o Ministério da Saúde negociou com os seus parceiros para os médicos especialistas.

Não importam os nomes que se queira dar ao seu respectivo Presidente, Dr. Jorge Arroz, visto por muitos como um corajoso e herói, emobra seja considerado agitador da classe por alguns governantes; ele que, aliás, como fez lembrar S.Excia o Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Manguele, abandonou o Estado à procura de melhores condições de vida e vem agitar os outros.

Mas é aqui onde o Dr. Arroz ganha heroicidade, porque luta por uma causa da classe e não por um problema pessoal, ele que se fosse igual a muitos dos nossos dirigentes actuais, que pensam mais pelo umbigo, poderia simplesmente deixar os seus pares à sua sorte.

Não podendo todos os médicos moçambicanos ter a sorte que ele teve, de encontrar um emprego que melhor lhe remunera, decidiu abraçar a causa de todos. Todos os Heróis Nacionais o são pelos mesmos motivos: lutaram pela causa das maiorias oprimidas pelas minorias detentoras de poder e privilégios exclusivos.

Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique (ANEMO)

A ANEMO, a maior associação profissional na área da saúde em Moçambique, é vista como bestial e besta, conforme o interesse do observador. Bestial para o Governo, porque ao não aderir à greve previne um escândalo sem precedentes no SNS.

Bestial ainda para a maioria da população porque mostra maturidade ao privilegiar o diálogo para a solução dos problemas da classe e, por extensão, de todos os profissionais de saúde, garantindo, deste modo, a continuidade da prestação dos cuidados sanitários à população. Mas a maioria dos profissionais de saúde considera a ANEMO como uma besta, sobretudo a sua direcção, porque assume uma posição que não foi decidida pelos seus associados.

É estranho que até os jornalistas mais célebres da nossa praça nunca tenham questionado à Direcção da ANEMO quando é que já reuniu os seus associados e, se privilegia o diálogo e a negociação nas suas reivindicações, onde está a cópia do documento que submeteu ao Governo, que aspectos concretos reivindica e quais são as suas propostas enquanto parceiro do Governo nesse processo de negociação. Quando é que as representações da ANEMO nas províncias e distritos auscultaram os seus associados, para levarem os seus posicionamentos à Direcção Nacional da ANEMO? Afinal, esta, a quem representa?

Ao Ministério da Saúde nas unidades sanitárias, ou aos enfermeiros no Ministério da Saúde? Sabemos que em Janeiro último a AMM convocou uma reunião extraordinária para discutir o salário e o Estatuto do Médico, onde foi tomada, por unanimidade, a decisão de ir à greve. O mesmo não se pode dizer da ANEMO sobre a decisão de não ir à greve, esta decisão foi tomada somente pela Direcção e pode não reflectir a vontade da maioria dos enfermeiros.

Sobre a Associação dos Técniocos de Laboratório de Análises Clínicas (ATLAC) e dos Técnicos de Farmácia, pouco tenho a dizer, até porque são recentes e dificilmente poderiam tomar uma decisão contrária à da ANEMO, mais robusta, mais extensiva e com maior poder de influenciar os “decision makers”. Excusado seria dizer, por experiência própria, que muitos dos técnicos de outras áreas clínicas foram antes enfermeiros e a sua ligação umbilical à ANEMO é muito forte.

Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos

Se a ANEMO conseguiu “engolir” as outras associações pequenas dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), certamente a AMM conseguiu ganhar um aliado que robustece as suas pretensões, até porque em muitas unidades sanitárias de nível primário a falta de um médico nunca foi sentida (por nunca ter existido).

Provavelmente, esta comissão é composta por outros profissionais de saúde fora dos enfermeiros, técnicos de laboratório e de farmácia. Pode-se destacar os agentes e técnicos de medicina geral, de radiologia, de fisioterapia, de odontoestomatologia, de medicina preventiva, de oftalmologia, de acção social, de psiquiatria e saúde mental, de administração hospitalar, de administração pública, motoristas, serventes, etc.

Numa coisa o MISAU tem razão: esta comissão não existe legalmente, não se conhece o seu objecto, nem os seus membros, por isso não pode aparecer a defender alguém que não lhe tenha dado mandato. Eu pessoalmente nunca tinha ouvido falar deste órgão antes, com ele não me identifico (ainda) e nunca fui consultado para emitir a minha opinião sobre as suas pretensões, por isso dificilmente poderei obedecer ao seu comando.

Mas fica um aviso a quem de direito: o descontentamento no seio do SNS é geral e já não pode ser camuflado com discursos de juramento de servir o povo porque todos os demais profissionais e dirigentes juram o mesmo e nunca disseram publicamente que para levarem avante a sua missão precisariam de andar de helicópteros ou mercedes, alienar mansões, exportar ilegalmente madeira, negociar 5% em todos os investimentos estrangeiros, comprar casas pessoais com milhões e milhões do erário público, entre outras coisas.

Exigir um salário justo é exigir a observância de um direito constitucional e estatutariamente consagrados, ou não teríamos todos o direito de ser ricos, como frisa o magistrado número um da nação, cuja fonte de riqueza de um funcionário honesto é o salário.

Governo de Moçambique

Temos ouvido repetidamente, sobretudo através do porta-voz da FRELIMO, camarada Damião José, que o Governo é pelo diálogo. Estranhamente, o mesmo Governo não conversa com os “madjermanes”, tão-pouco com os desmobilizados. Agora é com os funcionários públicos que não dialoga. O MISAU e S.Excia o Ministro da Saúde parecem navegar sozinhos contra a maré do Governo, que é de ignorar as reivindicações dos médicos, dos profissionais de saúde e de todos os funcionários do Estado.

A arrogância atingiu tal ponto, em que o Governo não cumpre com o que promete. Sabe-se que, antes da greve de Janeiro, o Governo propôs um salário base de 20.000,00 Meticais, contra os 25.000,00 MT propostos pela AMM, mas enquanto decorriam as negociações, eis que o mesmo Governo apresenta uma proposta de 18.000,00 MT, bem abaixo da proposta inicial.

Quando se esperava pela “revolução salarial” depois da concertação social, eis que o Governo aparece com um aumento de 15%, o que equivale dizer que o salário base actual de 15.278,00 MT para o médico passa para 17.569,70 MT, mais uma vez abaixo da proposta de 18.000,00 MT que levou os médicos a irem à greve em Janeiro último. Um Governo sério, que respeita os seus servidores, não deveria agir assim.

Outra constatação importante é que no SNS existem outras especialiades clínicas com nível académico de licenciatura, os denominados Técnicos Superiores de Saúde N1, cujo salário base actual é de 14.355,00 MT, vai sofrer um reajustamento de 9%, passando para 15.646,95 MT.

Mesmo admitindo que o médico e os demais técnicos superiores de saúde N1 beneficiam-se dos mesmos subsídios quando em iguais circunstâncias e locais de trabalho, sabe-se que o bónus especial do médico é de 75%, contra 60% dos demais técnicos superiores N1. Esta situação coloca um fosso salarial cada vez maior entre os médicos e outros licenciados dentro do SNS, agravando o descontentamento que se tenta, a todo o custo, amenizar.

Perante estes factos, o que se pode esperar do SNS e da Função Pública, no geral?

Não se pode esperar outra coisa senão um descontentamento generalizado e atitudes discriminatórias dentro do SNS entre os médicos e outros profissionais de saúde; o que em Janeiro era apenas greve dos médicos hoje virou greve de todo o pessoal de saúde. Os médicos e outros profissionais de saúde vão continuar a pedir licenças ilimitadas, à procura de melhores remunerações nas ONG’s, agravando cada vez mais o crónico problema de insuficiência de pessoal nas unidades sanitárias. Não admira que os casos de cobranças ilícitas, de desvio de medicamentos e de fundos continuem a crescer, justificadas pela necessidade de aceder ao nível de vida que o salário não pode proporcionar.

Ao nível da Função Pública, no geral, se não podemos prever mais greves, pelo menos podemos continuar a assistir à letargia que se vive nas instituições do Estado, com fugas frequentes de quadros qualificados.

Sabe-se que o país ainda não pode pagar salários fabulosos, mas essa dificuldade deveria ser sentida por todos, como acontecia no tempo de Samora Machel. Mas enquanto aquele que só pega num processo preparado pelos outros, e julga, receber o triplo daquele que cura vidas; enquanto aquele que só profere discursos, receber dez vezes mais do que aquele que garante a ordem, segurança e tranquilidade públicas; enquanto aquele que só senta atrás duma enorme secretária, à espera de colectar o imposto dos que realmente trabalham, receber cinco vezes mais do que aquele que tem a missão de difundir e perpetuar o conhecimento às crianças moçambicanas, muitas vezes debaixo de uma árvore, exposto ao vento, sol e chuva, a Administração Pública continuará doente.

Vamos todos partilhar dificuldades, ou tenhamos todos as mesmas regalias. Que os salários bases de cada nível académico sejam iguais, diferindo apenas nos subsídios de cada sector específico de actividades. A isso se chama equidade e justiça social, princípios plasmados na nossa “Lei Mãe”, a Constituição da República de Moçambique.

 

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