A Organização Marítima Internacional (OMI) vai efectuar, em Novembro do próximo ano, a primeira auditoria, em Moçambique, com o objectivo de verificar os procedimentos do Governo na implementação da convenção deste organismo, ratificados pelo País.
A auditoria foi anunciada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, quando procedia, na sexta-feira, 23 de Novembro, em Maputo, ao encerramento da semana da marinha, que decorria desde o dia 17 deste mês, por ocasião do Dia Mundial da Marinha (27 de Setembro).
Neste contexto, o governante exortou à toda a família da marinha moçambicana a revisitar a sua actuação, tendo em conta a conformidade com os procedimentos constantes das convenções da OMI, pois a referida auditoria não deve ser entendida como um assunto exclusivo do órgão regulador.
“A OMI vai ajudar o País na sua íntegra e as consequências desse trabalho vão afectar a todos os intervenientes neste ramo”, referiu o ministro, acrescentando que no quadro da implementação do Código Internacional de Protecção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS), Moçambique está a registar progressos assinaláveis.
Esta constatação, conforme sublinhou Carlos Mesquita, foi expressa pela missão de peritos da Guarda Costeira norte-americana, que trabalhou com o Instituto Nacional da Marinha, nos Portos de Maputo e Beira, em Agosto deste ano.
A missão norte-americana tinha por objectivo monitorar os progressos dados pelo País na implementação de medidas de segurança nos principais portos moçambicanos, tendo concluído que o País está num bom caminho.
Entretanto, Carlos Mesquita chamou à atenção para a necessidade de se redobrar esforços, na componente da segurança marítima, para a fiscalização da actividade de transporte de pessoas e bens nas principais travessias do País, com vista à redução dos naufrágios e outros acidentes que têm ceifado vidas humanas e causado avultadas perdas materiais.
Na quadra festiva que se avizinha, o governante exortou o INAMAR para intensificar a fiscalização marítima, incluindo as principais praias da costa moçambicana, principal destino dos turistas nacionais e estrangeiros.
“Neste trabalho, atenção especial deve ser dada à praia de Ponta de Ouro que tem conhecido um movimento desusado de turistas, como impacto positivo da recente conclusão da estrada Maputo/Ponta de Ouro e da ponte Maputo/Ka Tembe”, disse.
Na cerimónia, que iniciou com o lançamento da coroa de flores ao mar, o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) procedeu à entrega do certificado de qualidade ISO 2001/2015 ao INAMAR-Instituto Nacional da Marinha.
Para o director geral do INAMAR, Eugénio João Muianga, a certificação traz responsabilidades acrescidas à instituição, pois fica a indústria marinha, em particular, com a porta aberta para exigir mais dos serviços prestados pelo instituto.
“No processo de implementação do manual de qualidade do INAMAR, conseguimos realizar a formação do primeiro grupo de auditores internos, que tem a missão de fazer as revisões periódicas dos processos de trabalho, inclusos no manual de qualidade”, indicou.
Importa realçar que Moçambique celebrou o dia Mundial da Marinha, juntando instituições públicas, empresas e associações marítimas, em resposta à exortação da OMI, constante no lema aprovado para este ano “IMO 70: Nossa Herança – Boa Indústria Marítima para um Futuro Melhor”.
