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Organização Internacional de Aviação Civil ajuda Moçambique a sanar problemas de segurança

A Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO) vai prestar assistência técnica a indústria nacional de aviação civil para resolver os problemas de segurança detectados em 2010 e que ditaram o banimento de todas as companhias aéreas moçambicanas de voarem no espaço europeu.

O ICAO não só vai ajudar Moçambique a sanar o problema de falta de cumprimento das regras de segurança na supervisão das operações aéreas detectadas na ultima inspecção, mas também a preparar o país para ser aprovado na inspecção de Setembro próximo e na auditoria de segurança de 2012.

O “Pais” escreveu, quarta-feira, que um acordo formalizando esta intenção foi rubricado, Segunda-feira ultima, no Canada, América do Norte, pelo Ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e pelo Secretário-geral do ICAO, Raymond Benjamim.

Na altura do banimento das companhias aéreas nacionais, a Comissão Europeia apontou a falta de um quadro legal que regule a actividade de aviação, a inexistência de supervisão das companhias aéreas, deficiências no processo de certificação dos operadores aéreos, e o reduzido numero de técnicos qualificados que trabalha na área, em Moçambique.

O ICAO foi a instituição que produziu o relatório usado para a tomada de tal medida em Janeiro de 2010. A delegação do ICAO que se deslocou a Moçambique, na altura, inspeccionou apenas o Instituto Nacional de Aviação Civil (IACM) sem supervisionar as companhias aéreas que foram abrangidas pelo banimento e nem as infra-estruturas aeroportuárias.

Detectadas as irregularidades por parte do ICAO, Moçambique prometeu, na altura, corrigir as anomalias até Setembro de 2011, facto que poderá concretizar-se com base na assistência técnica ora disponibilizada.

Entretanto, a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) poderá voltar a voar para a Europa, a partir de Outubro próximo, em resultado de uma auditoria da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) realizada na primeira semana de Junho corrente que concluiu que a companhia moçambicana reúne todos os requisitos de qualidade e segurança para o efeito.

Na auditoria foram avaliados 936 aspectos, todos relacionados com a segurança e qualidade dos serviços prestados. Desta avaliação, a conclusão a que se chegou foi a de que a LAM é uma companhia que reúne e cumpre todos os requisitos técnico – operacionais estabelecidos na industria de Aviação Civil, por isso é segura e de confiança para os clientes.

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