O Ministério moçambicano da Mulher e Acção Social (MMAS) estima em cerca de 1.800 mil crianças órfãs e vulneráveis, das quais 1.200 mil órfãs e 600 mil em situação de vulnerabilidade espalhadas por todo o território moçambicano.
Para inverter a situação e garantir a assistência social às crianças, o pelouro tem privilegiado o atendimento na família e na comunidade, deixando o atendimento institucional como última alternativa para as situações que não encontrarem o acolhimento na família própria ou substituta.
A Ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, que falava na abertura do Seminário Nacional sobre Cuidados Alternativos, em curso na capital Maputo, disse que a intervenção do governo privilegia a assistência as crianças a nível familiar e da comunidade.
O atendimento institucionalizado é tomado como última alternativa e é feito através de centros de acolhimento e infantários. O objectivo, segundo a ministra, é harmonizar o conhecimento a nível técnico, porque as políticas estão definidas, porém muitas das vezes não são materializadas por falta de um conhecimento em termos de detalhe técnico.
”O seminário ajudar-nos-á a criar um procedimento uniforme em termos de actuação a nível da base”, disse Cintura, acrescentando que os técnicos do MMAS, idos das direcções provinciais e serviços distritais, presentes na reunião têm a obrigação de apreender todo o conhecimento saído do seminário, que termina próxima semana.
O conhecimento deve, segundo a titular da pasta da mulher e acção social, ser replicado nas zonas onde actuam os técnico assim como nas instituições que trabalham na área de atendimento e assistência à criança.
Aliás, é no âmbito da integração e reintegração sócio-familiar da criança que, nos últimos cinco anos, o MMAS identificou e documentou 32.115 crianças e reunificou 8.207 em famílias próprias e em famílias substitutas.
”Na materialização do nosso mandato, temos prestado cuidados alternativos a criança, através do atendimento das mesmas pelos nossos serviços sociais da acção social”, explicou a ministra.
Ao nível do atendimento institucional funcionam actualmente, no país, 175 centros de acolhimento e infantários albergando mais de 31.871 crianças em situação difícil.
Todavia, o atendimento que se pretende dar a essas crianças não é o institucional, mas o familiar e comunitário, daí que o pelouro pretende trabalhar com a sociedade para ela poder perceber que a melhor filosofia de atendimento à criança é feita no meio familiar e comunitário.
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Jesper Morch, presente na reunião, saudou o MMAS por realizar a acção de treinamento e capacitação de técnicos da acção social em matérias de cuidados alternativos, através da cooperação com especialistas do Brasil e da África do Sul.
A expectativa daquela agência da ONU é que no final das duas semanas de reflexão, discussões e aprendizagem, os participantes da acção social a nível nacional, provincial e distrital possam reforçar o seu conhecimento comum sobre os cuidados alternativos.
O UNICEF espera, igualmente, ver melhorado o desenho de instrumentos “moçambicanizados” práticos para seleccionar, treinar e avaliar futuras famílias de acolhimento, assim como definir as formas de fiscalização permanente das condições de funcionamento dos centros.
