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Orçamento do Estado orçado em 118 mil milhões de meticais

A proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2010 esta orçada em 117.977, 2 milhões de meticais (um dólar equivale a cerca de 30 meticais), o correspondente a 38,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Esta despesa representa um aumento em 8,7 por cento em relação a 2009, segundo disse na quarta-feira, no Parlamento moçambicano (AR), o Ministro das Finanças, Manuel Chang, na apresentação da proposta em questão.

Do valor total do OE, 65.960,6 milhões de MT (56 por cento) serão cobertos por fundos internos e 52.016,6 milhões de MT (44 por cento) por recursos externos, entre donativos e créditos. Deste mesmo montante, 57.526,2 milhões de MT (49 por cento) destinam-se a despesa corrente, 55.805 milhões de MT (47por cento) ao investimento e 4.646,0 milhões de MT (4 por cento) as operações financeiras.

As prioridades de afectação de recursos para 2010 consubstanciam o objectivo do Governo de incrementar a melhoria dos padrões de prestação de serviços ao público e a criação de condições para o desenvolvimento da iniciativa privada, segundo o Ministro do pelouro.

Assim, de acordo com Chang, as prioridades de afectação centrar-se-ão no início da implementação da política salarial, com um custo de 2.274,7 milhões de MT, no subsidio aos preços internos, influenciado pela subida do preço do barril no mercado internacional, na verba global de 1.179,8 milhões de MT, reembolsos do IVA e pagamento de direitos aduaneiros, no total de 1.251, 4 milhões de MT e 800 milhões de MT, respectivamente. As prioridades estendem-se igualmente a implementação e funcionamento das Assembleias Provinciais, no valor de 419, 8 milhões de MT, e também a implementação do Plano de Acção de Produção de Alimentos, no montante de 1.229, 2 milhões de MT.

O Ministro indicou que as despesas com o pessoal, em 2010, representam 51,4 por cento da despesa corrente total e 9,7 por cento do PIB, o que significa um aumento em 1,1 pontos percentuais do PIB face a despesa executada em 2009. O crescimento da rubrica das despesas com o pessoal é explicado pela contínua necessidade de elevar os níveis de eficiência e eficácia na prestação de serviços, através da melhoria das condições de remuneração e incentivos aos serviços públicos.

Chang destacou nesta componente a admissão de 17 mil funcionários, com um custo estimado de 2.041,1 milhões de MT, sendo 12 mil funcionários para o sector da Educação, mil para o sector da saúde e três mil para atender as necessidades de expansão em outros sectores.

O titular da pasta das finanças disse que na despesa com o pessoal se destaca ainda a realização de promoções e progressões de 15 mil funcionários públicos, com o custo estimado em 300 milhões de MT, bem como a implementação da nova política salarial. As despesas com bens e serviços em 2010 estão fixadas em 10.399,7 milhões de MT, contra 9.046,1 milhões de MT de 2009. Os encargos da divida deverão atingir 1.763,0 milhões de MT, contra 1.370,7 milhões de MT efectivos em 2009, um aumento de 0,1 pontos percentuais comparativamente a 2009.

O Ministro revelou ainda que decorrente da implementação da metodologia de orçamentação por programa, introduzida a titulo de experiência piloto em 2008, o volume total de recursos programados no Orçamento do Estado para 2010, cerca de 41,6 por cento serão absorvidos pelo objectivo central de Combate a Corrupção, Burocracia e Criminalidade, 33,3 pelo objectivo de Desenvolvimento Económico, e 24,1 por cento na Redução da Pobreza.

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