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Orçamento do Estado equivale a 38,6% do PIB

Para cobrir as despesas estatais ao longo deste ano, estão disponíveis 117.977,2 milhões de meticais – 38,6% do Produto Interno Bruto (PIB) – anunciou esta quarta-feira o Primeiro-Ministro Aires Ali, durante a sessão da Assembleia da República para apresentação e apreciação, na generalidade, da proposta do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) referentes a 2010.

Ainda de acordo com o Primeiro-Ministro, daquele valor, que representa um aumento de 8,7% em relação ao ano passado, 65.960,6 milhões de meticais (56%) serão cobertos por fundos internos, e 52.016,6 milhões (44 porcento) por recursos externos, que incluem Donativos e Créditos.

Para a Despesa Corrente estão reservados 57.526,2 milhões de meticais (49 porcento), enquanto a componente do Investimento contará com 55.805 milhões (47 porcento), e 4.646,0 milhões (quatro por cento) serão canalizados para Operações Financeiras. Em 2010, o Executivo espera atingir uma taxa de crescimento económico equivalente a cerca de 6,2%, garantir uma taxa média anual de inflação na ordem de 9,5%, e exportar bens no valor de 2.142 milhões de dólares norte-americanos, o que representará um crescimento de aproximadamente 10%, relativamente a 2009.

Também no seu Plano Económico e Social deste ano, o Executivo pretende assegurar reservas internacionais líquidas capazes de financiar cerca de cinco meses de importação de bens e serviços, garantir a manutenção de um atractivo ambiente para investimentos em Moçambique, melhorar a quantidade e qualidade dos serviços nos sectores de educação, saúde, água, saneamento, estradas, energia, e consolidar a descentralização do Orçamento do Estado para os distritos. “Propomo-nos manter um panorama macroeconómico positivo, caracterizado por um crescimento económico significativo, e uma taxa de inflação de um dígito, para deste modo assegurar a estabilidade necessária para o desenvolvimento económico e social do país”, afirmou Aires Ali.

Importância do desempenho

Na sua intervenção, o PM disse que no primeiro ano da presente Legislatura “o desempenho do Executivo é de importância vital para a percepção do povo sobre o cumprimento das promessas feitas”, adiantando que o Governo vai-se concentrar na maximização dos ganhos resultantes da construção de grandes empreendimentos e realização de importantes eventos internacionais.

Entre as realizações de vulto agendadas para este ano, constam a construção da quarta ponte sobre o rio Zambeze e o Aeroporto de Nacala, nas províncias de Tete e Nampula, respectivamente, das obras inseridas na preparação dos X Jogos Africanos e o Mundial de Hóquei em Patins, a terem lugar em 2011 na capital, bem como o arranque da exploração do carvão de Moatize. Como exemplos dos ganhos que aqueles empreendimentos poderão proporcionar, o Primeiro-Ministro referiu-se à criação de mais empregos e o impacto positivo do Produto Interno Bruto.

Todavia, sublinhou que o descongelamento dos preços dos combustíveis, água, energia e portagem, em 2009, poderá exercer pressão para o agravamento dos custos de outros produtos, tendo, esta questão, sido devidamente acautelada na programação macroeconómica do Governo para 2010, a fim de permitir que a inflação continue a ser controlada a um dígito.

Política orçamental articulada

Para que sejam atingidos os objectivos do Plano Económico e Social, instrumento fundamental na operacionalização do Programa Quinquenal do Governo, já aprovado pela AR, Aires Ali referiu que o Executivo irá adoptar uma política orçamental articulada, dando particular ênfase a acções que proporcionem o aumento dos níveis de eficiência da administração fiscal e diversificação das fontes de captação de receitas para o Estado.

Frisou que a programação da despesa pública será orientada com vista a garantir a sustentabilidade orçamental a médio e longo prazos, e redução gradual da dependência do Orçamento em relação ao financiamento externo.

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