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Oposição retira-se de processo eleitoral no Níger

A oposição política, reunida no seio da Coligação para a Alternância 2016 (COPA), decidiu terça-feira à noite retirar-se do processo eleitoral em curso no Níger e pediu aos seus representantes para abandonarem a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) e todos os seus gabinetes.

Uma segunda volta das eleições presidenciais está prevista para 20 de Março próximo e vai opor o Presidente cessante, Mahamadou Issoufou, (48,83 porcento na primeira volta) ao candidato da oposição Hama Amadou (17,73 porcento), detido na cadeia de Fillingué, a cerca de 180 quilómetros a leste de Niamey, por suposto tráfico de bebés nigerinos.

Numa declaração, a COPA 2016 insta os deputados nacionais e militantes dos partidos membros da oposição a se cessar quaisquer atividades na Assembleia Nacional e convida os seus militantes e simpatizantes a mobilizar-se em todo o território.

“A oposição política, reunida no seio da COPA 2016, depois duma análise do decreto que convoca o colégio eleitoral que se baseia numa decisão do Tribunal Constitucional não publicada”, constata que “não houve proclamação oficial em audiência solene do Tribunal Constitucional dos resultados definitivos da primeira volta das eleições presidenciais”.

Ela considera que os prazos dos recursos não foram respeitados em violação das disposições da lei relativa ao regime geral das eleições presidenciais, locais e de referendo.

Para a oposição o decreto de convocação do colégio eleitoral para a segunda volta das eleições presidenciais “foi adoptado em violação flagrante da lei”.

A COPA considera que a campanha eleitoral da segunda volta foi reduzida de 21 para 10 dias em violação das disposições da Constituição.

Ela denuncia igualmente “a iniquidade de tratamento entre os dois candidatos”, sublinhando que o candidato da COPA foi “injustamente privado da sua liberdade” em violação das regras internacionais de eleições livres, equitativas e democráticas.

“Diante da rejeição do direito no nosso país, a COPA considera o Presidente Issoufou e o Tribunal Constitucional como os únicos responsáveis da degradação da situação sociopolítica no Níger”, conclui a declaração.

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