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ONU denuncia países que não cooperam em supervisão de direitos humanos, entre eles Moçambique

A falta de vontade dos países, entre eles Moçambique, para cooperar com os mecanismos de supervisão e investigação da ONU sobre direitos humanos é cada vez mais evidente, denunciou nesta terça-feira a organização num fórum no qual estavam presentes delegações de todos os seus Estados-membros.

“Há um modelo que está a emergir e é a rejeição de um número crescente de Estados-membros a dar acesso aos enviados do Escritório de Direitos Humanos da ONU ao país em geral ou a algumas regiões”, denunciou o alto comissário Zeid Ra’ad al-Hussein ao inaugurar uma nova sessão do Conselho de Direitos Humanos.

“Qualificamos de rejeição todas as demoras sem razão e as negociações prolongadas sem justificativa. Duas semanas é um tempo suficientemente amplo para que as autoridades tomem uma decisão”, explicou o responsável de direitos humanos das Nações Unidas.

Ao contrário de ocasiões anteriores, Zeid citou com nome próprio os países que se negam de forma mais grave a cooperar com a ONU, e mencionou a China como um caso extremo, já que pede há 11 anos que autorize a entrada de uma missão oficial.

“As discussões não produziram um compromisso real para avançar com esta visita”, lamentou. O alto comissário também não retirou casos como o da Venezuela, que negou o visto a seu representante na América Latina; ou o da Turquia, que não permite que seus colaboradores cheguem à região do sudeste, da qual são recebidas denúncias de graves violações dos direitos humanos.

Dos Estados Unidos da América lamentou que o relator da ONU sobre a Tortura não tenha conseguido visitar, apesar dos seus repetidos esforços, o centro de detenção de Guantánamo para realizar entrevistas confidenciais.

Igualmente, criticou a Coreia do Norte, Irão e Israel por bloquear o trabalho de seu escritório. Da Coreia do Norte, Zeid mencionou o fato de que a “supervisão à longa distância indica que há restrições a todas as liberdades, um sistema carcerário vasto e brutal, torturas e violações ao direito à alimentação”. Do caso iraniano, as preocupações se centram no sistema de justiça, execuções, perseguição de minorias e restrições ao trabalho de ativistas, advogados e jornalistas. “Israel tem um amplo histórico de rejeição a cooperar connosco , em termos de permitir o acesso aos territórios palestinos ocupados”, explicou.

Gana, Moçambique, Eritreia e Etiópia, onde há informações de actos recentes de violência e repressão por parte de forças governamentais, negam-se igualmente a permitir que especialistas da ONU possam avaliar a situação.

Zeid qualificou de grave a recusa do governo sírio a autorizar a entrada dos membros da comissão investigadora criada pelo Conselho de Direitos Humanos para questionar os crimes cometidos em cinco anos e meio de guerra civil, assim como a da Rússia, a autoridade de fato na Crimeia, que não permite a abertura de um escritório de direitos humanos neste território.

Aproveitando este comparecimento, o alto comissário pediu em público que Índia e Paquistão aprovem uma missão de verificação da ONU de ambos lados da linha de controle de uma zona que os dois países se disputam.

Apesar toda estas dificuldades, Zeid advertiu que o seu escritório não cederá às tentativas por dificultar o seu trabalho. “Os Estados podem nos expulsar, mas não nos calarão, nem nos impedirão de ver o que acontece… e se não nos darem acesso, então assumiremos o pior”.

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