O Director-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, voltou a mencionar o nome de Moçambique como um exemplo a seguir pelos países africanos, e não só, em matéria de protecção social e diálogo social, do ponto de vista de coerência das respectivas políticas em relação à implementação, sobretudo no terreno social.
Esta referência foi feita terça-Feira, em Ouagadougou, capital de Burkina-Faso, na abertura do 1º Simpósio Africano sobre o Trabalho Decente, que decorre naquela cidade oeste-africana e que terminou na quarta-feira, sob o tema: “ Superar a Crise à luz do Pacto Mundial para o Emprego em África”. O evento foi convocado pela OIT, em coordenação com a União Africana, no qual Moçambique se faz representar através de uma delegação chefiada pela Ministra do Trabalho, Helena Taipo, e que é composta por quadros dos Ministérios do Trabalho e das Finanças, para além do Secretário- Geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTMCS), Alexandre Munguambe.
Falando perante os presidentes Blaise Campaoré, de Burkina Faso, Abdulaye Wade, do Senegal, e Faure Esozimna Gnassingbe, do Togo, bem como para os cerca de 54 ministros e vice-ministros do Trabalho e Segurança Social, representantes de agências especializadas das Nações Unidas, Bancos e instituições financeiras internacionais, economistas, Empregadores e Sindicalistas, o Directorgeral da OIT sustentou que a actual crise exige uma rápida reflexão por parte dos países e, sobretudo, das lideranças políticas, por forma a salvar a sociedade do seu impacto, apontando os esforços de Moçambique e de Burkina Faso como sendo aqueles que podem servir de exemplo a seguir, porque as acções decorrem envolvendo os diferentes actores que compõem a sociedade.
Somavia, segundo refere um comunicado do Ministério moçambicano do Trabalho (MITRAB), sublinhou que as visões deixadas em Junho deste ano em Genebra pelo Presidente Armando Guebuza, de Moçambique, bem como por outros líderes que escalaram a sede desta agência das Nações Unidas, sobre a luta desencadeada por Moçambique contra a pobreza absoluta, mereceram forte reflexão por parte da instituição e seus membros executivos, incluindo os Estados membros da organização, da qual foi adoptado o actual Pacto Global sobre o Emprego para África.
A abertura do Sistema nacional da Segurança Social para mais grupos socioeconómicos, com destaque para a entrada do sector informal, os vulgos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), bem como os créditos públicos para o financiamento de pequenos projectos rurais, acompanhados por acções de formação profissional e de como geri-los, têm sido apontados na OIT como uma via ideal e propícia para resolver problemas locais sem precisar de recorrer a doações internacionais, criando assim empregos e auto-empregos.
Aliás, um estudo prévio apresentado no primeiro dia dos trabalhos em Ouagadougou, realizado pela OIT com outros organismos socio-económicos e financeiros internacionais, sobretudo com o FMI, aponta que Moçambique tem sido um contemplado regular da ODA (Ajuda Oficial para o Desenvolvimento – Official Development Aid), da qual recebeu 27.9 por cento dos apoios financeiros programados para o período 2000-2007. A ODA conheceu o seu pico desde a Conferência de Monterrey, em 2002, tendo em 2007 atingido 38.7 biliões de dólares norte-americanos, em que Moçambique, Marrocos, Etiópia, Quénia, Camarões, República Democrática do Congo, Nigéria, Tanzânia, Sudão, Egipto e Uganda os países que mais se beneficiaram das ajudas para projectos de desenvolvimento.
Citando o FMI, Moçambique é ainda referenciado pela OIT no estudo como o país que ainda não sofreu a verdadeira crise económica e financeira, mas sim o seu impacto colateral e de natureza conjuntural, num grupo designado por Grupo de Crise Moderada, que integra Angola, Burundi, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, Chade, Congo, Comores, Ghana, Eritreia, Guiné-Bissau, Madagáscar, Quénia, Lesotho, Mali, Ruanda, Níger, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia e Togo.
O estudo coloca Moçambique no grupo de países prioritários nas acções de assistência do Grupo de Alto Nível definido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, do qual faz parte a OIT, sobre a segurança alimentar global. Para além de Moçambique, outros países que integram o referido grupo são o Benin, Burkina Faso, Burundi, República Centro Africana, Eritreia, Etiópia, Guiné- Conacry, Guiné-Bissau, Quénia, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Mauritânia, Níger, Ruanda, Serra Leoa, Tanzânia e Zimbabwe. Os países mais atingidos em África pela actual crise económica e financeira, cujas consequências já reflectem nas respectivas economias e vida social interna, sobretudo no sector do emprego, são a Costa do Marfim, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Djibouti, Etiópia, Guiné-Conacry, Libéria, Malawi, Mauritânia, Sudão e Zâmbia.
O impacto caracteriza-se pela falta de liquidez nestes países, falta de balança de pagamento (como resultado dos baixos preços praticados no mercado internacional e baixos volumes de exportação), baixa ou falta de remessas e falta de investimento directo estrangeiro e da ODA. A Estratégia de Emprego do Continente africano será tema de uma cimeira dos Chefes de Estado e do Governo próximo ano, em data e lugar por indicar, não obstante havendo indicações informais de que os Camarões manifestaram interesse em acolher o encontro.
