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Ocupação da Reserva do Estado inquieta executivo de Nampula

O sector de inspecção na direcção provincial de Obras Públicas e Habitação em Nampula deve ser proactivo no sentido de prevenir a ocorrência de casos de ocupação de terras consideradas reservas do Estado por parte de singulares.

Este apelo foi feito há dias pelo governador de Nampula, Felismino Tocoli, que se mostra agastado com aquele fenómeno e com a abertura de machambas na berma das estradas, o que acelera a sua degradação devido as dificuldades de escoamento das águas pluviais. O governante referiu que a culpa pela ocupação de parcelas consideradas reservas do Estado não deve ser apenas imputada ao infractor, mas repartida com a inspecção de Obras Públicas e Habitação.

A pergunta que fazemos quando uma situação do género ocorre, é onde estava a inspecção de obras publicas e habitação quando o cidadão tomou a iniciativa de construir uma infraestrutura social ou económica a te a sua conclusão num espaço reservado ao Estado – questionou Felismino Tocoli. Nos últimos tempos, repetem-se os casos de ocupação de terrenos considerados reservas do Estado ao nível das autarquias e distritos, situações que têm criado conflitos entre as autoridades governamentais e municipais, que nalguns processos descambam em tribunais, onde o julgamento e consequente sentença tardam, concorrendo para o atraso ou adiamento da implementação de alguns projectos de interesse público.

Quando casos semelhantes acontecem, o governo recorre à lei para decretar o embargo da obra, a qual, por vezes já se encontra em fase de conclusão, significando que valores consideráveis foram aplicados no desenvolvimento do referido projecto. Na óptica de Felismino Tocoli, o investimento feito pelo preponente singular do projecto, como acontece em muitos casos, não deve ser menosprezado, mas sim valorizado sob forma de análise profunda do ponto de vista da sua utilidade e identificar uma solução partilhada pelas partes envolvidas na contenda.

Um segundo aspecto, que constitui preocupação para o executivo de Felismino Tocoli, diz respeito a abertura de machambas por parte das populações na berma das estradas classificadas. Este fenómeno tem repercussões nos aspectos de conservação das estradas, pois, na maioria dos casos a plataforma da rodovia fica destruída prematuramente em face das dificuldades que as aguas das chuvas enfrentam para o seu escoamento.

Felismino Tocoli referiu que o governo gasta todos os anos somas avultadas para custear operações de reparação de estradas que ligam, sobretudo, os principais centros de produção na província, quando esta situação devia ser evitada com uma intervenção da parte dos governos distritais e municipais, baseada numa orientação às comunidades no sentido de evitar a prática de abertura de campos agrícolas à berma das estradas.

As estradas, que têm sido objecto de invasão por parte das populações para prática de actividades agro-pecuárias, são, sobretudo, as de terra batida ou terraplanadas, nomeadamente que ligam a capital provincial com os distritos localizados no eixo de Malema, Moma, Angoche.

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