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O patronato insensível que deixou trabalhadores à sua sorte

Em Maputo, a empresa portuguesa de construção designada Tâmega não paga salários aos seus 200 trabalhadores há 10 meses. A tabela da retribuição pecuniária do serviço executado pelos mesmos não é reajustada desde 2009 e o subsídio de risco só existe no papel. Enquanto isso, em Nampula, 31 chefes de famílias afectos à Metal Mecânica e à Investimentos de Nampula (NAMI), uma firma que se dedica ao fabrico e reparação de utensílios metálicos, vivem o mesmo drama desde 2004, altura em que foram abandonadas pelo patronato.

A partir dessa altura, sobrevivem graças aos montantes provenientes dos serviços que continuam a fazer e repartem a receita diária por igual. Alguns dos trabalhadores afirmaram que, devido a este problema, foram abandonados pelas esposas. Esta é uma história idêntica a dos 237 trabalhadores da Ómega Segurança, na província da Zambézia, que vivem um autêntico martírio pelo facto de há 47 meses, ou seja, desde Maio de 2009, que não auferem os salários a que têm direito.

Para além do incumprimento de prazos previamente acordos nos contratos de adjudicação de obras, a Tâmega, cujos proprietários se encontram em parte incerta desde finais do ano passado, tem sido acusada de incompetência e abandono de vários empreendimentos por si realizados, sobretudo públicos, tais como estradas.

O secretário-geral do sindicato dos trabalhadores desta empresa, Timóteo Nhatave, contou ao @Verdade que os problemas financeiros que afectam a construtora a que nos referimos começaram em 2006 como consequência de uma gestão danosa.

Nessa altura, foram contratadas dezenas de trabalhadores estrangeiros de nacionalidade portuguesa sem nenhuma experiência profissional, mas os seus honorários mensais variavam de 8 a 25 mil euros, aos quais era acrescido um subsídio de alimentação de três mil da mesma moeda e viviam em casas arrendadas pela firma, dentre outros gastos desnecessários.

A par do que tem acontecido, via de regra, enquanto os empregadores não honram os seus compromissos laborais, os 200 trabalhadores da Tâmega continuam a sair cedo de casa, voltam muito tarde, não descansam o suficiente, repetindo a mesma rotina inclusive nos fins-de-semana, mas o patrão, não se digna honrar os seus compromissos.

Uma empresa sem direito a empreitadas públicas

Em 2007, o pagamento de salários começou a ser irregular na construtora portuguesa e, em 2008, o incumprimento de prazos na execução de obras públicas passou a ser um problema sério, principalmente nos troços que compreendiam a estrada entre Namacurra e Nampevo, Nampevo e Alto-Molocué e na Ponte de Lugela, na província da Zambézia. Estes e outros factores contribuíram bastante para que o Executivo colocasse a construtora na lista negra, alegadamente porque os proprietários burlavam o Estado.

“Na altura, o Governo afirmou que as propostas da Tâmega seriam sempre chumbadas nos concursos públicos mesmo se fossem melhores em relação às de outros concorrentes. Esta situação acelerou a falência. Passou-se a depender de obras privadas de pequena dimensão, mas com o tempo nem estas tivemos”, explicou-nos Timóteo Nhatave, que acrescentou ainda que a firma possuía os seus próprios camiões, com os quais podia transportar o material de construção, mas alugava viaturas a terceiros para fazer o mesmo trabalho.

Instalações penhoradas por causa de dívidas

Neste momento, a Tâmega sobrevive do aluguer de equipamento que ainda tem em bom estado de conservação, mas não consegue cobrir as despesas, tais como o pagamento dos ordenados, impostos, dentre outras porque o corpo directivo não administra os valores devidamente uma vez que os mesmos são depositados na conta bancária de um particular e não da empresa.

A construtora não paga salários há 10 meses, alegadamente porque está endividada com a banca e com o Estado. Por sua vez, os funcionários estimam que a empresa tem em relação a eles uma dívida de aproximadamente 15 milhões de meticais, sem incluir os reajustes salariais, o subsídio de risco e o décimo terceiro vencimento de há anos. Em 2012, o BCI apreendeu judicialmente os bens da Tâmega como penhora devido aos problemas financeiros resultantes de uma gestão danosa, segundo nos contou Nhatave.

O impasse e o abandono da firma

Em Novembro do ano passado, o empregador, a Direcção Provincial do Trabalho de Maputo e os trabalhadores tentaram dialogar no sentido de encontrar uma solução pacífica para o problema que diz respeito à violação dos direitos laborais, mas as divergências nos posicionamentos ditaram a elaboração de uma certidão de impasse. Em Dezembro do mesmo ano, o corpo directivo da empresa saiu de férias que terminavam a 07 de Janeiro último mas ainda não retornou ao trabalho.

“Abandonou-nos e nem dá sinal de que vai ou não voltar. Estou a passar por momentos críticos, não tenho como alimentar a minha família e comprar material escolar para os meus filhos. Sobrevivo graças à boa vontade de terceiros e tenho de me endividar para ir trabalhar, apesar de não ter salário”, disse Nhatave, de 56 anos de idade, cujo agregado familiar é de seis pessoas.

Há falta de comida

Segundo Artur Mavite, chefe adjunto dos Recursos Humanos na NAMI em Nampula, em 2010, os seus patrões foram julgados mas nunca se fizeram presentes no tribunal, somente o advogado deles esteve lá e, neste momento, os trabalhadores ainda aguardam pela sentença.

Os 31 funcionários queixam-se da falta de comida nas suas casas, mas não têm esperança de que um dia possam ter os valores correspondentes aos noves meses de salários em atrasos. O nosso interlocutor disse que algumas pessoas morreram nem ter recebido o seu dinheiro e outros já atingiram a idade da reforma.

Abandonados pelos cônjuges

António Licare disse que é chefe das oficinas na empresa NAMI, mas com os seus rendimentos mensais apenas consegue comprar pão e mais nada. Produtos alimentares tais como arroz e farinha de milho são uma miragem no seu lar. A sua esposa, com quem teve quatro filhos, abandonou-o alegadamente porque ele não tem condições financeiras para sustentar a família. Neste momento, o nosso interlocutor cuida de dois dos seus quatro menores, sendo que a mãe cuida dos restantes.

Por sua vez, Lídia Domingos, que está há 33 anos na firma a que nos referimos, contou à nossa Reportagem que o seu cônjuge, com o qual teve cinco filhos, a rejeitou porque, apesar de todos os dias sair de casa e dizer que vai trabalhar, faz muito pouco para ajudar nas despesas domésticas. O seu parceiro revoltava- -se sempre quando a aconselhava a deixar de trabalhar e ela insistia em continuar mesmo sem vencimento.

Os filhos abandonaram a escola por falta de condições

Lídia afirmou que, apesar de os últimos nove anos serem apenas de tristeza, ainda guarda esperanças de um dia ser indemnizada. Para além da alimentação, a sua maior preocupação é como é que vai sustentar as crianças, sobretudo agora que deviam frequentar o ensino secundário.

Algumas interromperam os estudos supostamente por falta de condições. A senhora disse que dos seus filhos, apenas uma menina, a mais velha, continua a estudar e frequenta o ensino superior, mas o pagamento de propinas tem sido um autêntico problema.

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