@Verdade conversou com edil do Município Vila de Massinga, Clemente Boca, que reconhece que a recolha de resíduos sólidos não é satisfatória e que só poderá melhorar “quando for possível cobrar uma taxa pelo serviço”. Contudo, o valor total resultante de uma eventual cobrança, de acordo com o actual número de ligações eléctricas, não é suficiente para garantir uma limpeza eficaz. No manifesto eleitoral do actual edil, uma das grandes promessas foi a abertura de ruas numa extensão de 25 quilómetros. Quando faltam menos de seis meses para terminar o mandato, a autarquia conta com 21.5 quilómetros de estrada asfaltada. Boca justifica-se sustentando que o “incumprimento resultou da pressão, por um lado, para abrir novas ruas e, por outro, da necessidade de zelar pela manutenção das vias abertas”.
(@Verdade) – Faltam alguns meses para terminar o seu mandato. Que balanço faz do trabalho realizado e o que ficou por concluir?
(Clemente Boca) – Em princípio fazemos um balanço positivo em função daquilo que foram as promessas eleitorais apresentadas aos munícipes em 2008. Refiro-me, acima de tudo, ao processo de urbanização que consistiu na elaboração do plano de estrutura, como também na materialização de dois planos de pormenor, cuja implementação originou o surgimento de dois bairros em expansão e no dia 17 deste mês (Junho) vamos levar para a Assembleia Municipal o terceiro plano de pormenor para um terceiro bairro. Ao mesmo tempo esse trabalho fez-se acompanhar da edificação de arruamentos. A nossa meta, neste mandato, previa a abertura de cinco quilómetros de novas estradas por ano. Isso corresponderia a 25 quilómetros de estrada em cinco anos.
O que fizemos até aqui são 21.5 quilómetros, uma vez que parte dos recursos foi direccionada para a manutenção das vias abertas. Por exemplo, agora estamos a terminar as obras de pavimentação da Praça de Autocarros que estava completamente degradada e isso consumiu parte dos recursos que deviam servir para a abertura de 3.5 quilómetros de estrada. Ainda assim, estamos agora a lançar um concurso para a abertura de dois quilómetros e meio de estrada para o presente ano económico, o que significa que vamos, até o final do mandato, fazer 24 quilómetros de arruamentos.
O nosso incumprimento em relação ao prometido será de um quilómetro. Portanto, 24 significará 90 porcento de cumprimento. Contudo, o incumprimento resultou da pressão, por um lado, para abrir novas ruas e, por outro, da necessidade de zelar pela manutenção das vias abertas. Este ano, por exemplo, o nosso distrito vai acolher uma conferência islâmica internacional. Portanto, a rua que vai dar à mesquita está literalmente intransitável.
Opcionalmente, tivemos de criar condições para reabilitar essa rua. Temos de mostrar uma boa imagem ao receber os nossos hóspedes. Esse valor, de cerca de um milhão de meticais, que irá para a manutenção daquela via se fosse, por exemplo, alocado para o processo de arruamentos deixaria o município com 25 quilómetros de estradas abertas em cinco anos.
(@V) – Qual é o ponto de situação da gestão dos resíduos sólidos e da comparticipação dos munícipes para tornar Massinga uma autarquia mais limpa?
(CB) – Iniciámos a recolha de resíduos sólidos com apenas um meio circulante em 2009. Agora temos três, embora um esteja avariado. No entanto, as peças para deixar o trator operacional já foram adquiridas. Neste momento aguardamos a chegada do mecânico. O tractor é diferente do carro. Quando se trata de uma carro o mesmo é reparada na agência. No caso do tractor, o mecânico da agência tem de vir reparar no local e os encargos da deslocação são assumidos pelo proprietário. Com três tractores os lugares públicos, como mercados e vias públicas, apresentam uma cara melhor. Contudo, ainda não é o rosto ideal.
O desafio é que cada vez que uma nova estrada é aberta, no dia seguinte, os munícipes depositam o lixo à beira da estrada para o tractor recolher. Portanto, há alguns estradas novas nas quais a recolha ainda é deficiente. Reconhecemos essa fragilidade. Em relação à comparticipação dos munícipes, tivemos o azar de termos solicitado o pedido de cobrança via conta de energia numa altura em que estava a ser introduzido o pré-pago e as pessoas reclamavam de várias cobranças no mesmo mês.
Essa insatisfação por parte dos munícipes fez com que o nosso pedido não fosse aceite. Pensámos numa alternativa local que consistia na inclusão da taxa de lixo na factura de abastecimento de água. Contudo, todo o sistema é privado. Até o pequeno sistema da rede pública está sob gestão delegada. Como alternativa, equacionamos a criação da empresa municipal de águas, mas como estamos no primeiro mandato seria complicado gerir uma empresa paralela de gestão semi-autónoma.
Reunimos com todos operadores para ver se nos poderiam ajudar na cobrança da taxa de lixo, mas os mesmos estavam reticentes. Tínhamos pensado também em cobrar via senha de mercado, mas vimos que naqueles espaços encontram-se os maiores contribuintes e não seria justo imputar-lhes mais uma taxa quando o munícipe, que mais lixo produz, continua isento.
(@V) – Qual é a despesa mensal do município com a recolha de resíduos sólidos?
(CB) – Olhando para aquilo que são as despesas com recursos humanos, temos 12 homens. Ou seja, quatro homens por cada tractor com um salário na ordem dos 3000 meticais. Em salários temos uma despesa de 36 mil meticais. No que diz respeito ao combustíveis, o consumo é de 20 litros semanais por tractor. No total, 240 litros por mês.
Ou seja, cerca de 50 mil meticais por mês. No entanto, esse valor continua aquém do necessário para responder às necessidades da vila em termos de recolha eficaz de resíduos sólidos. O que fazemos é o possível. É óbvio que gostaríamos de ter uma vila mais limpa, mas temos de aumentar as receitas próprias para tal.
(@V) – Quanto é que o município pensava ter de receitas com a implementação da taxa do lixo?
(CB) – Estamos agora na ordem de 5000 consumidores de energia. O valor aprovado em 2009 será revisto se entrarmos no sistema de cobrança via factura de energia. Partindo do universo dos quadros de energia, estamos a falar de 56 mil meticais. Ou seja, 75 porcento do valor total. Os remanescentes 25 ficam para a Electricidade de Moçambique. Não se trata de um trabalho grátis. No entanto, a expansão da energia é muito rápida. Até final do ano poderemos ter 6000 mil consumidores.
(@V) – Ainda assim, este valor não parece suficiente?
(CB) – Se tivéssemos esse dinheiro poderíamos duplicar a capacidade. A cidade ficaria mais limpa, mas apenas triplicando é que estaríamos em condições de ter uma vila com um rosto próximo do que concebemos como ideal na questão da recolha de resíduos sólidos.
(@V) – Abrir ruas em bairros que surgiram de forma espontânea é sempre um problema no país. O que tem acontecido em Massinga?
(CB) – Nós temos duas zonas nas quais é necessário fazer um reordenamento. Nesse espaços habitacionais teremos, se calhar, de admitir algumas curvas. Se quisermos fazer linhas rectas como reza a urbanização, teremos de indemnizar muitas famílias. O município não produz o suficiente para custear esse tipo de despesas. Não é possível demolir um edifício e não arcar com esse custo. Seria desumano.
A alternativa é abrirmos os arruamentos, mas sem depararmos com um obstáculo físico. Ou seja, perante uma residência construída com material convencional, termos de fazer um desvio. Vale a pena ter a estrada com ligeiras curvas do que não ter. Porém, nos novos bairros existem poucas residências feitas de material convencional. Nesses espaços habitacionais as pessoas percebem que é necessário retirar a casa do lugar onde deve nascer uma estrada.
(@) – Massinga é um corredor. Como é que lidam com os problemas de saúde decorrentes da localização na EN1?
(CB) – A última informação que temos do Serviço Distrital da Mulher e Acção Social aponta para 9000 cidadãos do distrito de Massinga. Portanto, não há separação neste quesito entre munícipes e cidadãos do distrito. A estatística diz respeito ao distrito, mas é lógico que a vila como a área mais densamente povoada apresenta o maior número desse universo de 9000 seropositivos em tratamento anti-retroviral. É o resultado da nossa localização e das facilidades que ela gera. Contudo, este contacto permanente de pessoas com culturas diferentes contribui para a taxa elevada de seroprevalência.
(@V) – Qual é a actividade que absorve a maior fatia da população economicamente activa?
(CB) – Temos duas actividades fundamentais. Os adultos dedicam-se mais à agricultura. Porém, praticada fora do raio do município. Na vila temos a residência mais segura porque tem água, energia, ruas, etc. Quando amanhece as pessoas partem para as machambas e ficam dias. Só regressam no fim-de-semana. Uns poucos vão e voltam no mesmo dia. Para os jovens que não estudam a actividade predominante é o comércio informal.
(@V) – Qual é o nível de desemprego?
(CB) – No inquérito demográfico que realizámos não tivemos esse elemento em conta. Mas acreditamos que não estamos muito bem no que diz respeito ao emprego formal. O principal empregador é o próprio Estado, através das escolas e centros de saúde. O número de funcionários públicos anda na ordem de 2260. No sector privado e que descontam para a segurança social não passam de 2000 munícipes.