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O campesinato familiar corre perigo

O campesinato familiar corre perigo

A União Nacional de Camponeses (UNAC) – fundada em Abril de ’87 e formalizada no mesmo mês de ’93 – tem a percepção de que a “agricultura familiar corre perigo”. Iniciativas como Pro-Savana, diz, pretendem tirar o único bem que pode garantir a soberania do camponês, a terra. A ausência de um crédito agrícola e as políticas agrárias do Banco Mundial podem gerar um aumento de produção, mas, paradoxalmente, aumentar o número de pobres e, consequentemente, as bolsas de fome ao longo do país.

A razão é simples: o que será produzido em Moçambique, na terra que será expropriada ao camponês, servirá para alimentar outros mercados. @Verdade conversou com Ismael Ossemane (presidente honorário) e Inácio Maria (responsável pela capacitação dos camponeses) na sede da UNAC e constatou que a lei de terras de Moçambique é “belíssima”. O problema são os atropelos sistemáticos de que a mesma é vítima…

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(@Verdade) – O que é UNAC?

(Ismael Ossemane) – A União Nacional de Camponeses é um movimento do campesinato moçambicano. Efectivamente, é uma umbrela (cobertura) de todo o movimento de camponeses. Obviamente que ela está estruturada de tal modo que tem organizações de base donde cresce aos níveis distrital e provincial até a UNAC central.

Porém, esta estrutura feita através de associações e cooperativas não se limita a estes (camponeses) que estão organizados. Nós defendemos políticas que cremos serem do interesse do campesinato moçambicano. Para tal, tínhamos de ter uma forma de organização que chegasse até a base. É isso que é a UNAC.

(@V) – Isso inclui o sector empresarial?

(IO) – Referia-me aos camponeses do sector familiar organizados em associações ou cooperativas. Esses constituem um núcleo do que é a UNAC. Agora, isto é a forma de organização, mas estas organizações e a UNAC como um todo não defendem políticas somente para os seus associados. É um forma de trabalhar com o campesinato moçambicano na generalidade.Nós procuramos defender uma política que possa beneficiar o sector familiar.

(@V) – O que a UNAC procura?

(IO) – Hoje, em Moçambique – de uma maneira geral no mundo –, as políticas são desenhadas com prioridade para o grande sector empresarial, partindo do princípio de que este alavanca o desenvolvimento, mas nesse processo nós sentimos que, muitas vezes, o campesinato do sector familiar é ignorado em nome dessa promessa de bem-estar futuro.

Não se toma em conta o crescimento endógeno do sector familiar para que ele próprio se desenvolva. Parte-se do princípio de que a vinda das grandes empresas gerará emprego para o camponês e os seus filhos desprezando-se, assim, claramente, a actividade familiar que, no nosso entender, causaria a soberania das pessoas.

O camponês até pode ter emprego, mas se estamos num país cujas empresas precisam de algumas pessoas para trabalhar e, em contrapartida, há um batalhão de desempregados derivado do facto de os cidadãos não terem uma actividade própria, o patronato faz e desfaz deste campo de recrutamento de mão-de-obra.

O salário e as condições de trabalho dependem muito da boa vontade deste patrão, mas se tivermos um movimento de camponeses com uma actividade própria o mesmo está em condições de discutir se o emprego é do seu interesse de acordo com aquilo que são os seus rendimentos. Mas se na sua actividade não há políticas que o ajudem a desenvolver a produção, a sua terra não dá nada e ele é vulnerável em relação à entidade patronal.

(@V) – Isso por falta de crédito para a agricultura?

(IO) – Não vamos dizer que não há. Há, mas é insuficiente. Não se pode fazer a afirmação de que não há, embora seja para inglês ver porque a prioridade é o sector empresarial. As grandes dificuldades surgem daí. Quando me questiona como é que se faz digo: sobrevivendo.

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(@V) – O Pro-Savana é uma ameaça para a essência da UNAC?

(IO) – Sei que estão a ser feitos estudos para ver como é que o sector familiar lida com a situação, mas ainda não temos os detalhes dos mesmos. Em princípio é uma ameaça, mas temos de ver os detalhes destas situações para ver como é que o sector familiar se enquadra nisso.

(@V) – O discurso dos apologistas dessas grandes empresas é de que elas vão dar dinheiro aos camponeses?

(IO) – Ter dinheiro é relativo. No tempo colonial, quando as pessoas trabalhavam para os patrões recebiam alguma coisa, mas o que isso significava na vida da família era outra coisa. Que abrangência isso pode ter na família camponesa é complicado aferir.

(@) – Quais são os outros problemas que a UNAC enfrenta?

(IO) – Temos uma lei de terras que é belíssima, mas a pouco e pouco ela vai sendo violada por causa das forças do capital que estão a entrar. Um dos grandes desafios que temos é fazer tudo por tudo para evitar que possamos, no futuro, ter camponeses sem terra.

Este é um dos pontos, outro é aquele que referiste sobre o crédito. Actualmente, dizem que o campesinato não tem muita capacidade produtiva. É com base nessa constatação que trazem empresas para desenvolver determinadas regiões. Essas corporações entram por via de uma eventual consulta à comunidade.

(@V) – Eventual!?

(IO) – Sim. Muitas vezes a consulta não é feita. Mesmopartindo do princípio de que é feita, quando as pessoas não vêem nenhuma perspectiva na sua actividade familiar, sobretudo se lhes é dito que tal investimento trará emprego, escolas e postos de saúde tens a comunidade a concordar somente porque não vê futuro na sua plantação.

(@V)- Não é melhor uma escola do que um pedaço de terra sem futuro?

(IO) – O que é preciso é que o campesinato veja um futuro na sua própria actividade. O que acontece é que não se criam políticas para ele desenvolver, deixam-no só para criar as condições propícias para a entrada das grandes empresas.

(@V) – Como seria possível projectar tal futuro?

(IO) – Com o respeito pela lei de terras e um crédito para o campesinato familiar.

(@V) – Sente que a voz da UNAC chega aos locais de decisão?

(IO) – Bem, essa é uma pergunta um pouco difícil de responder porque nós temos tido algum espaço. Aliás, o Governo deixa esse espaço para a sociedade civil. Agora, depois de participar, se aquelas questões que levantámos são respondidas e implementadas é outra coisa. Uma coisa é dar o espaço para se ouvir, outra é depois na prática sentirmos que aquilo que sugerimos foi feito. O espaço para dialogar, sugerir e apontar soluções é dado, mas da conversa à implementação vai uma grande distância.

Por outro lado, temos o jogo de prioridades. Não há nenhum Governo no mundo que considere que as suas medidas não vão ao encontro do desenvolvimento do país que gere. Ainda que na nossa perspectiva seja uma estratégia que favorece alguns, para o Governo é um passo para o desenvolvimento do país. Na óptica dele não cabe a ideia de que os passos dados sejam maus. Nesse ponto é que há confrontação de estratégias, mas essa estratégia está ligada às políticas neocoloniais.

(@V) – Então trata-se de um acto inconsciente que prejudica os camponeses?

(IO) – Não posso dizer que seja inconscientemente. Acredito que seja conscientemente. Só que a propaganda é feita no sentido de que é esta a estratégia indicada.

(@V) – Há consciência…

(IO) – …Exactamente. Mesmo sem atingir o Pro-Savana há várias empresas que estão a ocupar grandes extensões de terra e isso não é feito, obviamente, em benefício do campesinato.

(@V) – Que pontos a UNAC quer ver mantidos na lei de terras?

(IO) – Todos os que estão neste momento. A nossa preocupação é que ela se mantenha, mas que seja implementada correctamente.

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(@V) – Quando fala na implementação correcta significa que a mesma é atropelada?

(IO) – Constantemente. Só nestes aspectos que acabei de explicar no que diz respeito às consultas à comunidade. As comunidades assinam e aceitam coisas sem saber que o que autorizaram não lhes permite desenvolver.

Isso é um atropelo que recorre ao que vem plasmado na lei. As pessoas estão numa posição fragilizada que não lhes permite negociar e pensam que qualquer coisa permitirá melhorar o nível de vida. Isso é um atropelo no qual se usa a pobreza das pessoas para se poder legitimar uma posição que elas tomam inconscientemente. Capacitação

(@V) – A UNAC faz algum trabalho de capacitação?

(IO) – Esse é um trabalho permanente da UNAC. Um dos grandes desafios da UNAC é levar todo um campesinato desde a base ao topo a lutar de forma conjunta. Temos, contudo, problemas de comunicação. Não podemos usar a Internet e nem o celular devido ao elevado índice de analfabetismo. O nosso trabalho tem de ser feito terra a terra. Isso tem custos elevados.

Quando disse que a UNAC esta estruturada desde a base, associações e cooperativas é mesmo para desempenhar esse papel terra- -a-terra. O trabalho de desenvolvimento político e económico é feito dessas, digamos, células que levam informação às comunidades de uma maneira geral. Fazemos reuniões, capacitações e debates sobre os problemas do campesinato. Este é o grande desafio do papel da UNAC.

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(@V) – O analfabetismo da classe camponesa é um entrave para o trabalho da UNAC?

(IO) – Não só. Por exemplo, quando as pessoas não têm nada para comer, muitas vezes aceitam algo por necessidade e não é pela inconsciência do prejuízo. Esse é um terreno que estes grandes capitais manobram com relativa facilidade, usando a própria pobreza das pessoas.

Conseguem porque prometem mundos e fundos para quem não vê nenhuma luz no fundo do túnel. O trabalho da UNAC é de prevenção para que as coisas não se tornem piores do que já estão, mas as pessoas têm problemas imediatos. Outro entrave é a capacidade de ir fazer. A ausência de condições para reunir as pessoas e, muitas vezes, chegar até elas com eficácia é um problema.

A questão logística para fazer esse tipo de trabalho limita as nossas possibilidades de sucesso. Às vezes pensamos que manter a pobreza das pessoas é uma estratégia. Ou seja, é propositado de modo a criar um campo fértil para a entrada dos grandes capitais.

(@V) – Do que vive a UNAC?

(IO) – Nós recebemos cotas dos membros, mas isso é insignificante. A natureza do nosso movimento não tem fins lucrativos. Os nossos membros, as associações, as cooperativas são produtores, mas são pobres. Felizmente, recebemos algum apoio de ONG’s da Espanha. Mas é muito pouco se compararmos com o poder económico dos brasileiros, japoneses e outros. Eles sempre chegam primeiro aos locais onde nós devíamos trabalhar.

(@V) – Qual é o problema do campesinato no país?

(IO) – O problema é do modelo mundial onde os pobres são cada vez mais sacrificados. Tudo o que estamos a falar aqui é a luta de como procurar sobreviver melhor dentro deste modelo em que as camadas mais pobres são as mais prejudicadas. Toda esta luta é para ver se minimizamos os estragos.

O problema é do modelo. Até a Europa está a rebentar. Em Moçambique fala-se muito da África do Sul porque é lá onde vamos comprar batata, tomate e cebola. Para os outros, nós devíamos ser como os sul-africanos, mas se for ao país vizinho, no campo, há situações de maior pobreza e de gente sem comida do que em Moçambique.

A imagem que nos dão é de um paraíso, mas a África do Sul é um barril de pólvora. É isso que se pretende importar para Moçambique, esse modelo de desenvolvimento aparente. Há países que produzem o dobro ou o triplo do que precisam, mas têm pessoas a morrer de fome. São esses países que servem como modelos.

O que está a acontecer em Moçambique é uma nova recolonização por causa dos problemas que os outros estão a ter. Esta nova recolonização vem com novas forças produtivas gigantescas que não permitem um desenvolvimento endógeno, é um desenvolvimento que vem de fora para beneficiar o exterior.

(@V) – Com o quadro que traça podemos presumir que o campesinato familiar está em perigo? (IO) – Essa é a nossa percepção.

Pro-Savana vai prejudicar a agricultura familiar

(@V) – Como encara o Pro- Savana? (Inácio Maria) – No nosso entender, o Pro-Savana é um desafio muito grande e pode vir a tornarse uma grande ameaça para o campesinato. Primeiro, porque não está a ser devidamente divulgado e apresentado tal como é. Os mentores e apoiantes do Pro-Savana, que são diversos, não explicam. Os japoneses dizem uma coisa e os brasileiros outra.

Antes de tudo uma questão se impõe: nas regiões abrangidas pelo Pro-Savana há, de facto, seis milhões de hectares disponíveis? Em que condições esses seis milhões serão concessionados? Para que servirá o produto desse espaço de terra? Para alimentar o povo? Uma das nossas grandes preocupações é alimentar o povo. Como é que o Pro-Savana se reflectirá na alimentação básica dos moçambicanos? Essas questões não foram explicadas pelo Governo e muito menos pelos mentores da iniciativa.

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(@V) – A UNAC já procurou compreender o Pro-Savana?

(IM) – Temos colocado algumas questões. Com o Governo não digo que houve uma conversa, mas algumas organizações do Japão contactaram a UNAC e disseram algo que nos pareceu, numa primeira fase, muito bom, mas quando olhamos para o que diz o Brasil ficamos confusos.

O Japão fala do protagonismo e desenvolvimento das comunidades. Por outro lado, o Brasil diz que temos seis milhões de hectares para produzir e exportar e em nenhum momento aborda o empoderamento dos camponeses. Notámos que há uma contradição. Se os mentores não estão em sintonia significa que há muita coisa que não está clara.

(@V) – O que a UNAC faz para compreender o Pro-Savana e defender os direitos dos camponeses?

(IM) – Nós estamos a fazer estudos. Não há esclarecimento, mas o nosso papel é procurar aprofundar para fazermos um trabalho mais correcto. A questão dos japoneses e brasileiros, por vezes, pode ser uma forma de linguagem. Por exemplo, quando os japoneses dizem que é para o desenvolvimento das comunidades. Nós perguntamos: com que estratégia?

Quando chegam as grandes empresas e falam em dar emprego aos camponeses ou em comprar a totalidade da produção estamos a criar uma relação de dependência. Temos, por exemplo, os casos das grandes concessões de algodão. As pessoas trabalham para fornecer a uma empresa. Mas na divisão dos rendimentos quem ganha? Ainda assim, o discurso é sempre em torno do desenvolvimento da comunidade.

Pode ser que os japoneses pretendam isso, mas muitas vezes é uma estratégia discursiva. Temos de ver na prática o que vai acontecer, porque todos os que nos vêm tirar as terras não dizem que vêm para prejudicar os camponeses.

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