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O bem-estar está tão perto

O bem-estar está tão perto

O Presidente da República foi esta quinta-feira à Assembleia da República a fim de informar sobre a situação geral da Nação, cumprindo com o disposto na alínea b) do artigo 159º da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o número um do artigo 25º do Regimento do Parlamento. Armando Guebuza precisou de cerca de uma hora e meia para fazer a leitura do seu informe de 31 páginas, numa sessão solene marcada por um episódio recorrente: “A Pátria Amada continua a crescer mantendo-se firme na sua caminhada rumo ao progresso e bem-estar”.

Armando Guebuza, no seu informe anual, respondeu implicitamente aos críticos que alegam que os megaprojectos não geram riqueza para os moçambicanos. Ou seja, “a grande promessa de progresso que poderá catapultar a economia moçambicana para patamares novos, patamares que levam à realização da expectativa colectiva de melhoria substancial das condições de vida (…) há-de ser alcançada ao atingirmos os níveis projectados de extracção, processamento, escoamento, manuseamento e exportação do carvão”.

Para ser mais claro, Guebuza usou uma metáfora para justificar a situação actual: “o facto de um camponês identificar uma parcela de terra para a produção de comida, não significa em si a disponibilidade de comida”. Conclui, portanto, que “traduzir os recursos naturais em desenvolvimento e riqueza é um processo que pode ser muito longo”.

“A existência de recursos naturais não significa, em si, desenvolvimento. Não significa riqueza. A descoberta de recursos naturais é uma promessa de desenvolvimento. É uma promessa de riqueza que ainda precisa de ser realizada”, refere. Continua: “Na verdade, há que seguir um ciclo temporal que vai desde a localização, identificação, preparação das condições técnicas, logísticas e financeiras, até à sua colocação no mercado. Para nos apoiarmos num exemplo da nossa prática do quotidiano, o camponês não colhe no mesmo dia o milho que semeia e até à colheita, há muito investimento que ele deve fazer em termos de tempo, atenção e dedicação à sua machamba”.

O termo “agitadores sociais” tão em voga no discurso do Chefe de Estado obrigou Guebuza a desdobrar-se em explicações sobre os megaprojectos. Disse, por exemplo, que as espécies florestais de rápido crescimento em implantação no Niassa e na Zambézia irão levar cerca de oito anos para produzir madeira. O gás natural de Temane, descoberto em 1960, foi concessionado em 2000 e só se iniciou a sua produção industrial em 2004.

Para que o carvão gere riqueza, de acordo com o informe, é necessário aumentar “a capacidade do seu escoamento e de manuseamento dos nossos complexos ferro-portuários. A capacidade actual da linha de Sena é de 6 milhões de toneladas de carvão. Esta capacidade está claramente aquém do potencial actualmente conhecido de produção”.

Medidas

“O Governo desenhou um plano de acção destinado a incrementar a capacidade de escoamento na linha de Sena de 6 milhões para 25 milhões de toneladas por ano, a partir de 2016, altura da conclusão da expansão desta linha. O porto da Beira, foi ao longo dos tempos, manuseando apenas 1 milhão e 800 mil toneladas, tendo recentemente subido para 6 milhões. Porém, queremos que nos próximos anos se atinja uma capacidade de manuseamento de 18 milhões de toneladas, por ano”.

O país cresceu

No fundo, o PR disse que em 2012 tudo melhorou no país, a começar pela auto-estima até à estabilidade macroeconómica. A unidade nacional, a cultura de paz e a democracia multipartidária consolidaram-se; mais instituições de ensino e de formação de todos os níveis foram construídas em todo o país; mais empregos foram criados pelos investimentos públicos e privados, sendo os jovens os maiores beneficiários; a segurança alimentar do nosso povo melhorou de forma notória; a luta contra a pobreza urbana e rural regista progressos assinaláveis; as instituições públicas melhoraram consideravelmente a sua prestação, registando avanços no combate aos obstáculos ao desenvolvimento, entre eles o burocratismo, o espírito de deixa-andar, a corrupção e o crime; a estabilidade macroeconómica e o ambiente de ordem, segurança e tranquilidade públicas propiciam a atracção de mais investimentos e condições.

Foi por estas e outras constatações que o PR concluiu que “a nossa Pátria Amada continua a crescer mantendo-se firme na sua caminhada rumo ao progresso e bem-estar”. Este anúncio foi motivo para mais uma estrondosa ovação pelos deputados da Frelimo que fizeram questão de se pôr de pé para aplaudir o Chefe do Estado.

Desafios

Em relação aos desafios para 2013, o informe é parco em metas. Contudo, aponta a auto-estima, a justiça, a paz e a democracia multipartidária como factores encorajadores a prosseguir. É, portanto, nesse contexto, que reafirma a “determinação em continuar a desenvolver múltiplas acções tendentes a dinamizar a implementação do Plano Económico e Social”.

No que diz respeito à Lei Eleitoral, o informe dá conta de que “estão criadas as condições para que continuemos, em 2013, a aprofundar a nossa democracia multipartidária”.

Criação de uma classe média

Um dos desafios apontados no informe é a criação de uma classe média. Todavia,“para lá chegarmos, através de uma das vias, há uma série de obstáculos a vencer, nomeadamente: exigência, pela indústria de recursos naturais, de bens e serviços especializados ou em quantidades inexistentes no nosso mercado; experiência ainda embrionária, em grande parte do nosso sector empresarial, na concepção, viabilização e gestão de um projecto de negócios; e falta de capital por parte dos nossos empresários para investirem em projectos de grande dimensão”.

Momentos

No informe, Guebuza elegeu o sétimo Festival Nacional da Cultura, o 20o aniversário da Paz, a 32a cimeira dos Chefes do Estado e de Governo da CPLP como acontecimentos do ano. Quanto ao diálogo com a Renamo, o Governo espera que esta formação política “apresente preocupações que sejam de interesse nacional e que concorram para a manutenção da paz e da reconciliação nacional”

No tocante à agricultura, a tónica é a transformação estrutural da agricultura visando progredir de uma agricultura de subsistência para um sector agrário integrado, sustentável, competitivo e próspero que contribua para o crescimento económico do país. Repetiu o discurso da revolução verde, de centros zonais de investigação agrária, edificação de estufas para hortícolas e frutas, a construção de celeiros, a mecanização gradual da agricultura, o plano de produção de alimentos, a comercialização agrícola, entre outros.

No fundo, o informe do Chefe do Estado foi uma descrição das acções desenvolvidas e/ou a desenvolver pelo Governo e não necessariamente uma análise das dinâmicas sociais, económicas, culturais e políticas que Moçambique viveu em 2012.

CLIQUE AQUI PARA LER O ESTADO DA NAÇÃO NA ÍNTEGRA

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