O número de alunos que frequentam os vários estabelecimentos de ensino em diversos subsistemas no país cresceu para 6.7 milhões em 2009, contra 4.6 milhões em 2004, universo que representa um aumento na ordem dos 47.2 por cento.
No mesmo período, a rede escolar registou uma expansão a todos os níveis, com destaque para o ensino pós-primário; um crescimento substancial do número de alunos que completam o ensino básico de sete anos e transitam para o ensino secundário; os progressos alcançados no acesso da rapariga ao ensino, entre outros êxitos. Discursando hoje na abertura da Reunião Anual de Planificação do Ministério da Educação, que junta, em Maputo, quadros do pelouro idos de todas as províncias moçambicanas, Zeferino Martins, titular da pasta da educação, disse haver muitos desafios prevalecentes.
‘Apesar dos avanços registados, permanecem muitos e complexos desafios que devem merecer a nossa permanente preocupação e esforço’, disse Martins, apontando a necessidade de enquadrar os desafios em duas dimensões estratégicas. O Ministro destacou a qualidade do ensino que, no quinquénio findo (2005/09), não cresceu ao ritmo da expansão, e a gestão e implementação dos programas chave, devido, em grande medida, à necessidade de aumentar a capacidade de desempenho, nos níveis provinciais, distrital e institucional. Desta feita, segundo o Martins, a planificação para 2011 e para o quinquénio 2010/14 deve ter em conta estes desafios estratégicos.
A planificação das actividades do sector para 2011 e para o quinquénio deve ser prudente e realista, tendo em conta o cenário de ajuda externa que, segundo o Ministro, não é favorável, bem como a necessidade de uma melhor distribuição e contenção dos fundos públicos. ‘A nossa planificação deve também considerar a necessidade da capitalização e do incremento de receitas próprias, particularmente nas instituições do estado, nas despesas e, em simultâneo, a melhoria da qualidade dos serviços prestados’, explicou.
No encontro de três dias, que conta com a participação de representantes dos Ministérios das Finanças e do Plano e Desenvolvimento, ao participantes discutem matérias como o Balanço do Plano de Efectivos Escolares de 2010, construção acelerada de salas de aulas, plano de distribuição do livro escolar, entre outros temas.
