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Núcleo de combate ao SIDA promove discriminação

O Núcleo Provincial de Combate ao HIV/SIDA, em Nampula, é uma das poucas instituições do Estado que tem vindo a relegar para a última instância, os projectos de reintegração social, da pessoa portadora de deficiência, segundo denúncias da Associação dos Cegos e Míopes de Moçambique, ACAMO.

A inquietaçao surge pelo facto daquela instituição estar alegadamente a “congelar” parte dos fundos alocados, em 2008, pelo Conselho Nacional de Combate ao HIC/SIDA, à referida associação para desenvolver um projecto de produção de frangos, no bairro de Muatala, arredores da cidade de Nampula.

Segundo as nossas fontes, o Núcleo de Combate ao SIDA somente disponibilizou trezentos e seis mil meticais, dos mais de quinhentos mil previstos, valor a ser usado na construção de um aviário e respectivo armazém, cuja gestão orçamental se considera transparente.

Devido a esta situação, segundo as nossas fontes, as acções de formação dos cerca de vinte membros da agremiação, em matérias relacionadas com o HIV/SIDA e gestão de projectos, não foram concretizadas, até este momento. Aquela associação acusa, ainda, os responsáveis do Núcleo de estarem a violar a Constituição da República, no seu artigo 125, que fala sobre a protecção da pessoa portadora de deficiência.

Entretanto, a Núcleo provincial de Combate ao HIV/SIDA justifica que a falta de desembolso dos valores acima referidos derivou da alegado desvio de aplicação e ameaça devolver o dinheiro aos órgãos centrais de tutela, em Maputo

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