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NSA violava privacidade milhares de vezes por ano, diz jornal

A Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA violou regras de privacidade ou extrapolou suas atribuições legais milhares de vezes por ano desde 2008, informou o jornal The Washington Post na quinta-feira, citando uma auditoria interna e outros documentos sigilosos.

A maioria das infrações envolvia a vigilância não autorizada de norte-americanos ou estrangeiros nos EUA, um procedimento com restrições previstas em lei e em portaria governamental, segundo o jornal. Isso incluía violações significativas da lei e até erros de digitação que resultavam na interceptação involuntária de e-mails e telefonemas, segundo a reportagem.

De acordo com o Post, as informações constavam em documentos fornecidos ao jornal por Edward Snowden, ex-prestador de serviços da NSA que se tornou mundialmente famoso no começo de junho por revelar programas secretos de vigilância sobre comunicações telefónicas e digitais. Snowden fugiu dos EUA antes de fazer as revelações e no começo de agosto recebeu asilo temporário na Rússia.

Os documentos incluem um grau de detalhamento e análise que geralmente não é partilhado com o Congresso ou com o tribunal especial secreto que supervisiona as operações de vigilância, segundo o Post.

Num dos documentos, os funcionários da NSA são instruídos a retirarem detalhes e adotarem termos mais genéricos em relatórios enviados ao Departamento de Justiça e ao Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional. Em um caso, a NSA decidiu que não precisava reportar a vigilância involuntária de norte-americanos, disse o Post.

Um exemplo notável em 2008 foi a interceptação de um ?grande número? de telefonemas iniciados em Washington, porque um programador confundiu o código de área 202 com o código 20, que identifica chamadas internacionais para o Egito. O Post disse que a auditoria da NSA, datada de maio de 2012, continha 2.776 incidentes não autorizados de coleta, armazenamento, acesso ou distribuição de informações protegidas por lei, num período de 12 meses anteriores à preparação do texto.

De acordo com o jornal, na maioria desses casos a violação foi involuntária, mas havia também situações sérias, como a violação de uma ordem judicial ou o uso não-autorizado dos dados de mais de 3.000 cidadãos norte-americanos ou estrangeiros com direito de residência nos EUA.

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