O Governo, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Organização dos Trabalhadores de Moçambique–Central Sindical (OTM-CS), que compõem a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), acordaram, esta segunda-feira (28), em Maputo, no aumento dos salários mínimos em apenas cinco a 20 porcento para os diferentes sectores de actividades, devendo vigorar em Moçambique com efeitos a partir de 01 de Abril em curso.
Os novos salários mínimos ainda carecem da aprovação do Conselho de Ministros. Entretanto, os sindicatos consideram que os aumentos continuam aquém das necessidades dos trabalhadores.
Omar Jalilo, secretário-geral da CCT, disse que não se pode mais do que está legalmente estipulado, ou seja, a fixação das propostas para os novos salários mínimos é feita de acordo com o desempenho dos indicadores macro-económicos de cada sector de actividade e mediante a análise do desempenho económico do país do ano anterior e existem sectores cujo desempenho é muito baixo.
Os sectores de actividades aprovados pelo Governo são agricultura, pecuária, caça e silvicultura, pescas, indústria de extracção de minerais, indústria transformadora, produção e distribuição de electricidade, gás e água, construção, actividades dos serviços não financeiros e administração pública, defesa e segurança.
O representante da CTA, Victor Manuel, disse que as discussões foram consensuais em todos sectores de actividade, mas as propostas acordadas não são satisfatórias uma vez que os trabalhadores continuam a ter dificuldades para gerir os seus míseros salários mínimos.
Damião Simão, representante da OTM-CS, o consenso alcançado é equilibrado e aceitável de acordo com os factores colocados na mesa de negociações relacionados com o desempenho económico de cada sector no ano anterior, a inflação anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Entretanto, o reajustamento do salário mínimo, entre cinco e 20 porcento, não corresponde às necessidades dos empregados.
