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Novo regulamento cede espaço ao financiamento

A partir de 2010, viajar de carro será mais confortável e os passageiros não terão que permanecer por muito tempo nas paragens a espera de uma viatura que não oferece mínimas condições de segurança, como acontece actualmente.

O Regulamento de Transporte em Automóvel (RTA), recentemente aprovado e publicado, através do Decreto 11/ 2009 de 29 de Maio, estabelece normas rigorosas aos operadores do ramo. Para uma rentabilização e sustentabilidade do mercado, o governo compromete-se a apoiar, na aquisição de viaturas com condições exigidas, para além de isentar certas taxas.

De acordo com Taibo Issufo, director nacional adjunto dos Transportes de Superfície, o governo acaba de rubricar um contrato com uma instituição bancária (não revelou qual), que se irá encarregar pelo processo de importação de viaturas acima de 40 lugares, recomendadas, ao abrigo do mesmo regulamento, para circularem nas cidades.

As referidas viaturas, em número não quantificado, estão a ser montadas na vizinha República da África do Sul e espera-se que as primeiras cheguem ao país ainda este ano. Os nossos parceiros do sector privado sempre manifestaram esta preocupação e nós trabalhamos com outros parceiros no sentido de termos alternativas possíveis para podermos apoiar o sector privado. Disse. Issufo, fez esta revelação à margem de um seminário de reflexão sobre a concessão de carreiras de transporte rodoviário de passageiros, que decorreu, ontem, na capital provincial de Nampula.

Em relação a esta matéria, a fonte disse que está agendado para princípios do próximo ano o lançamento de concursos públicos de concessão das carreiras para pessoas singulares e colectivas. Para o transporte urbano de passageiros deverão ser licenciados veículos com lotação igual ou superior a 40 lugares, enquanto para o transporte inter distrital a lotação recomendada é de 25 lugares e para rotas inter provinciais, os veículos aceites são de 33 lugares.

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