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Novo Ministro dos Negócios Estrangeiros português visita Moçambique

O ministro dos Negócios Estrangeiros do novo Governo português de coligação PSD/ CDS-PP, Paulo Portas, prevê efectuar uma visita a Moçambique no decurso deste mês, a primeira ao país desde que assumiu as funções de chefe da diplomacia portuguesa, segundo fontes diplomáticas contactadas pela AIM, em Lisboa.

A deslocação de Paulo Portas a Moçambique ainda não foi anunciada oficialmente, esperando-se que venha a ocorrer nos próximos dias.

Durante a permanência de Paulo Portas em Moçambique espera-se que as duas partes reactivem discussões de matérias pendentes, tais como a redefinição da data da realização da primeira Cimeira Bilateral entre Portugal e Moçambique, acordada em 2010, e que deveria ter acontecido em Abril deste ano, bem como o futuro das relações bilaterais, entre outros matérias.

O negócio da alienação de 15 por cento das acções detidas pelo Estado português na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) é outro tema pendente.

A realização da primeira cimeira ficou em “banho maria” por causa da demissão do governo do PS, liderado por José Sócrates, na sequência da crise política que eclodiu em Portugal e que levou a realização de eleições legislativas antecipadas a 5 de Junho último e que foram ganhas pelos partidos de direita (PSD e CDS-PP).

Refira-se que José Sócrates e Luís Amado, o último então ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, deram um novo impulso às relações bilaterais entre Moçambique e Portugal.

Graças ao novo clima de entendimento político e diplomático, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, efectuou uma visita oficial a Portugal em Abril de 2010, depois das visitas a Moçambique do antigo Primeiro-ministro, José Sócrates, em Março do mesmo ano, e do Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, em 2008.

Sobre a venda das acções que Portugal ainda detém na HCB, o Governo moçambicano defende que o negócio deve ser na base do acordo já existente e rubricado entre os dois países em Março do ano passado.

O acordo prevê que 7,5 por cento das acções que Portugal ainda detém no empreendimento serão transferidos para a empresa moçambicana, Companhia Eléctrica do Zambeze, devendo a parte igual remanescente ser confiada à REN – Redes Energéticas Nacionais de Portugal, para posterior venda à empresas portuguesas.

Concluído o negócio, Moçambique passará a deter 92,5 por cento das acções da HCB. Para além de Moçambique, Paulo Portas deslocar-se-á igualmente a Angola, país que acolhe a XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), marcada para 22 de Julho de 2011, em Luanda, sob os auspícios da República de Angola – que assume actualmente a presidência da organização.

O XVI Conselho de Ministros da CPLP será precedido pela XXIII Reunião de Pontos Focais de Cooperação (18 e 19 de Julho); Grupo de Trabalho de preparação da 145ª Reunião do Comité de Concertação Permanente (20 de Julho) e 145ª Reunião do Comité de Concertação Permanente (21 de Julho), segundo o Secretariado Executivo da CPLP.

A política externa do Governo PSD/ CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, particularmente na cooperação com a CPLP e PALOP (Países Africanos de Língua Portuguesa) não sofreu grandes inovações, mantendo-se, no essencial, o que era defendido pelo governo anterior.

O Programa do novo Governo sublinha, numa das alíneas, a necessidade de “redobrar a importância do relacionamento com os países de expressão portuguesa, tendo sempre presente a relevância da língua que nos une, que no quadro da CPLP se revela estratégica e economicamente relevante”.

O programa eleitoral do PSD falava em “diferenciação” na política externa, com vista à recuperação da reputação financeira e da economia. O do CDS-PP escrevia que o Palácio das Necessidades (MNE) tem de ser o ministério “da internacionalização e do investimento”.

O Programa de Governo PSD/CDS não abandona esta matriz. Diz, por exemplo, que na situação em que Portugal se encontra “é preciso ir além dos consensos tradicionais”, definindo uma nova prioridade estratégica: “uma fortíssima diplomacia económica”.

“Para a recuperação da nossa credibilidade externa, para a atracção de investimento e para a promoção das empresas, produtos e marcas portuguesas no exterior.”

Depois de concluir com êxito a negociação do Tratado de Lisboa durante a presidência portuguesa da União (segundo semestre de 2007), Luís Amado anunciou a mesma viragem nos esforços diplomáticos do país.

A crise económica e financeira apenas a tornou mais urgente. A política externa do anterior Governo não se esgotou na procura de novos mercados para as exportações. Conseguiu ganhar um lugar não permanente no Conselho de Segurança da ONU.

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