O novo regime líbio corre o risco de repetir os abusos aos direitos humanos que eram comuns na época de Muammar Khadafi, incluindo torturas e prisões arbitrárias, disse a Anistia Internacional nesta quarta-feira. Jalal al Gala, porta-voz do Conselho Nacional de Transição (CNT, o governo provisório), disse à Reuters que a sua liderança certamente examinará o relatório da entidade de direitos humanos.
“Mustafa Abdel Jalil (presidente do CNT) já disse repetidamente que não irá tolerar abusos a prisioneiros, e deixou abundantemente claro que irá investigar qualquer acusação nesse sentido”, afirmou.
No seu relatório, intitulado “Abusos em detenções mancham a nova Líbia”, a Anistia disse que as forças do CNT, que ocuparam Trípoli em 23 de agosto, já detiveram cerca de 2.500 pessoas na capital e arredores, geralmente sem mandados de prisão. Muitos detentos com os quais a Anistia conversou relataram agressões e maus tratos.
“Entendemos que as autoridades provisórias estejam enfrentando muitos desafios, mas se elas não fizerem um claro rompimento com o passado agora, estarão efetivamente passando um mensagem de que tratar os detentos dessa maneira é algo que será tolerado na nova Líbia”, disse Hassiba Hadj Sahraoui, diretora da Anistia para o Oriente Médio e Norte da África.
A Anistia disse que muita gente está presa em locais improvisados, como escolas e clubes desportivos, fora da supervisão do Ministério da Justiça e Direitos Humanos. “Esses detentos foram na maioria dos casos presos sem mandado, agredidos –e às vezes algo pior– na detenção e na chegada à prisão. Eles estão vulneráveis a abusos por milícias armadas que costumam agir por conta própria”, disse Hadj Sahraoui.
A entidade disse que num centro de detenção os seus relatores viram um pau, uma corda e uma mangueira de borracha, que podem ser instrumentos de tortura. Em outro, escutaram o ruído de açoites e gritos vindo de uma cela próxima. A Anistia relatou ainda que pelo menos dois guardas em prisões diferentes contaram que batem nos presos para obter confissões. “Em geral, os administradores carcerários em instalações de detenção visitadas pela Anistia Internacional tinham pouco conhecimento jurídico ou experiência em comandar instalações carcerárias, e não estavam familiarizados com os direitos humanos internacionais e com o direito humanitário”, disse o relatório.
A organização observou também que africanos subsaarianos são particularmente perseguidos, compondo até um terço dos detentos, e vistos como possíveis mercenários, depois de as forças de Gaddafi terem empregado combatentes estrangeiros.
