O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) acusou, na semana passada, nove funcionários do Comando do Exército moçambicano, pela prática do crime de branqueamento de capitais, abuso de cargo e burla por defraudação. Os visados são quatro militares, dos quais dois processadores de salários, e cinco civis, num esquema que lesou o Estado em “cerca de 36 milhões de meticais”.
O Comando do Exército é um dos três ramos das Forcas Armadas de Defesa de Moçambique, sob alçada do Estado Maior General, mas todos tutelados pelo Ministério da Defesa Nacional (MDN).
O que não se compreende, neste e tantos outros casos relacionados com a delapidação do erário, é como é que determinados funcionários sacam dinheiro – à medida grande – e as instituições a que estão afectos não descubram a tempo.
E mais: é ainda incompreensível como é que os mesmos funcionários efectuem pagamentos indevidos, roubando milhares de meticais, e fazem descaminho de verbas sem que instituições centrais como o Ministério da Economia e Finanças percebam que alguma coisa anda mal, diante da vigência do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE).
Segundo o GCCC, o processo-crime já foi remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) para posteriores trâmites. Alguns funcionários implicados na fraude processavam salários no Comando do Exército, tendo, entre os anos 2010 e 2015, efectuados pagamento indevidos de vencimentos “em benefício de seus familiares e conhecidos”.
A concretização do esquema consistia em os acusados pagarem a si mesmos e a outros funcionários, remunerações e subsídios “em elevadas somas de dinheiro, furtando-se de aplicar a tabela salarial em vigor no sector”.
“Os visados incorporavam os colegas, familiares e conhecidos, e inscreviam, também, outras contas suas, logrando assim auferir, em certos meses, entre 3 a 7 salários, alguns deles acima dos 100 mil meticais”, lê-se num comunicado enviado ao @Verdade.
O documento ajunta que implicados empolavam, a cada mês, os totais dos mapas que serviam de base para a requisição de fundos ao Departamento de Finanças do Estado Maior General.
