Afinal as transportadoras aéreas moçambicanas estão proibidas de operar no espaço aéreo da União Europeia desde 2011 por causa das Linhas Aéreas de Moçambique(LAM). “Nós entramos na lista negra por causa da LAM, o Instituto(de Aviação Civil) é um desculpa” explica ao @Verdade o vice-presidente do pelouro de Transportes na Confederação das Associações Económicas (CTA), Alves Gomes.
Há duas semanas a Comissão Europeia renovou a proibição das transportadoras aéreas certificadas no nosso País de realizar operações no espaço aéreo da Europa. Na altura o presidente do Conselho de Administração(PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique(IACM), João de Abreu Martins, explicou que o banimento deve-se à fraqueza da instituição que dirige.
“Nós entramos na lista negra por causa da LAM, o Instituto é um desculpa” esclarece Alves Gomes, piloto, ex-presidente do Aero Clube de Moçambique e vice-presidente da CTA para área da transportes, explicando que o banimento aconteceu na sequência de uma parceria que as LAM iniciaram com a Air Seychelles, em 2010. “A LAM mete-se numa operação para voar para a Europa, porque não tinha meios, com a Air Seychelles, uma subsidiária da Air France. A Air Seychelles veio para cá fazer levantamentos, porque obedece a todos os regulamentos da JAA (acrónimo em inglês da Aliança de Autoridades de Aviação Civil da Europa), uma espécie de ICAO da Europa, e começam a ver os problemas que não eram só na LAM mas também nos aeroportos. Quando eles começam a fazer essas exigências os senhores da LAM, na altura dirigida por José Viegas, quebraram o contrato. A Air Seychelles fez queixa à Air France que apresentou à JAA todos os problemas que a sua subsidiária tinha identificado e entramos na lista negra”.
O nosso entrevistado clarifica que as irregularidades detectadas na altura não se circunscreviam à companhia de bandeira nacional mas incluíam os Aeroportos, outra empresa do Estado, assim como o Regulador da aviação civil no País.
Durante vários anos, “desde a morte do Presidente Samora”, as instituições da Aviação Civil moçambicana receberam recomendações da Organização Internacional de Aviação Civil(acrónimo em inglês ICAO) que eram ignoradas e “se nós não respondemos é porque as aceitamos e a recomendação passa a ser obrigatória, passa a ser compliace como eles dizem, deve ser cumprida”.
“Em 2008 começa a haver um certo aperto por parte da ICAO a nível internacional por causa dos acidentes. A ICAO passou a vir a Moçambique porque os operadores (privados) começaram a refilar, entre eles o Aeroclube e eu Alves Gomes”, acrescenta o nosso entrevistado que não é optimista quanto ao levantamento da proibição por parte da Comissão Europeia.
Na óptica do vice-presidente da CTA para área da transportes “continuamos na lista negra, e nunca mais vamos sair da lista negra” porque o Instituto da Aviação Civil tem muitos trabalhadores mas que “não são qualificados” para a tarefa que têm.
Angola resolveu problema na TAAG, não na aviação civil, e já voa para Europa
Por outro lado persistem problemas de fundo nas LAM, “agora tem um Conselho de Administração sem ninguém que perceba de aviação, a nossa aviação civil está entregue à bicharada”.
Para corroborar a sua posição Alves Gomes indica o corte de fornecimento de combustível por parte da BP que dura desde Abril. “Eu não voou para Nampula de noite, porque não há combustível em Nampula”, declara acrescentando que os certificados ISO que as Linhas Aéreas de Moçambique tem obtido “não valem nada”.
Enquanto isso o Instituto de Aviação Civil de Moçambique está a investir na formação dos seus quadros e a trabalhar para resolver os mais de 1200 compliances de segurança que existiam em 2011, quando a proibição iniciou.
“É este o trabalho de fundo, que é um trabalho muito complexo, não é um trabalho de um dia para aqui e que se possa resolver, mas requer muito trabalho. Neste momento posso dizer que o esforço é muito grande, estamos capacitados em termos de recursos humanos e infra-estruturas e todos os técnicos desta instituição estão empenhados na elevação deste percentual para acima de 60%”, declarou João de Abreu em entrevista recente ao @Verdade, onde também deixou claro que não tem previsão para que o nosso País saia da lista negra da Europa.
Por seu turno Alves Gomes insiste que o problema é nas Linhas Aéreas de Moçambique e chama a atenção para a solução encontrada por Angola, que também tinha as suas companhias aéreas banidas de voar para a União Europeia.
Os angolanos contactaram a gigante da aviação civil Emirates que lhes recomendou a contratação de um determinado gestor competente para “organizar a TAAG e só depois a companhia dos Emirados entrou”.
Com esse gestor competente à frente da TAAG, “não da aviação civil, já está” resolvido o problema e a companhia angolana voltou a voar para Europa.