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Nigéria proíbe casamento gay e anuncia pena de 14 anos de prisão

O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, aprovou uma lei que proíbe no país africano o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que será punido com 14 anos de prisão para cada membro do casal. Além disso, qualquer pessoa que mostre em público, de forma direta ou indireta, uma relação homossexual será condenada a dez anos de prisão, segundo a nova legislação.

O ministro da Justiça, Mohammed Adoke, confirmou a aprovação da lei para este mês, apesar não ter especificado a data. O parlamento da Nigéria já tinha dado sinal verde à polémica lei, que foi condenada por grupos defensores dos direitos humanos. “O casamento ou união civil entre pessoas do mesmo sexo não pode ser formalizado em nenhum lugar de culto, seja uma igreja, uma mesquita ou qualquer lugar na Nigéria”, ressalta o texto legal.

A câmara Baixa do Parlamento, a Câmara dos Representantes, aprovou a lei em maio do ano passado, enquanto a câmara Alta, o Senado, se pronunciou a favor em novembro de 2011. Ambas as câmaras acordaram uma versão conjunta da lei antes de enviá-la ao presidente para sua aprovação.

Na Nigéria, o país mais povoado da África, com cerca de 170 milhões de pessoas, a lei conta com um amplo apoio entre a população, muito devota e maioritariamente cristã e muçulmana. No entanto, países ocidentais expressaram sua oposição à lei, como o Reino Unido, que chegou a ameaçar retirar a sua ajuda à cooperação ao país africano se a legislação fosse aprovada. A organização pró direitos humanos Amnistia Internacional (AI) manifestou a sua repulsa perante a lei, pois, na sua opinião, “ataca direitos básicos e criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo”.

No conjunto da África, 36 países penalizam ainda a conduta homossexual, 31 deles na África Subsaariana.

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