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Necessários mais esforços para eliminar tráfico de pessoas

Os Estados Unidos de América (EUA) reconhecem que Moçambique está a envidar “esforços significativos” para combater o tráfico de pessoas, mas afirmam que o Governo ainda não cumpre plenamente com os padrões mínimos exigidos para a eliminação deste tipo de crime.

A constatação esta inserida no décimo Relatório Anual do Departamento de Estado dos EUA sobre Tráfico de Pessoas relativo ao ano passado e que foi divulgado Segunda-feira pela Secretária do Estado, Hillary Clinton. O relatório, cujo tema é “Progresso através de Parcerias, Dez Anos depois de Palermo”, aponta diversas acções levadas a cabo por Moçambique em 2009 visando combater o tráfico de pessoas, entre elas a criação, pela Policia com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da primeira esquadra para assistir mulheres e crianças, incluindo vitimas de tráfico.

“Apesar desses esforços, incluindo o trabalho no desenvolvimento da implementação de regulamentos para a sua nova lei anti-tráfico, o Governo não mostrou provas de ter aumentado os seus esforços para abordar a questão do tráfico humano, particularmente esforços para processar ou condenar traficantes como fez no passado, ou para investigar relatos contínuos sobre a cumplicidade de oficiais governamentais nos crimes de tráfico”, refere o relatório.

Os EUA entendem que, para avançar ainda mais os seus esforços anti-tráfico, o Governo de Moçambique poderá tomar passos concretos para implementar regulamentos para a lei anti-tráfico de 2008 e envidar mais esforços para processar, condenar e punir os traficantes.

Por outro lado, recomenda-se que o Governo lance uma campanha de sensibilização a nível nacional; aumente a capacidade da unidade anti-tráfico da polícia e das unidades de apoio às vítimas para investigarem casos e oferecerem protecção a curto prazo às vítimas; e que investigue relatos de cumplicidade no tráfico humano por parte de oficiais, processando fortemente, quando apropriado, os implicados em crimes de tráfico.

“Os Estados Unidos (da América) esperam continuar a trabalhar com Moçambique no futuro para a implementação destas melhorias e para ajudar no combate à tragédia mundial do tráfico de pessoas que afecta milhões de pessoas em todo o mundo”, indica um comunicado de imprensa da Embaixada dos EUA enviada hoje a AIM. Este documento, que abarca 177 países, constitui o relatório mundial mais abrangente sobre os esforços dos governos para combater o tráfico de pessoas, ou a escravatura moderna da actualidade.

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