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Necessário 30 dias para ter registo criminal

Uma avaria não identificada, esta afectar o sistema informático do equipamento de emissão do registo criminal, na província de Nampula. Trata-se de uma situação que acabou afectando o tempo de produção daquele tipo de documento, de três para trinta dias.

Fátima Suzete, directora da justiça, disse ao governador Felismino Tocole que “…não obstante a avaria verificada, os trabalhos decorrem normalmente”. Com efeito, na análise de Tocole, a avaria de um equipamento que foi adquirido para dar maior impulso ao processo produtivo de uma determinada instituição, “não deve ser vista como algo normal, dai que não concordo que os trabalhos estejam a decor rer normalmente como acontecia antes da instalação do sistema informático que permitia a emissão “on line” do registo criminal”.

 O problema, que se arrasta desde Novembro do ano passado, só mereceu “atenção especial” da direcção provincial da justiça há dias, quando o governador visitou aquela instituição. Antes, ninguém sabia se a avaria era do sistema informático ou dos computadores. Para viabilizar o processo de emissão dos registos criminais, a Direcção de justiça gasta de Três em Três dias, mais 370 meticais, o equivalente a 3.700 meticais/mês, no pagamento do “portador diário”, para fazer chegar a mala contendo os pedidos de registo criminal a sua sede, em Maputo.

“Onde é que arranjam dinheiro para estas despesas, será que este valor não seria suficiente para resolver este problema” – questionou Tocole. Infelizmente ninguém soube responder a sua preocupação, dai ter orientado a Direcção da Justiça para no espaço muito curto, resolver o problema. Outro problema que deve ser resolvido brevemente, relaciona-se com a instalação de um novo cartório na cidade de Nampula, como forma de descongestionar o único existente e que, em certas épocas do ano, principalmente no decurso das matriculas escolares, regista uma demanda insuportável tanto para os funcionários assim como para os utentes.

Segundo Tocole a cidade de Nampula cresceu em termos populacionais e fisicamente, dai ser necessário acompanhar estes fenómenos com certos serviços básicos do Estado, como é o caso de mais um cartório de notariado. Estima-se em mais de 500 mil, o número de residentes da cidade de Nampula, urbe que compreende seis postos administrativos Urbanos e Dezoito Bairros, alguns deles separados do centro da cidade em mais de Dez quilómetros de distância.

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