Jovens moçambicanos defenderam, Terça-feira, a necessidade de estabelecer-se uma nova função social, onde a juventude desempenha um papel mais proactivo em relação a saúde e vida do país.
A transparência é um dos pilares da boa governação e a chave para a participação social no aprofundamento da democracia e para que seja efectiva é fundamental a existência de instrumentos legais intersectoriais e inclusivos, formulados com base num debate público abrangente.
O sentimento foi expresso hoje, em Maputo, pelo Presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, a margem do debate sobre Transparência, inspirado na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação, cujo orador principal é o director da Unidade Técnica de Reforma Legal (UTREL), Abdul Carrimo.
Muchanga disse que debates deste género têm o carácter particular de estabelecer um novo paradigma de intervenção social e política para a juventude no processo de desenho, elaboração, implementação, avaliação e monitoria das políticas públicas das leis.
”Este encontro é importante porque estabelece mecanismos eficientes de diálogo social ideal entre a juventude e os governantes”, disse Muchanga.
Segundo a fonte, as políticas públicas devem reflectir um sentido de pertença à Nação e esse sentido invoca, em primeiro lugar, o debate público, aberto e inclusivo, porquanto “país é o que é pelo debate público que tem, um país é o que é pela juventude que tem”.
No capítulo da justiça, que será tónica dominante no encontro de apenas um dia, o presidente disse que os jovens estão profundamente preocupados com a justiça distributiva, por um lado, porque o seu grande anseio e’ construir um país onde haja algo para todos e não tudo para alguns.
Em relação as penas de prisão, a fonte disse que o desiderato da agremiação é que, além de encarcerar os jovens, haja também uma perspectiva pedagógica para que as cadeias sirvam para recuperar os criminosos, todavia o que se assiste que é os criminosos saem piores que antes.
”Nós queremos que as cadeias deixem de ser locais de preparação de criminosos mais perigosos”, disse a fonte, apontando que o futuro do país depende daquilo que a juventude puder fazer hoje.
No encontro, de apenas um dia, pretende-se reflectir de forma inclusiva sobre o papel do sistema de administração da justiça na promoção da transparência com vista ao aprofundar a democracia.
Os participantes, na sua maioria jovens, apresentarão as suas preocupações, sensibilidades, propostas e desafios específicos da juventude para a promoção do acesso à justiça restaurativa, à transparência, à ética governativa e ao acesso a informação.
A proposta de instrumentos adequados e eficientes para o estabelecimento e monitoria de medidas alternativas às penas alternativas, assim contribuir para o estabelecimento e na monitoria de um código de conduta dos titulares de cargos de decisão nos órgãos do Estado são outros temas de debate.
