Suleimane Amuji, presidente do município de Vilanculos, é o primeiro edil que assume que não se irá recandidatar à sua própria sucessão. Também diz que não gosta de fazer a avaliação do seu desempenho, mas informa que não é possível cumprir em 100 porcento qualquer manifesto. “Isso significa satisfação total e é impossível”. Contudo, afirma que todos os problemas que careciam de intervenção imediata, colocados pelos munícipes, tiveram uma resposta pronta e eficaz. Quando o processo de municipalização iniciou Vilanculos, diz, não tinha corrente eléctrica e água canalizada. Espera que o próximo edil seja uma pessoa honesta.
(@Verdade) – Está à beira de completar 15 anos à frente dos destinos de Vilanculos. Portanto, a minha pergunta não se deveria cingir aos últimos cincos anos. Não lhe vou, também, perguntar sobre uma possível recandidatura porque já sei qual será a resposta.
(Suleimane Amuji) – Não. De certeza que não me vou recandidatar.
(@V) – Qual é o balanço da sua governação?
(SA) – Eu não me sinto confortável a fazer pessoalmente o balanço do meu trabalho, mas no contacto com a população noto que a maioria dos munícipes está satisfeita com o trabalho que fazemos e desenvolvemos. Provavelmente há pessoas que não estejam satisfeitas, o que é natural.
Contudo, é importante as pessoas perceberem o que é o poder local porque se trata de uma coisa muito nova no país. Eu estou no meu terceiro mandato e digo que se trata de um processo que está em crescimento. Portanto, o crescimento de Vilanculos nestes 15 anos não me deixa com a mínima dúvida de que demos um passo muito grande na construção do poder local nesta autarquia, se tomarmos em conta que iniciámos as nossas actividades sem o mínimo de infra-estruturas e sem capacidade de gerar receitas próprias.
Tivemos que melhorar aquilo que nos foi entregue e erguer mais. Portanto, a nossa receita própria quando iniciámos o poder local não chegava aos 30 mil meticais por mês. Hoje estamos a falar de uma receita que chega aos 800 e 900 mil meticais por mês e com tendência a crescer. Nesse aspecto julgo que demos um passo muito grande, mas também Vilanculos precisa de mudar de estatuto para desenvolver mais.
Os municípios recebem do Estado o fundo que se chama de compensação autárquica, mas na minha opinião trata-se de um fundo a que a autarquia tem direito. Não gostaria que se chamasse compensação como se fosse uma contribuição da parte do Governo. Não há dúvida de que é, mas eu penso que é uma obrigação.
O município desenvolve-se e à medida que o faz cria mais investimento e possibilidades de colecta de receitas e impostos directos para o Estado, dos quais a edilidade não beneficia. Há sempre uma tendência de aumento de impostos daí que eu penso que o município deve ser beneficiado. Na minha opinião, é pouco aquilo que o Governo dá. Sendo Vilanculos um município com categoria de vila e que cresceu substancialmente é necessário que seja revista a categoria.
Se olharmos para as autarquias que são consideradas cidades e dispõem desse fundo de compensação autárquica para cidades sem, contudo, terem o nível de infra-estruturas que nós temos acredito que o estatuto de vila já devia ter desaparecido há muito tempo. Isso faria com que o município crescesse mais e o Estado sairia beneficiado em termos de impostos.
(@V) – Cumpriu, nesses cinco anos, o seu manifesto?
(SM) – Nós sempre cumprimos os nossos manifestos acima dos 90 porcento. Eu não sou homem de dizer que cumprimos 100 porcento, porque 100 porcento significa satisfação. Isso é quase impossível de ocorrer numa sociedade, mas eu tenho a certeza de que aquilo que nos comprometemos a fazer foi materializado. Fizemo-lo e fizemo-lo mais do que aquilo a que nos comprometemos.
Dificilmente se pode fazer um plano acertado de cinco anos e coincidir exactamente com aquilo que o povo quer. Durante o processo de governação a gente conversa com os munícipes e surgem problemas que carecem de intervenção imediata. Nós tivemos a capacidade de responder com prontidão aos problemas que nos foram colocados.
E, mais do que isso, é importante frisar que durante esses 15 anos tivemos dois ciclones, dos quais o último devastou completamente Vilanculos. Aliás, todos puderam ver que a vila ficou praticamente destruída, mas nós tivemos a capacidade – aqui é importante frisar o contributo que a própria comunidade deu – de reconstruir Vilanculos. Durante a reconstrução não recebemos nenhum valor extra do Orçamento Geral do Estado.
Eu considero que o trabalho feito foi muito grande pelo facto de não termos tido esse apoio. Portanto, penso que o balanço é positivo. Sei que, neste momento, muita gente está à espera de saber quem será o próximo candidato e muitos esperam que eu concorra. Mas a verdade, porém, é que eu tomei a decisão de não concorrer mais. Já tenho 15 anos e dei o meu contributo. Continuarei a dar porque é a terra onde eu vivo.
(@V) – O facto de Vilanculos não ter estatuto de cidade pesou na sua decisão de não se recandidatar?
(SA) – Nem por isso. Se não for agora para o ano de certeza será. Não há outro caminho que não seja aceitar. Tanto o Governo como a Assembleia da República não podem impedir que assim seja. É um mérito que os próprios munícipes conquistaram. É um mérito de todos nós que fizemos desta vila uma cidade. Não tenho dúvidas de que Vilanculos será cidade.
Portanto, não é essa a questão. Eu já dei 15 anos e julgo que chegou o tempo de parar. Continuarei a dar o meu contributo, mas é importante que outros possam aparecer. É possível que surjam pessoas que façam melhor do que nós, mas, de todas as maneiras, não deixarei de dar o meu contributo para o desenvolvimento de Vilanculos.
(@V) – Há 15 anos quais eram os grandes problemas de Vilanculos?
(SA) – Há 15 anos não tinha corrente eléctrica, comunicação, água e as vias de acesso estavam uma lástima. Nenhuma reunia condições para a circulação de veículos. Tinha 40 camas e hoje temos 1500 camas para hospedagem. O comércio era feito por uma média de 10 lojas e hoje temos mais de 50, sem contar com aquelas que são do regime simplificado. Eu acho que o salto que nós demos quer no turismo, quer no comércio e ao nível de emprego, foi qualitativo.
(@V) – Qual é o índice de desemprego em Vilanculos?
(SA) – Infelizmente são dados de que nós não dispomos. As pessoas que estão registadas na área do INEF à procura de emprego não representam o número total de desempregados.
(@V) – Um dos sonhos do edil de Vilanculos, pelo menos é o que se percebe em conversas com os munícipes, era reabilitar a marginal. @Verdade sabe que houve um fundo de cinco milhões para tal. O que impediu que tal sonho fosse possível, uma vez que já existia dinheiro disponível no Ministério do Turismo?
(SA) – Eu considero a marginal de Vilanculos extremamente importante e devia beneficiar de um grande investimento e o Governo teria retorno num curto espaço de tempo, mas é preciso requalificar a marginal de forma a torná-la disponível para uso público e, ao mesmo tempo, para a atracção de investimento.
A reabilitação da marginal foi feita no primeiro mandato com fundos municipais. Portanto, em 2003, quando tivemos o primeiro ciclone, uma análise aos estragos mostraram que era necessário um trabalho profundo, tendo em conta o problema que temos tido na nossa costa.
Em 2007, quando tivemos o Favio, a destruição da marginal atingiu grandes proporções. Fizemos um estudo para encontrar uma forma de reabilitar a marginal, mas antes tivemos um apoio do Banco Mundial para reparar a faixa costeira. A disponibilização de fundos dependia do Ministério do Turismo.
Infelizmente, essa reabilitação não aconteceu. A única coisa que conseguimos fazer foi o projecto da reabilitação da marginal que custou 270 mil dólares e hoje sabemos que para desempenhar o trabalho precisaríamos de 11 milhões de dólares. O dinheiro foi dado pelo Banco Mundial para um trabalho de emergência ao Governo e não ao município. Honestamente falando, não sei se o dinheiro foi investido, mas neste momento esse valor não existe.
O município nunca chegou a beneficiar desse financiamento e temos a marginal no estado em que está. Essa é a minha maior dor de cabeça, tendo em conta que ela é o espelho de Vilanculos e pode criar, com a reabilitação, mas de 700 postos de trabalho e trazer uma nova dinâmica para o desenvolvimento da economia local.
O que fizemos, até agora, foi remeter o projecto ao Gabinete do Primeiro-Ministro e ao Ministério da Planificação e Desenvolvimento para que fosse procurado financiamento, uma vez que nós temos um orçamento municipal que ronda o milhão de dólares por ano, e dificilmente podemos fazer a intervenção que se pretende na marginal.
(@V) – Como é que está a questão dos resíduos sólidos?
(SA) – Nós introduzimos a recolha de resíduos sólidos, mas pretendemos melhorar. Neste momento estamos muito perto da abertura de um novo aterro municipal. Já foi construído e estamos na fase de compra de equipamentos de recolha, mas também vamos introduzir uma política de educação; paralelamente à educação vamos trabalhar com uma associação de reciclagem para fazermos o reaproveitamento de algum lixo. Daqui a dois meses teremos o início, de uma forma diferente, de recolha e tratamento de lixo. O nosso aterro, para além de tratar o lixo, deve ser um lugar de atracção.
(@V) – Um projecto com todos esses ‘condimentos’ quanto deverá custar aos cofres do município?
(SA) – Custa muito dinheiro. O nosso está a ser feito de forma faseada. O processo iniciou há quatro anos e só agora vai arrancar. Se tivermos de esperar para que haja dinheiro para fazermos exactamente como pretendemos seria praticamente impossível. Felizmente conseguimos algum apoio da DANIDA e iniciámos o processo.
Neste momento dispomos de um apoio de 200 mil euros da União Europeia que fará com que seja possível arrancarmos com a operacionalização do aterro municipal, mas é muito importante fazer, ao mesmo tempo, a introdução de uma gestão sustentável do mesmo.