O Ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, garante que não haverá falta de combustível no mercado nacional, apesar das ameaças das gasolineiras de paralisar o fornecimento deste produto caso o Governo não pague a dívida referente à compensação.
Namburete, que se escusou de falar detalhadamente sobre as reivindicações das gasolineiras, referiu que o Governo e as gasolineiras são parceiros e têm um fórum próprio onde discutem os seus assuntos.
“Nós e as gasolineiras somos parceiros e temos um fórum próprio onde discutimos os nossos assuntos. Ainda não discutimos esses assuntos, contudo não há nenhuma crise, não vai faltar gasolina no mercado”, disse.
O consumo de combustível em Moçambique é dependente de importações e estas têm sido fortemente influenciadas pela oscilação do Metical, a moeda nacional, face a outras moedas estrangeiras, essencialmente o dólar norte-americano e o rand sul-africano.
No ano passado, o Governo decidiu manter os preços dos combustíveis e compensar as gasolineiras pelos prejuízos resultantes desta medida. Outra medida de vulto consistiu na atribuição de subsídios de combustível aos transportadores de passageiros.
Estas medidas foram pesadas para as contas do Estado. De Março a Dezembro do ano passado, o Governo pagou um total de 114 milhões de dólares de compensação as gasolineiras, e de Junho do ano passado a Março deste ano havia acumulado uma diferença de cerca de 160 milhões de dólares.
As empresas gasolineiras queixam-se de que o Governo não está a honrar os seus compromissos relacionados com o pagamento de compensações pelos prejuízos decorrentes dos desajustes dos preços de venda de combustíveis e dizem que poderão perder a sua capacidade de cumprir com as suas obrigações fiscais com o Estado.
As gasolineiras têm a receber do Governo valores superiores a 60 milhões de dólares referentes a desembolsos de Março a Junho de 2010 em atraso. Face a esta situação, a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), citada pelo jornal Noticias, diz que as gasolineiras estão no limite da sua capacidade financeira de continuar com as operações, pelo que solicitam o pagamento imediato dos valores das compensações referentes aos meses de Março a Maio de 2010, com base nos valores reconciliados com o Governo.
Em Março passado, o Governo retomou a revisão mensal dos preços dos combustíveis, depois de um ano de suspensão desta medida. Contudo, a revisão falhou no mês passado, apesar de Namburete ter dito, em Maio último, que os actuais preços do combustível continuavam longe do “preço real”.
A AMEPETROL afirma que as intervenções do Governo na revisão dos preços de combustíveis não têm tido o impacto esperado na eliminação dos prejuízos, sobretudo porque o Metical tem estado em depreciação progressiva, anulando de certa forma o efeito das revisões já efectuadas. Nos seus cálculos, as gasolineiras consideram que se a moeda nacional não tivesse sofrido depreciação, a revisão do preço efectuada de Março a Maio últimos teria eliminado os prejuízos quase na totalidade.
As gasolineiras pedem a continuidade do reajuste dos preços dos combustíveis e a AMEPETROL diz estar aberta para colaborar com o Governo na sensibilização da população sobre a necessidade de se ter que pagar o preço correcto do combustível. Aquando da apresentação destas preocupações, Namburete assegurou que o Governo está aberto ao diálogo com as gasolineiras e, ainda, reconheceu a legitimidade das preocupações das gasolineiras.
Namburete explicou que o Governo não chegou a programar nenhum aumento dos preços de combustíveis para o mês de Junho, pelo que vai continuar a monitorar a situação do mercado para depois decidir. Quanto às compensações, o governante indicou que o acordo sobre esta matéria com as gasolineiras expirou a 31 de Dezembro de 2009, mas mesmo assim o Executivo continuou a pagar os subsídios durante os primeiros meses do ano.
“Não temos neste momento nenhuma base legal que leva a esta continuidade das compensações. Nós vamos continuar a monitorar o mercado para tomarmos a decisão mais acertada”, disse Namburete, citado pelo “Noticias”.
