Ainda não fui acusado por ninguém. A imprensa tem todo o direito de veicular aquilo que lhe interessar, mas eu ainda não fui acusado formalmente pelas instituições. O dia que for acusado, irei responder, explicou Ivo Garrido, quando questionado pela equipa da estação televisiva Stv, na semana passada, na província de Gaza.
O fantasma dos medicamentos fora do prazo persegue o antigo titular da pasta da Saúde porque parte dos fármacos em causa tem o prazo de validade vencido em 2006. Isto é, no período em que Garrido era ministro da Saúde.
Aliás, o próprio director da Central de Medicamentos, no Ministério da Saúde, Paulo Nhaducuo, disse à Agência Sida que os medicamentos teriam expirado o prazo devido a um “erro de gestão”.
Directa ou indirectamente, Nhaducuo referia-se aos gestores confiados pelo antigo ministro da Saúde, exonerado do cargo em Outubro do ano passado.
Entretanto, há menos de uma semana, o actual ministro da Saúde, Alexandre Manguel, excussou-se a falar de responsabilização de pessoas em relação a este caso, tendo na ocasião dito que a grande preocupação das autoridades sanitárias é destruir os medicamentos em referência, para permitir a entrada do novo lote que já está a chegar ao país.
Na semana passada, um levantamento indicou que só em medicamentos antiretrovirais fora do prazo, os números apontam para 1,172.340 unidades. Maior destaque vai para a combinação de Lamivudina, Nevirapina e Estavirapina. Também havia preservativos masculinos e testes de HIV expirados.
Crise no sector
A aquisição de medicamentos está no topo das despesas do Ministério da Saúde (MISAU). Dados oficiais indicam que por ano são gastos perto de 100 milhões de dólares americanos.
Para 2011, o sector precisa mobilizar, junto dos parceiros de cooperação, 78 milhões de dólares para esse fim. Todavia, os próprios parceiros já manifestaram a sua saturação pela responsabilidade que foram sujeitos a assumir no que respeita à saúde em Moçambique.
Num encontro realizado no último mês, em Maputo, juntando quadros do Ministério da Saúde e os parceiros de cooperação, Marco Guerritsen, em representação dos parceiros, disse que o montante que o governo moçambicano aloca ao MISAU, através do Orçamento do Estado, para além de ser exíguo, tem uma tendência a diminuir.
“Ao invés dos fundos externos serem considerados como adicionais aos esforços de Moçambique para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio na Saúde, estes estão a substituir as contribuições internas”, criticou Marco Guerritsen. Por ano, os parceiros de cooperação alocam, no Ministério da Saúde, 80 milhões de dólares americanos.
