Tendai Biti, ministro das Finanças do Zimbabwe e secretário-geral do MDC – partido que lidera a oposição –, foi entrevistado em Paris pela revista ‘Jeune Afrique’ entre dois voos, após regressar de Washington onde representou o Zimbabwe na Assembleia-Geral do FMI do passado dia 18 de Outubro. Biti falou do financiamento das próximas eleições, da gestão dos recursos mineiros e da reforma agrária. No final, debruçou-se sobre as realizações indispensáveis ao relançamento do país.
O Zimbabwe prepara-se para ir às urnas em Junho de 2011. Em quanto estima o custo deste acto eleitoral?
Tendai Biti (TB) – Para a realização do referendo constitucional, que deveria ter lugar no primeiro semestre do próximo ano, os custos estimados são superiores a 100 milhões de dólares.
Mas após isso haverá eleições gerais, que custarão seguramente muito mais. Trata-se, na verdade, de quatro eleições (municipais, legislativas, para o senado e presidenciais) em uma. Como vamos financiá-las? É um desafio que vamos ter de enfrentar. Para já, é primordial finalizar os textos da nova constituição.
A exploração da mina de diamantes de Marange, considerada a mais rentável, beneficiava de financiamentos duvidosos provenientes da África do Sul e as receitas transitavam para as Maurícias, consideradas como um paraíso fiscal. Já atacou verdadeiramente este problema?
(TB) – Este é um assunto sensível.
É preciso notar que já negociámos com o comité de certificação do processo Kimberley [acordo internacional que controla o comércio de diamantes sob a égide da ONU]. O Zimbabwe tem de certificar ele mesmo os seus próprios diamantes, já que se trata dos seus recursos nacionais.
Este requisito obriga-nos a garantir que todos os recursos minerais que estão a ser explorados no país se encontrem em conformidade com a lei, especialmente em termos de transparência, assegurando que a sua exploração beneficia a população em geral. Em que consiste esse processo?
(TB) – Vamos assegurar que a alocação das concessões mineiras se faça com grande transparência. Trata-se de saber claramente quem atribui as concessões e a que critérios obedecem. Outro aspecto é saber porque é que tal investidor adquire um direito de concessão antes de outro.
Temos de estar vigilantes de maneira a garantir que os enormes recursos de nosso país não sejam utilizados para financiar as ambições pessoais de alguns políticos.
Actualmente, todos sabemos, grassa uma guerra entre as diferentes facções do partido no poder, a Zanu-PF. Temos de garantir que a riqueza do país não é usada nestes conflitos internos. Posso assegurar que hoje não existem diamantes de sangue no Zimbabwe.
A produção de tabaco aumentou este ano mais de 100%, passando para 120 mil toneladas. Este crescimento seria ainda maior se a reforma agrária não estivesse num impasse. Como está a auditoria às terras?
(TB) – Não há qualquer razão plausível, excepto os bloqueios políticos, para explicar a demora da auditoria à terra arável. O custo deste processo até já está estimado: são necessários pouco mais de 21 milhões de dólares.
Mas para começar só são necessários cerca de três milhões. A verdadeira questão é garantir a segurança dessas propriedades.
Uns defendem a atribuição de títulos de propriedade enquanto outros são favoráveis à transferência de arrendamentos e hipotecas. Há uma grande falta de consenso nesta matéria, para mais quando se sabe que 15 milhões de hectares de terra não estão avaliadas pelos padrões actuais.
Isto penaliza seriamente o país, uma vez que esta superfície represente metade das terras aráveis. Actualmente, o rendimento médio da cultura de milho no Zimbabwe é de 0,3 toneladas por hectare quando deveria situar-se entre os sete e as 15 toneladas.
Como vê o futuro do seu país?
(TB) – Qualquer que seja o partido que vença as próximas eleições é importante que tenha uma grande visão económica e judicial. As preocupações dos que forem eleitos devem ser norteadas por isto. No plano económico, por exemplo, nós produzíamos tabaco e flores que exportávamos para os Países Baixos. Devemos reflectir nisso de forma a trazer valor acrescentado a todos os produtos que exportamos.
