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“Não é legal cobrar qualquer que seja o valor aos alunos para que eles possam fazer os testes”, mas inúmeras escolas fazem-no em Moçambique

“Não é legal cobrar qualquer que seja o valor aos alunos para que eles possam fazer os testes”

Foto de Leonardo GasolinaA Escola Secundária de Natikiri, na cidade de Nampula, está sem energia eléctrica há mais de uma semana por dívidas acumuladas durante os primeiros sete meses de 2016 junto da Electricidade de Moçambique (EDM). Na véspera da realização das avaliações trimestrais o conselho da escola decidiu que todos os pais ou encarregados de educação deveriam comparticipar “para fotocopiar as provas provinciais em 25 meticais para 8ª, 9ª e 10 classe e 35 meticais para 11ª e 12ª classe”. Contactado pelo @Verdade o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano esclareceu que “não é legal cobrar qualquer que seja o valor aos alunos para que eles possam fazer os testes”. Todavia apuramos que em outras duas escolas da província de Nampula cobranças idênticas aconteceram, assim como em pelo menos uma da cidade de Maputo.

Localizada a cerca de 10 quilómetros do centro da cidade de Nampula a Escola Secundária de Natikiri funciona há menos de dois anos com 112 professores que leccionam 3264 alunos.

Por motivos que o @Verdade não conseguiu apurar desde Janeiro o estabelecimento de ensino secundário não tem pago o seu consumo de energia eléctrica, tendo, por isso, acumulado dívidas com a EDM de cerca de 130 mil meticais.

O Director Adjunto Pedagógico da instituição de ensino, Charles Frank, confirmou que o corte da corrente eléctrica deve-se às facturas dos meses de Janeiro a Julho de 2016 que não foram pagas e referiu que a escola está a encetar contactos junto da Electricidade de Moçambique para negociar o pagamento da dívida.

Frank, que está a substituir o director da escola, ausente em gozo de férias, afirmou ao @Verdade que a Escola Secundária de Natikiri não tem fundos próprios para regularizar a dívida com a EDM.

O @Verdade contactou o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano que através do seu porta-voz, Ivan Collinson, esclareceu que esta falta de fundos é uma situação “completamente fora do normal”.

“As escolas recebem um fundo chamado ADE, é Ajuda Directa à Escola, e este ano, curiosamente, procurou-se colocar junto às escolas este fundo mesmo antes do início do ano lectivo exactamente para que as escolas pudessem ter todos os recursos para poderem oferecer as aulas nas melhores condições possíveis”, disse telefonicamente o porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Collinson acrescentou que “as escolas têm um recurso adicional para suportar as suas despesas correntes, são recursos descentralizados. E se a escola não estiver em condições, existem os serviços distritais para suportar isso, até porque essas actividades são planificadas, o funcionamento normal das escolas é planificado”.

Docentes inconformados com a forma como muitos gestores das escolas gerem a Ajuda Directa referiram ao @Verdade que a sigla ADE significa na realidade “Apoio aos Directores e Esposas”.

Esta situação de falta de fundos nas escolas moçambicanas não é nova e poderá agravar-se com os cortes de 38 milhões de meticais previstos no Orçamento de Estado revisto, na rubrica de bens e serviços do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Cobranças para alunos realizarem testes acontecem não só em Nampula mas até na cidade de Maputo

Entretanto, com a aproximação dos testes referentes ao segundo trimestre, que iniciaram nesta segunda-fera (01), e na impossibilidade de reproduzir os enunciados das avaliações usando os meios de cópia que a escola possui, devido à falta de energia eléctrica, a direcção junto do conselho da Escola Secundária de Natikiri decidiu solicitar uma comparticipação dos pais e encarregados de educação. Os alunos da 8ª, 9ª e 10ª classe pagaram 25 meticais cada um e os alunos da 11ª e 12ª desembolsaram 35 meticais.

Foto de Leonardo Gasolina“Eu acho que a escola está precisar de dinheiro para pagar essa dívida que tem com a EDM. Cortaram energia por atraso do pagamento das facturas. Por que é que vamos pagar contribuição para testes, se estamos numa escola pública e não privada? Por que razão pagamos, se pagamos matrícula?”, indagou uma estudante da 12ª classe que falou com o @Verdade sob anonimato.

Um outro aluno que frequenta a 11ª classe, que também pediu anonimato, disse não entender o porquê de se cobrar um valor mais alto às classes do 2º ciclo em relação às do 1º ciclo, uma vez que a 11ª e 12ª classes têm menos disciplinas que às classes anteriores.

“Eu acho que não é conveniente para um aluno contribuir, sendo que se trata de uma escola pública e não privada, para além de que há uma máquina fotocopiadora que pertence a escola”, afirmou outro estudante da 11ª classe cujo nome omitimos a seu pedido.

Uma estudante da 12ª classe disse ao @Verdade, sob anonimato, que a decisão não é justa e exigiu saber as razões da cobrança. “Eles (a direcção) não explicaram porque é que temos de contribuir. Na minha óptica, querem pagar essa dívida que têm ai. Dessa energia que cortaram. Eu acho que é isso. A escola, sendo nova, devia ser exemplar. Isso de não pagar facturas de energia e cortarem, não é bom”.

O porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano declarou ao @Verdade que “não é legal cobrar qualquer que seja o valor aos alunos para que eles possam fazer os testes, isso é incorrecto, não está previsto, é totalmente ilegal. Se há uma situação destas a acontecer é completamente irregular”.

Contudo o @Verdade apurou que a escola secundária de Natikiri não é a única que impôs a contribuição dos alunos para a realização dos testes. O mesmo acontece(u) em várias escolas, particularmente do ensino secundário, espalhadas pela província de Nampula.

Na escola secundária de Cucuteia-Mutuáli, localizada no distrito de Malema a comparticipação foi estabelecida em 20 meticais por aluno enquanto noutra escola da região, a secundária Eduardo Silva Nihia, foram cobrados 30 meticais aos alunos do 2º ciclo.

“Pai, a professora disse para levar 5 meticais para as provas (Português e Matemática)” declarou uma estudante da 1ª classe na escola primária completa Unidade 30, sita no bairro 25 de Julho, na cidade de Maputo.

 

ESTE ARTIGO FOI ESCRITO NO ÂMBITO DO PROJECTO DE MEDIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ÁFRICA DA VITA/Afronline( de Itália) E O JORNAL @VERDADE.
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