A província nortenha de Nampula, a maior em termos de população em Moçambique, não conseguiu alcançar as metas de cobrança do imposto de reconstrução nacional previstas para o primeiro semestre deste ano.
Segundo dados citados pelo jornal “Notícias”, os primeiros seis meses do ano em curso foram cobrados apenas 644 mil meticais (o equivalente a 21,5 mil dólares americanos) dos 5,6 milhões de meticais que constituem a meta para este ano, o que corresponde a uma realização de 11.5 por cento.
O não cumprimento das metas deve-se, segundo a publicação, ao desalento das entidades envolvidas na cobrança destes impostos, como são os casos dos régulos, cabos de terra e outras autoridades tradicio- nais de base, e o envio tardio aos distritos das cadernetas que servem de justificativo de pagamento.
Por exemplo, existem distritos cujas entidades envolvidas na colecta dos impostos não recebem os subsídios a que têm direito há mais de quatro meses, uma situação que pode concorrer para a perda de motivação.
O porta-voz do primeiro conselho coordenador do governo provincial que decorreu esta semana na cidade de Angoche, Moisés Paulino, considerou a situação como não sendo “das melhores”, considerando que Nampula é a província mais populosa do país e que tem a maior percentagem da população economica- mente activa.
“Ficou assente que até ao final deste encontro, devemos encontrar uma saída para solução do problema”, disse ele. Contudo, no que se refere a outros impostos, o nível de cobranças foi satisfatório.
Com efeito, a cobrança do Imposto sobre Rendimentos de Pessoas Singulares (IRPS), Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) e o Imposto do Valor Acrescentado (IVA) a província conseguiu colectar 1,9 mil milhões, dos 3,2 mil milhões planificados para 2013, o que corresponde ao cumprimento da meta em 47 por cento.
O mesmo aconteceu em relação aos impostos aduaneiros, com a realização de dois mil milhões de meticais, dos 5,7 mil milhões/ano, inicialmente previstos (49 por cento).
Ao nível nacional, a Autoridade Tributaria (AT) considera satisfatórias as metas de arrecadação de receitas no primeiro semestre do ano em curso, ao cobrar mais de 55,5 mil milhões de meticais, o que representa uma evolução em cerca de 27,5 por cento em relação ao semestre homólogo de 2012 e um cumprimento de 48,7 por cento da meta orçamental anual.
