A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, inaugura, esta quinta-feira, a lavaria de processamento de pedras preciosas em Nampula, região norte de Moçambique.
A inauguração está inserida na visita de trabalho aquela província, que inicia hoje até sexta-feira, para se inteirar das acções em curso no âmbito do Plano Económico Social (PES) 2011 e do Programa Quinquenal do Governo 2010/14.
A lavaria de processamento pertence a “Moz Gems”, média empresa, que se dedica a exploração de pedras preciosas e semipreciosas no distrito de Moma, naquela província.
A mesma tem capacidade de produzir 200 a 300 gramas de pedras preciosas por dia e resulta de um investimento de 280 mil dólares.
O empreendimento e’ de capitais moçambicanos, brasileiros e guineenses, que deixa de fazer a produção artesanal passando a semi-industrial em resposta aos apelos e incentivos do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM) com vista à melhoria e aumento da capacidade de produção.
Actualmente, a Moz Gems emprega 47 funcionários entre estrangeiros e nacionais, segundo um comunicado de imprensa do MIREM recebido, quarta-feira, pela AIM.
Em Nampula, a ministra reunir-se-á ainda com os titulares mineiros da província para apresentação e debate sobre a Revisão da Lei de Minas número 14/2002 de 26 de Junho, cujo início teve lugar a 11 de Abril na Província da Zambézia.
Ao abrigo desta lei pretende-se responder a dinâmica que o sector vem conhecendo nos últimos anos tendo atingido o nível de investimento de cerca de 800 milhões de dólares americanos em 2010.
O MIREM propõe na revisão, entre outros aspectos, a alteração das taxas aplicadas, os prazos de tutela das diversas licenças com realce para a licença de Prospecção e Pesquisa, bem como a alteração de dois para cinco anos para o certificado mineiro tendo em conta que este é apenas para moçambicanos.
Além das empresas, a ministra vai ainda visitar o Centro de Gemologia e Lapidação na cidade de Nampula, criado para capacitar os moçambicanos na identificação de gemas e lapidação, com vista a acrescentar valor aos minerais extraídos.
