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Desminagem: necessários 21 milhões USD para o biénio 2012/14

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estima em 21 milhões de dólares o montante necessário para a conclusão dos trabalhos de desminagem no período 2012/14, cuja maior parte do valor ainda não foi disponibilizada pelos países financiadores.

Estas informações foram avançadas, quarta-feira, em Maputo, por Jennifer Topping, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Moçambique, que falava na reunião do Programa Nacional de Acção contra as Minas (PNAM) 2008/14, para consulta e busca conjunta de soluções e melhorar as actividades de desminagem em curso no país.

“A desminagem é um bom desenvolvimento. A recente entrega de vários distritos “livres de minas” permite-nos demonstrar que o desenvolvimento feito em actividades de desminagem produz ganhos de desenvolvimento socioeconómicos que aumentam a produção e auto sustento das comunidades”, disse Topping.

Aliás, a mesma está a contribuir para a redução da pobreza e melhorar a vida das populações. Por isso, é irrefutável a ligação entre a desminagem, uma prioridade nacional, e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Desde que Moçambique ratificou o Tratado de Ottawa em 1998, mais de 300 milhões de metros quadrados foram livrados de minas em todo o país, contudo restam ainda nove milhões de metros ainda minados que devem ser clarificados nos próximos três anos para o alcance do objectivo previsto no tratado de limpar as minas até 2014.

A coordenadora residente disse, na ocasião, que seria de lamentar se Moçambique não terminar esta tarefa que constitui um pressuposto fundamental para o desenvolvimento do país.

“Isto significa que não só devemos manter o apoio técnico e financeiro, mas também precisamos de redobrar os nossos esforços na aplicação de boas práticas e abordagens inovadoras para intensificar o progresso nesta fase derradeira da recta final”, reiterou Topping.

A desminagem distrito por distrito é, segundo a fonte, exemplo comprovado de boas práticas, daí o apelo aos representantes de vários países parceiros de Moçambique na área da desminagem para continuar a reforçar e aprofundar os laços de parceria e colaboração, através de maior engajamento.

A fonte lamentou, por outro lado, o aumento de casos de acidentes por minas e outros artefactos não explodidos que provocaram vítimas mortas e feridos entre homens, mulheres e crianças. A título de exemplo, só em 2010, sete pessoas pereceram e 24 ficaram feridas devido a explosão de minas.

A realidade, segundo Jennifer Topping, coloca a necessidade de intensificar as campanhas de educação cívica sobre o risco das minas, tendo especial atenção as mulheres e crianças em idade escolar.

Desta feita, o PNUD em particular e o Sistema das Nações Unidas, em geral, comprometem-se a continuar a trabalhar no apoio da visão do governo, através do seu Programa Nacional de Acção contra Minas (PNAM) em estreita colaboração com todos os parceiros para livrar o país de minas até 2014.

Moçambique é um Estado parte da Convenção de Ottawa, tratado jurídico internacional, ratificado em 1999, que obriga os 156 países signatários a concluírem a desminagem de todos os locais minados ou suspeitos conhecidos num período máximo de 10 anos. Moçambique pediu a prorrogação até 2014.

Ao abrigo deste instrumento, os países devem desenvolver, igualmente, acções educativas para a prevenção de acidentes com minas terrestres, bem como a advocacia, com vista a facilitarem a assistência e reintegração socio-económica das vítimas de acidentes causados por estes engenhos.

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