De há tempos para cá, a província de Nampula, sobretudo a cidade, transformou-se num “eldorado” para cidadãos estrangeiros, cujo grosso é oriundo da região dos Grandes Lagos, que chegam ao país como refugiados devido a conflitos políticos e armados que assolam as suas terras de origem. Entretanto, volvido algum período, “da noite para o dia” constroem empreendimentos comerciais e tornam-se empresários de sucesso recorrendo a fundos de proveniência desconhecida e duvidosa.
Uma parte dessa gente entra ilegalmente através da fronteira de Negonamo, na província de Cabo Delgado, considerada vulnerável. O Centro de Refugiados de Maratane tem sido um destino provisório na medida em que depois de alguns meses “fogem” para a urbe onde dinamizam a economia local. Os moçambicanos, diga-se, flagelados pelo desemprego e, por vezes, sem alternativas para ultrapassar esse problema, olham para esses indivíduos como verdadeiros patrões.
Na capital do Norte, as principais actividades comerciais são controladas por estrangeiros. Destes, existem aqueles cujos domicílios e identidades são incertos. E há muita curiosidade em relação às fontes a que recorrem para obter o dinheiro investido nos seus negócios que incluem a importação de mercadorias por eles comercializados.
Nampula está a tornar-se num verdadeiro centro de convergência de vários povos e trocas comercias protagonizadas por senegaleses, nigerianos, guineenses, congoleses, somalis, etíopes, malianos, burundeses, dentre outros. Estima-se que cerca de duas mil lojas naquela área pertencem a cidadãos estrangeiros. Dos principais centros de transacções comerciais destacam-se os mercados de Mutauanha, vulgo Matadouro, e Poetas, popularmente conhecido por Bombeiros.
Facto curioso é que uma parte significativa dos indivíduos a que nos referimos, considerados empresários de sucesso em Nampula, não dispõe do Documento de Identificação Civil de Residência de Estrangeiros (DIRE), cujo custo de aquisição é de 19 mil meticais. Todavia, a avaliar pelo dinheiro e pelo negócio que essa gente movimenta, parece que não é a falta de fundos que impede a obtenção desse documento.
Aliás, os visados alegam que são portadores do comprovativo de refugiados. Em surdina diz-se que alguns cidadãos recorrem a esquemas duvidosos para adquirir o bilhete de identidade como moçambicanos sem, no entanto, seguir as regras previstas pela lei para a mudança de nacionalidade. As autoridades fingem que não sabem desse problema.
Um funcionário dos Serviços Provinciais da Migração (SPM) em Nampula disse ao @Verdade que há mais estrangeiros a pedir a renovação ou emissão de atestados de residência que moçambicanos, sobretudo os que alegadamente trabalham nas empresas multinacionais.
As artimanhas para chegar a Moçambique
Mamado Suleimane, de origem maliana, é proprietário de uma mercearia no mercado do bairro de Mutauanha. Ele encontra-se no país desde 2007 a convite de amigos que, também, são negociantes. Actualmente, todos são pessoas bem-sucedidas. Neste momento Suleimane explora pedras preciosas no povoado de Mavuco e construiu uma residência em Nampula. Ele veio para o país como refugiado.
“A primeira aventura que realizámos para Moçambique foi via terrestre. Caminhámos durante cerca de 40 dias para chegar à cidade de Nampula, onde tínhamos contactos com outros amigos que já estavam estabelecidos há bastante tempo e são os mesmos que nos conduziam”, explicou Suleimane.
O nosso entrevistado esclareceu ainda que de Mali para Moçambique partiram perto de 80 jovem movidos pela ambição de vir ganhar a vida, mas nem todos conseguiram chegar ao destino. “Atravessámos várias fronteiras clandestinamente. Alguns perderam a vida pelo caminho devido a várias doenças e outros por afogamento nos rios que atravessámos, na Tanzânia, pois pretendíamos entrar no país através do distrito de Palma. Fomos transportados num camião que nos conduziu directamente para o Centro de Refugiados de Maratane, de onde partimos, dias depois, para Mavuco”.
Francis Hund, de nacionalidade congolesa, já instalou 13 barbearias na cidade de Nampula, desde 2009. A sua trajectória para chegar a Moçambique não difere da de Mamado Suleimane. Hoje considera-se, também, um homem minimamente estável e destaca que no princípio trabalhou e fez amizades só com pessoas da sua terra que se encontravam na urbe há bastante tempo.
Jorge Artur, estudante de direito na Universidade Católica de Moçambique, desconfia da prosperidade das pessoas a que nos referimos nos parágrafos anteriores. Na sua opinião, os visados usam fundos duvidosos adquiridos através da exploração ilegal de alguns recursos naturais que abundam no país. “Fazem-se passar por refugiados, meses depois ficam empresários, casam-se com as nossas irmãs e depois separam-se ou fogem sem deixar rasto”.
O nosso entrevistado sugere que o Governo endureça os requisitos para a aquisição da nacionalidade moçambicana, sobretudo porque se nota alguma vulnerabilidade nos Serviços do Registo Civil e Notariado, o que facilita as artimanhas dos estrangeiros.
“Deve-se rever o artigo 26 da Constituição da República, que estabelece a atribuição da nacionalidade moçambicana ao estrangeiro que tenha contraído matrimónio com uma mulher nacional há pelo menos cinco anos. Este tempo é curto e deve ser alargado. No mesmo artigo, no seu número dois, estabelece-se que a declaração de nulidade ou dissolução do casamento não prejudica a nacionalidade adquirida pelo cônjuge. Algo deve ser também mexido”, frisou Artur.
Refira-se que existem funcionários dos Serviços do Registo Civil e Notariado de Nampula, em número não especificado, que estão detidos por facilitar a aquisição de bilhete de identidade a um cidadão estrangeiro.
