O Conselho Municipal da Cidade de Nampula está a transferir, paulatinamente, a gestão de jardins e parques ao sector privado devido à sua incapacidade de mantê-los restaurados, frequentáveis e úteis aos utentes por alegada falta de dinheiro. Entretanto, a medida não é bem vista pelos munícipes, sobretudo pela Organização dos Continuadores de Moçambique. Esta receia que a concessão possa culminar com a extinção daqueles espaços de lazer e nos seus lugares surjam empreendimentos cuja finalidade é estimular o comércio.
Segundo revelou Abdul Paulo, chefe do Gabinete do presidente do Conselho Municipal de Nampula, a medida deve-se à falta dinheiro para custear a reabilitação de jardins, parques e outros espaços de lazer. Não há formas de adquirir investimento para o efeito, daí a necessidade de transferir a sua gestão para os empresários e agentes económicos através da assinatura de acordos entre eles e a edilidade no âmbito de parcerias público-privado. Os aludidos entendimentos foram antecedidos por um concurso público.
Os empresários apurados, apesar de terem assumido o compromisso de reabilitar os espaços em causa e torná-los atractivos, fizeram o contrário. Neles, o município autorizou a construção de pequenos empreendimentos comerciais como quiosques, de modo a reaver o investimento a ser aplicado, mas eles edificaram complexos comerciais.
Diga-se que nessa parceria o município saiu traído pelos empresários porque estes não concretizaram o que estava previsto no contrato entre as partes. A Praça do Destacamento Feminino, por exemplo, localizada à frente da Sé Catedral de Nampula, foi concessionada a Eduardo Mariano Abdula, secretário do Comité Provincial para a área de Administração e Finanças do partido Frelimo.
Ele ergueu apenas um estabelecimento comercial sem reabilitar o jardim. Nas palavras de Abdul Paulo, por conseguinte, a edilidade invalidou o acordo porque ficava claro que muitos residentes das imediações daquela praça estariam privados de frequentar o espaço.
Outro dado curioso é o facto de o mesmo local ter sido concessionado a um outro “camarada”. Na Praça do Destacamento Feminino foi construído um complexo comercial. Para ludibriar o município, o gestor reabilitou uma parte da praça, vedou 30 metros quadrados e colocou pequenos bancos. Soubemos que os munícipes estão proibidos de frequentar o lugar com bebidas e comidas que tenham sido compradas num outro estabelecimento.
O Parque Infantil Mártires de Wiriamu, onde se divertiam alguns residentes do bairro dos Limoeiros e alunos da Escola Clave do Sol, no centro da cidade, foi transferido para a gestão de um empresário por um período de mais de 50 anos. Ele construiu um complexo denominado “Sombras Frescas” que contempla quatro restaurantes, esplanada, para além de 14 lojas e outros apartamentos para efeitos de arrendamento.
Em relação àquele parque, a reportagem do @Verdade apurou que estão reservados apenas dois espaços que futuramente servirão para o entretenimento de crianças, mas mediante o pagamento de uma taxa.
Enquanto isso, o Jardim Mucapera, vulgo “Jardim Careca”, situado no bairro de Muahivire, foi igualmente colocado sob gestão de um dos filhos de Luís Giquira, um dos empresários da praça. No local, ele fez grandes escavações e derrubou quase todas as árvores e bancos para construir um grande complexo comercial, e não restaurou o jardim conforme o preconizado no contrato.
O Parque dos Continuadores de Moçambique tinha sido também concedido a um agente económico, o qual levou muito tempo para materializar o que estava previsto no memorando. A edilidade extinguiu o acordo. Por via disso, aquele parque e a Praça do Destacamento Feminino continuam sem condições para lazer. Neste último lugar há um campo de futebol de salão e um complexo comercial, aparentemente com a categoria de um restaurante.
“Todos os concessionários destes espaços públicos relegaram para segundo plano a reabilitação de jardins e parques e privilegiaram a construção dos seus imóveis”, disse Abdul Paulo, para quem neste momento o Conselho Municipal da Cidade de Nampula está a estudar formas de reabilitar os dois espaços.
Entretanto, a situação não agrada aos munícipes. Estes consideram que os jardins e parques de Nampula estão votados ao abandono porque não existe vontade política para restaurá-los.
Organização dos Continuadores desapontada
A secretária provincial da Organização dos Continuadores de Moçambique, Zaripa Trinta, disse que a província de Nampula está a ficar sem espaços para lazer. As crianças, em particular, não têm onde brincar para além dos quintais familiares.
“O único espaço reservado aos petizes é o Parque dos Continuadores mas, devido às péssimas condições que em se encontra, não está disponível para acolher as crianças. Está abandonado e serve de esconderijo de pessoas de conduta duvidosa. À noite agridem cidadãos indefesos e retiram-lhes diversos bens.
Os moradores das residências circunvizinhas depositam nele enormes quantidades de lixo de diversa origem e excrementos humanos, o que cria um cheiro nauseabundo. Tudo isto, de acordo com Zaripa Trinta, acontece sob o olhar impávido das autoridades municipais. Os alunos ou estudantes que ali se dirigiam para preparar as suas lições já não o fazem.
Para Zaripa Trinta, a gestão de espaços públicos de lazer é da responsabilidade do município mas este não está a trabalhar nesse sentido. É inaceitável que a edilidade justifique a sua inoperância nesta área com a falta de dinheiro.
“Há muitos anos que tentamos marcar uma audiência com o presidente do Município para manifestarmos o nosso desapontamento. Queremos também perceber o que está a acontecer de facto, mas ninguém se preocupa em dar-nos explicações sobre o ponto da situação. As acções de concessão podem culminar com o desaparecimento de jardins e parques porque todos estarão a acolher empreendimentos cuja finalidade é desenvolver actividades comerciais”.