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Município de Maputo entrega 102 títulos de uso de terra

O presidente do Município de Maputo, David Simango, iniciou segunda-feira o processo de entrega de 102 títulos de Direito de Uso a Aproveitamento de Terra (DUAT) a igual número de residentes das Mahotas, no âmbito do plano de (re)ordenamento urbano daquele bairro suburbano da capital moçambicana.

O início deste processo foi marcado pela entrega de 20 títulos de DUAT’s a igual número de residentes do quarteirão 20 daquele bairro, durante uma cerimónia dirigida pelo edil de Maputo, realizada no âmbito das celebrações dos 122 anos da capital do país, que se assinala no próximo dia 10 de Novembro.

“Com a entrega destes DUAT’s, as pessoas passarão a ter uma ocupação definitiva deste quarteirão. Assim, o munícipe que quiser construir pode erguer a sua habitação sem problemas de poderem ser arrancados e usar as suas habitações como garantia”, disse Simango, falando à imprensa momentos antes do inicio da cerimónia. A semelhança do que ocorre na maioria dos bairros de Maputo, o quarteirão 20 do bairro das Mahotas era um local com diversas habitações construídas de forma desordenada. Aliás, inicialmente, o bairro tinha sido concebido para a construção de quintas, mas ao longo do tempo foi surgindo um bairro residencial desordenado, sob olhar impávido das autoridades municipais.

Segundo reconheceu David Simango, pela forma como as casas haviam sido construídas, era impossível construir vias de acesso, valas de drenagem, entre outras infra-estruturas de água e electricidade. Em Julho de 2006, as autoridades Municipais destruíram um número de habitações erguidas naquele local alegando que havia sido construídas ilegalmente, sobretudo algumas localizadas próxima a linha-férrea. Desabrigados, algumas famílias enfurecidas lançaram culpas para o Município alegando que a medida visava os retirar do local, por sinal próximo a residência de Armando Guebuza, actual Chefe do Estado.

Os desalojados em Julho de 2006 são os primeiros beneficiários dos talhões ora parcelados pela edilidade e cujas dimensões são de uma área de 15 por 30 metros. “Este é um momento de grande alegria para mim”, disse Angelina Cossa, uma das beneficiarias dos DUAT’s, falando a jornalistas, acrescentando que “é um momento que poucas vezes acontece na vida de alguém (em Moçambique)”. “A partir de agora, sinto-me muito segura com o meu espaço. Posso construir a vontade, sem nenhum receio”, disse ela, apelando as autoridades para fazerem o mesmo gesto com os milhares de munícipes que vivem sem tecto próprio.

David Simango disse que o ordenamento urbano dos bairros (ilegais) de Maputo é um processo que, futuramente, poderá atingir outros bairros da cidade, mas tudo será feito de maneira a evitar conflitos de terra.

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