O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), o Programa Mundial para a Alimentação (PMA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e uma Organização Não Governamental denominada ESSOR, assinaram, quarta-feira, um memorando de entendimento para a implementação de um programa de apoio a agregados familiares vulneráveis, residentes em bairros desfavorecidos da capital moçambicana.
Trata-se do Programa de Assistência Social Associado à Trabalhos Práticos (PAST), a ser implementado nos bairros de Maxaquene A, Mafalala e Unidade 7, na cidade de Maputo. Segundo o memorando, rubricado em Maputo, o PAST será implementado através de um esquema de promoção de emprego e ensino, criando assim condições para reduzir a pobreza extrema e a fome, e melhorar a resistência a choques daquelas famílias em zonas urbanas.
Orçado em 630 milhões de dólares norte-americanos, o projecto terá uma duração de 14 meses e surge em resposta ao impacto da crise mundial que tem como uma das consequências a subida de preços de alimentos. Segundo o representante da ESSOR, Gregóry lê Blonc, o preço da cesta básica aumentou entre 50-150% no último ano. Lê Blonc disse ainda que a falta de acesso à comida está a comprometer a segurança alimentar das famílias mais vulneráveis, cujos membros familiares são capazes de trabalhar mas nem sempre têm acesso ao emprego.
Refira-se que este projecto, ainda piloto, vai trabalhar numa primeira fase com 400 jovens desempregados, providenciando formação e oportunidades de trabalho em obras de reabilitação de obras comunitárias, associada a uma transferência monetária, sendo que, durante três meses, estes receberão uma bolsa e terão, no final, acesso a um mecanismo de poupança que vai possibilitar a continuidade com as actividades que irão aprender.
O projecto visa também providenciar fundos para a construção de novas infra-estruturas como latrinas e sistemas de drenagem e aumentar o conhecimento dos participantes sobre o desenvolvimento comunitário e o empreendedorismo local. De lembrar que o CMCM é responsável pelo financiamento de materiais de construção através do Fundo de Estradas de Moçambique, o PMA providencia financiamento e apoio técnico, a OIT providencia apoio técnico e a ESSOR implementará o programa.
Os participantes do programa terão 12 dias de formação em sala de aula, e 48 dias de formação no trabalho, recebendo apoio e orientação seja na busca de emprego, para começar um pequeno negócio, ou para voltar a estudar. Na ocasião, o presidente do CMM, David Simango, disse que a escolha destes bairros como uma experiência – piloto ir’a contribuir e encorajar as pessoas envolvidas para encontrarem soluções práticas para os problemas que os afligem.
