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Município da cidade de Nampula “vende” jardins e parques públicos

A cidade de Nampula está sem espaços abertos reservados à recreação e outro tipo de lazer para crianças, jovens e adultos. Os jardins e os parques foram, um a um, cedidos a entidades privadas para exploração e prática de actividades comerciais que não têm nada a ver com o entretenimento. O Parque dos Continuadores da Revolução Moçambicana, que no passado foi uma referência na zona nobre da urbe, é o único sítio disponível, mas não está em condições de ser utilizado. As poucas infra-estruturas que existiam encontram-se destruídas e em avançado estado de degradação. Em Maputo, um cenário quase idêntico verifica-se no Jardim Tunduru, onde a imundice e os marginais tomaram conta daquele “pulmão verde”, ora abandonado.

Enquanto isso, o Jardim 28 de Maio, vulgo “quartel dos madgermanes”, que durante anos esteve votado ao abandono, apresenta uma imagem diferente graças às obras de restauração que decorrem no local, embora a um ritmo lento.

No afamado Parque dos Continuadores da Revolução Moçambicana, que já constou na lista dos lugares históricos e considerados cartões-de-visita da cidade de Nampula, somente existem alguns vestígios da beleza que aquele local teve no passado. Todo o cercado encontra- -se totalmente abandono e sem nenhuma manutenção pelas autoridades municipais. O capim, o lixo, o fecalismo a céu aberto, o mau cheiro, dentre outras anomalias, são os cenários mais evidentes.

Os dois urinóis públicos transformaram-se em esconderijos de malfeitores sob o olhar impávido da edilidade, instituição responsável pela gestão dos jardins e parques. Por conseguinte, o Parque dos Continuadores perdeu a estética e já não atrai nenhum munícipe. Os mendigos tomaram de assalto o local e usam-no como seu reduto.

À semelhança do que acontecia na capital do país, no Jardim 28 de Maio, o Parque dos Continuadores da Revolução Moçambicana tem sido um ponto de concentração de manifestantes, como é o caso dos antigos trabalhadores da República Democrática da Alemanha (RDA), vulgo “madgermanes”, e da extinta ROMON.

“Madgermanes” é o nome com que são conhecidos os mais de 20.000 compatriotas que laboraram temporariamente na RDA, extinta Alemanha de Leste, e que regressaram a Moçambique depois da queda do Muro de Berlim em 1989.

Apesar da falta de higiene, dentro do perímetro do aludido espaço, funciona um quiosque, facto que contraria a Postura Municipal, que veda a venda de qualquer tipo de bebidas alcoólicas ou outros produtos de género.

No período nocturno é deveras arriscado passar pelas imediações do Parque dos Continuadores porque pessoas maldosas pululam no recinto. Nas proximidades há residências abandonas – nas quais abundam montões de luxo – na sua maioria propriedade do Estado, onde vivem alguns directores provinciais, incluindo o dirigente da filial do Banco de Moçambique em Nampula.

Um parque concessionado

Informações em poder do @Verdade, confirmadas pela edilidade, dão conta de que o Parque dos Continuadores foi concessionado, desde o ano de 2010, a um grupo comercial denominado Euro Friming, com sede na cidade de Maputo. Porém, ainda não se sabe que actividades serão, futuramente, exercidas no mesmo sítio.

Refira-se que há mais de uma década que os poucos jardins e parques da cidade de Nampula estão encerrados como consequência da sua concessão ao sector privado através de concursos públicos. Trata-se de uma procedimento aprovado pela Assembleia Municipal e justificado com a necessidade de assegurar a sua melhor gestão, que inclui a reabilitação a construção de infra-estruturas no sentido de gerar rendimentos e dotá-los de estética.

Os outros jardins e parques da cidade Nampula, tais como a Praça do Destacamento Feminino e os Mártires de Wiriam, também passaram para a gestão privada por meio de concessões. O primeiro espaço, sito nas imediações do edifício do governo provincial, foi concessionado ao ex-secretário para a área de Finanças do Partido Frelimo nesta parcela do país e esposo da vice-ministra da Saúde.

Numa parte foi construído um pequeno restaurante, porém, para ludibriar os munícipes, reabilitou alguns baloiços. Em relação ao segundo jardim, ainda não se decidiu o que vai ser feito nele ou que tipo de infra-estruturas será erguido.

Outro espaço de lazer vendido a um empresário

O Jardim Mucapera, vulgo “Jardim Careca”, em tempos muito frequentado pelas crianças residentes nos bairros dos Limoeiros, de Muhavire, de Muhala, dentre outros, foi igualmente vendido à família Giquira, da qual faz parte um dos empresários bem-sucedidos da província de Nampula. No espaço decorrem obras de edificação de um complexo turístico.

O edil Castro Namuaca disse à Assembleia Municipal de Nampula que a transferência paulatina dos jardins e parques para a gestão privada deveu-se à falta de verbas para a sua restauração e manutenção, por isso optou-se pelas parcerias público-privadas. Todavia, na prática não é o que está a acontecer. Em parte, o município saiu a perder neste processo.

O mais agravante é que os acordos rubricados no âmbito das concessões dos jardins e parques ao sector privado na cidade de Nampula têm um período vigência de acima de 50 anos. E a falta de lugares para diversão e lazer viola, até certo ponto, os direitos da criança, uma vez que esta não tem outro lugar público para divertimento.

O Jardim 28 de Maio em Maputo

O espaço foi concessionado, em 2010, à Zepi Entretenimento, à luz da parceria público-privada com o Conselho Municipal de Maputo. Aquela empresa comprometeu- se a torná-lo um lugar aprazível e, embora as obras tenham arrancado tarde, facto que causou crispação entre as partes a ponto de ameaçar desfazer o entendimento, a mata que ali se desenvolvia, propiciando actos criminosos, deu lugar à relva com passadeiras e alguns pequenos edifícios que vão acolher diversos serviços. As árvores que estavam a cair devido à sua antiguidade foram cortadas e alguns bancos repostos.

O Tunduru

A situação do Jardim Tunduru não é diferente da do Parque dos Continuadores da Revolução Moçambicana. Exala um cheiro desagradável, à noite é um covil de marginais, o verde das plantas e das árvores tende a perder vivacidade, a rel- va está maltratada, os bancos estão estragados – com a excepção de uns e outros – a água escorre pelas passadeiras e o aquário perdeu uma boa parte do peixe que nele crescia.

Esta é uma parte do estado em que se encontra aquele jardim botânico cuja reabilitação foi anunciada várias vezes mas nunca se efectivou. Tem havido adiamentos sucessivos no lançamento de concursos públicos para a selecção do empreiteiro que vai executar as obras de restauração.

Entretanto, recentemente, a edilidade da capital do país voltou a fazer mais uma promessa: “neste momento estamos a trabalhar com a Unidade Gestora Executora das Aquisições para o lançamento do concurso público antes da segunda quinzena de Novembro”, disse João Munguambe, vereador para a área de Actividades Económicas.

Refira-se que há meses o edil de Maputo, David Simango, afirmou que as obras de reconstrução do Jardim Tunduru seriam suportadas pelas empresas Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) e Vale Moçambique e outras ainda por anunciar nos próximos tempos. A reabilitação daquele espaço, segundo Munguambe, será feita em duas fases. A primeira abrange a reabilitação da rede eléctrica, do saneamento, do sistema de distribuição de água, de drenagem, dentre outras realizações.

Prevê-se ainda a construção de dois restaurantes que deverão gerar receitas para a manutenção do jardim. A segunda consistirá na colocação de plantas, da relva e reedificação das infra-estruturas degradadas.

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