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Mulheres sem acesso a serviços no Haiti

“Acabo de dar à luz no chão. Não tomei remédios para a dor durante o parto”, contou uma mãe haitiana à organização Human Rights Watch, que alertou recentemente para sérias brechas no acesso aos serviços de saúde no Haiti.

Com sede em Nova York, a HRW disse que este país do Caribe, um ano e meio depois do terramoto, ainda não conta com serviços adequados para impedir mortes maternas e infantis preveníveis.

“Algumas mulheres e meninas no Haiti carecem da informação básica sobre onde obter serviços médicos gratuitos. Outras não têm nem mesmo um dólar necessário para se dirigirem a um hospital para dar à luz. Algumas, inclusive, têm medo de abandonar os seus pertences nos acampamentos”, diz Amanda Klasing, especialista na situação haitiana para a HRW.

Num informe de 78 páginas intitulado “Ninguém se Lembra de nós: Fracasso na Protecção dos Direitos Sanitários e de Segurança das Mulheres e Meninas no Haiti depois do Terramoto”, a organização documentou a falta de acesso a cuidados materno-reprodutivos após a catástrofe.

“Dão à luz sem cuidados, no chão de barro das barracas, ou fazem sexo por comida sem nenhum tipo de protecção para evitar uma gravidez indesejável”, afirmou o director executivo da HRW, Kenneth Roth.

Doadores prometeram 5,3 biliões de dólares em ajuda para a recuperação no curto prazo, dos quais 258 milhões seriam destinados aos cuidados médicos. Embora até agora só tenham sido desembolsados 118,4 milhões de dólares para a saúde, estão prometidas próximas entregas no valor de 130,6 milhões.

“Parte deste dinheiro é para reconstruir hospitais e o sistema de saúde, o que leva tempo. Há muitos níveis de planeamento necessários. Porém, mesmo quando se espera o desembolso de mais da metade do dinheiro, existem hoje serviços gratuitos disponíveis. É uma questão de assegurar às mulheres e às meninas vulneráveis que benefi ciem do que já pode ser utilizado”, afirmou Klasing.

Mesmo que as agências trabalhem arduamente para fornecer assistência, muitas mulheres e meninas não beneficiam disso devido à falta de informação, à má infra-estrutura de transporte e pelos excessivos encargos para os serviços que não são gratuitos.

A extrema vulnerabilidade e a pobreza nos acampamentos levaram algumas mulheres e meninas a estabelecerem relações com homens por segurança económica ou a oferecer sexo em troca de alimento, informou a HRW.

Este “intercâmbio” às vezes acontece sem o adequado acesso a métodos anticoncepcionais e outros serviços de saúde reprodutiva, o que aumenta a possibilidade de uma gravidez não planeada e infecções por doenças sexualmente transmissíveis.

A vulnerabilidade de mulheres e meninas a violações aumentou desde o terramoto. E é uma preocupação ainda maior nos acampamentos para refugiados, onde existe alta incidência de violência sexual.

Os anticoncepcionais de emergência e os cuidados médicos depois da violação só estão disponíveis em alguns centros de saúde, e muitas mulheres e meninas não têm conhecimento disso.

Outras estão muito assustadas, envergonhadas ou traumatizadas para pedir ajuda em tempo para que os medicamentos sejam efectivos, diz o informe. A HRW também apontou a falta de coordenação e intercâmbio de informação entre doadores e organizações não- -governamentais, que dificultam o progresso.

Para Klasing, “a responsabilidade pelos direitos das mulheres, incluindo os esforços para reduzir a mortalidade materna, exige boa informação quanto ao impacto que os programas estão a apresentar e que mudanças devem ser feitas para aumentar os benefícios”.

Ao mesmo tempo, completa, para garantir que as mulheres e as meninas recebam a informação necessária para terem acesso aos serviços, o Governo, os doadores e as ONG´s deveriam contar com uma ideia global do que está disponível.

Segundo o informe, o Governo deveria fazer mais quando se trata de proteger as mulheres e as meninas da violência, e garantir que recebam toda a informação de que precisam.

“A atenção aos direitos humanos deve ser uma parte essencial do plano de recuperação do Haiti”, disse Roth. O director executivo da HRW exortou as autoridades, os doadores e as ONG´s a fornecerem serviços e protecção às mulheres e crianças, bem como a criarem um mecanismo de supervisão.

Segundo Klasing, o Governo haitiano deveria adoptar uma forte política de género em todos os ministérios e programas para garantir que os direitos das mulheres sejam considerados em todos os assuntos.

“Também deve dar passos para assegurar que as mulheres e meninas nos centros públicos entendam que programas e serviços estão disponíveis de forma gratuita e que são necessários para continuar o tratamento”, acrescentou.

“Com quase 260 milhões de dólares destinados à atenção médica, nenhuma mulher deveria dar à luz na rua. As mulheres e meninas têm direito aos cuidados que salvem as suas vidas, inclusive em circunstâncias adversas”, disse Roth.

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