Mulheres moçambicanas exigem que se reconheça a violência como sendo um problema de saúde pública e que acarreta custos para o país. Esta exigência saiu da segunda reunião nacional sobre mulher e género, que decorreu sob o lema “Unidos pela Justiça Social, igualdade de género e empoderamento socio-económico” e que reuniu, em Maputo, durante dois dias, mais de 200 pessoas proveniente de todo o país.
A segunda reunião recomendou que se materialize o reconhecimento da violência doméstica como um problema de saúde pública, o que implica acções concretas do Governo, sociedade civil, instituições académicas e religiosas, órgãos de informação e parceiros de cooperação.
Por outro lado, se recomenda a definição de padrões mínimos de atendimento às vítimas de violência, bem como de estratégias de assistência que garantam a reeducação dos agressores.
A violência, em Moçambique, sobretudo contra a mulher tem vindo a crescer, afectando também as crianças e corroendo a estabilidade social e de todo o tecido social, tal como reconheceu a Ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, durante o encerramento da reunião.
O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, disse, durante a cerimónia de abertura da conferência em questão, que a violência contra a mulher é um acto abominável e condenável. “São actos que deixam chagas no seu corpo, traumas no seu coração, deficiência para o resto da sua vida, semeando até luto no seio da família. São actos que chocam a sociedade e deixam perplexas pessoas do bem, pois não encontram razão que justifique a falta de consideração pela mulher e desrespeito do seu papel”, declarou o estadista moçambicano.
Um estudo levado a cabo pela Universidade Eduardo Mondlane (UME), a mais antiga instituição publica do ensino superior no pais, refere que a violência contra a mulher nas suas variadas formas tem consequências graves para a família, custos e consequências associadas que influenciam negativamente a saúde física e mental da vítima.
O referido estudo aponta que em média a violência custa 44.2 milhões de meticais (o dólar equivale a cerca de 36 meticais) em custos judiciais, económicos, de saúde, das associações e organizações que atendem psíco – socialmente as vitimas, entre outros.
O combate à violência pressupõe o conhecimento exacto das suas causas, formas e manifestações, implicações sociais e sobretudo financeiras para as vítimas, suas famílias, comunidade e a sociedade no geral.
As principais causas da violência contra a mulher foram identificadas como sendo o ciúme, o alcoolismo e a toxicodependência. Também concorrem para a violência o desemprego, o ‘stress’ social e as perturbações mentais.
O estudo recomenda a necessidade de se intensificar as campanhas de divulgação dos direitos da mulher e da igualdade do género e da educação do cidadão que, aliás, constituem propósitos da década da mulher em África.
De referir que esta é, também, uma das recomendações da segunda reunião sobre mulher e género, que apela a divulgação da lei sobre a violência domestica praticada contra a mulher, bem como de outras informações e legislação sobre os direitos da mulher.
A segunda conferência sobre mulher e género recomendou ainda o reforço de acções de capacitação e sensibilização dos líderes comunitários em matérias de direitos humanos com vista a apropriação do conhecimento e responsabilidade na prevenção e combate a violência.
“Constatamos a fraca divulgação da legislação que protege a mulher, designadamente Lei da Família, Lei do Trafico e da Lei contra a violência Doméstica praticada contra a mulher e domínio das mesmas por parte das instituições que as devem implementar” lêse na declaração da conferencia, distribuído, última Sexta-feira.
Os participantes no encontro dizem que constataram com agrado a existência, no país, de reformas do quadro legislativo e de políticas favoráveis ao desenvolvimento e emancipação das mulheres e da promoção do equilíbrio de género.
Ainda, referem estar cientes dos progressos assinaláveis registados pelo país na área social, política e económica, porém, continuam profundamente preocupados com o prevalecente impacto negativo sobre mulheres e raparigas de questões como HIV/SIDA, escalada galopante da violência, trafico interno e transfronteiriço e o fraco acesso ao crédito e fundos de desenvolvimento.
