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Mulheres debatem acesso à terra

A problemática do acesso à terra tem sido um dos grandes debates um pouco pelo país. A lei moçambicana refere que a terra não pode ser vendida porque é propriedade do estado. No terreno, o que acontece é o contrário. As mulheres têm sido aquelas que mais trabalham com e na terra. Dai que as grandes dificuldades do acesso à mesma, são sentidas na pele e todos os dias.

Foi dai que, a ORAM e Fórum Mulher, duas organizações que estão neste país, chamaram para o debate diversos seguimentos da sociedade civil, de entre eles, líderes comunitários, autoridades locais, camponeses, religiosos e outros influentes, para que em conjunto possam reflectir sobre a questão do acesso a terra nas comunidades, enfatizando os aspectos de género e participação das mulheres na discussão do acesso a terra.

Durante dois dias, os participantes pretendem alargar o debate em torno da problemática da gestão e exploração da terra em Moçambique, a todos níveis, incluindo as lideranças tradicionais e locais, visto que são estes que no seu quotidiano se lidam directa ou indirectamente com as implicações resultante da incorrecta aplicação dos instrumentos legais e dos conflitos de terra.

Por outro lado pretende-se com esta mesa redonda que haja consciência entre as partes da necessidade de reconhecimento do papel tanto da mulher como do homem na gestão e na exploração da terra.

Salientar que a Lei de Terras estabelece que o direito de uso e aproveitamento da terra é adquirido por ocupação por pessoas singulares e pelas comunidades locais, segundo normas costumeiras que não contrariem a Constituição.

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