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Mozal alvo de 24 queixas internacionais em conexão com a operação bypass realizada em Moçambique

A Mozal, um dos maiores empreedimentos industriais em Moçambique, está a ser alvo de queixas internacionais em torno do processo de bypass levado a cabo pela empresa e que já fez correr muita tinta na imprensa nacional e estrangeira. O processo iniciou quando se tomou conhecimento a 5 de Abril do ano passado da intenção da Mozal de proceder ao bypass dos centros de tratamento de fumos e gases. Desde essa altura foi formada uma coligação de protesto envolvendo seis conhecidas organizações moçambicanas, nomeadamente a Justiça Ambiental, Centro Terra Verde, Centro de Integridade Pública, Lida dos Direitos Humanos, Livaningo e a Kulima.

A coligação constituída por essas organizações utilizou todos os mecanismos disponíveis ao seu alcance para evitar que o processo de bypass requerido pela Mozal as autoridades governamentais moçambicanas fosse de facto levado a cabo.

A coligação recorreu ao Tribunal Administrativo e à Assembleia da República, como também envolveu os orgãos de comunicação social, promoveu discussões em torno da matéria, comentando activamente todos os documentos disponibilizados ao longo do processo e procurando junto das instituições governamentais responsáveis obter informação válida e a oportunidade para participar num processo aberto, transparente e justo. E, por fim, dada a falta de resultados obtidos, a Coligação recorreu a instituições internacionais. No início de Outubro do ano passado, a Coligação submeteu queixas a cerca de 24 instituições internacionais a que de alguma forma a Mozal, através do seu principal accionista, a BHP Billition, está ligada.

Estas queixas basearam-se na violação de princípios e valores que a BHP Billiton diz seguir e respeitar e que contribuem imenso para a sua imagem, tais como responsabilidade social e ambiental, transparência na disponibilização de informação, etc. “Obtivemos respostas positivas e as queixas foram aceites pelo Banco Europeu de Investimentos (EIB) e pelo Compliance Advisory Ombudsman (CAO), do International Finance Corporation (IFC)” – indicou ao jornal O Autarca uma fonte da coligação.

Segundo a fonte, a queixa feita à CAO IFC resultou num processo de mediação entre as partes, a coligação e a Mozal, promovendo o diálogo entre as partes na tentativa de se chegar a algum acordo de partilha de informação, de modo a que no futuro a sociedade civil em geral tenha facilmente acesso a informação importante referente à gestão ambiental da Mozal.

A fonte frisou a Mozal recusou- se a partilhar com a sociedade civil os relatórios referentes às auditorias ambientais a que a empresa está sujeita, nomeadamente relativo à Certificação ISO 14001 pela Bureau Veritas, o Relatório Anual, os relatórios de desempenho ambiental e ainda o relatório de análise das causas que levaram ao bypass. “A coligação esteve genuinamente empenhada neste longo processo que incluiu várias reuniões entre as partes com a presença de mediadores, mas mesmo assim não foi possível chegar a acordo algum. Sendo assim, o processo termina na CAO com a elaboração de um relatório sobre o processo de mediação e passa à fase seguinte, o de Cumprimento, onde o IFC irá avaliar em que medida a Mozal poderá ter violado as directrizes do IFC” – transmitiu a fonte.

O jornal O Autarca apurou o processo de queixa ao Banco Europeu de Investimento está a decorrer e brevemente estará disponível um relatório do Banco com as principais conclusões e recomendações à Mozal. “Esperemos então que estas recomendações sejam pertinentes e venham a melhorar a política da Mozal no que se refere à transparência e disponibilização de informação ao público” – concluiu a fonte. Numa reunião havida recentemente em Maputo, a capital moçambicana, entretanto, as autoridades governamentais anunciaram a conclusão de uma pesquisa sobre o processo de bypass levado a cabo pela Mozal com seu aval durante seis meses, referindo não foram registados impactos negativos garves decorrentes da operação

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