A multinacional de alumínios MOZAL anunciou o adiamento da emissão directa de gases para a atmosfera, por tempo indeterminado, apesar de iniciar, esta segunda-feira, a reabilitação dos centros de tratamento de fumos.
“O Projecto dos Centros de Tratamento de Fumos (CTF) vai ter início a 1 de Novembro de 2010, conforme planeado. No entanto, o ‘bypass’ (livre emissão de fumos para a atmosfera) contínuo, originalmente programado para o mesmo dia, foi adiado, enquanto respondemos a solicitações adicionais de informações por parte das partes interessadas”, anunciou sexta- feira a MOZAL, em comunicado.
Em Abril, a multinacional solicitou ao Ministério da Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) uma licença especial para emitir fumos directamente para a atmosfera, durante seis meses, enquanto decorresse o processo de melhoramento e reabilitação de dois dos centros de tratamento de fumos.
Apesar dos protestos das organizações pró-ambientalistas, o MICOA concedeu a autorização à multinacional, baseado em estudos feitos por peritos e estudantes da Universidade Eduardo Mondlane.
Há pouco mais de duas semanas, a ministra da Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, defendeu a “decisão responsável” tomada pelo seu Ministério e, na quarta-feira da semana passada, reafirmou que o processo era “irreversível”.
A coligação de organizações pró-ambientalistas acusou o Governo de “violar” e “desrespeitar” os processos que correm no Tribunal Administrativo de Maputo (providência cautelar) e na Assembleia da República (petição), a solicitar a suspensão do “bypass”.
“O MICOA e a MOZAL contestaram a providência, conforme provam os autos do processo em causa. Assim sendo, e porque o caso está ainda em curso em tribunal, não devem executar ou praticar o acto (‘bypass’), enquanto não houver decisão definitiva”, defenderam sexta-feira os activistas.
Entretanto, a Assembleia decidiu também debater o caso, por sugestão da RENAMO, apoiada pelo Movimento Democrático de Moçambique, e com o voto maioritário da FRELIMO.
A MOZAL vai adiar o “bypass”, mas, sublinha, “continua preocupada com os riscos respeitantes à integridade estrutural dos CTF associados ao atraso deste projecto, para além dos planos acordados”.
Por outro lado, refere o comunicado, mantém a “confiança no seu processo” e “continua a garantir que o projecto está em conformidade com as directrizes nacionais e internacionais”, pelo que “todas as opções para acelerar o processo estão a ser consideradas”.
