A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que a colocação de 10 novos magistrados do Ministério Público em igual número de distritos das províncias do sul, centro e norte de Moçambique deveu-se ao crescimento do movimento processual, mas com fraca capacidade de resposta.
Taibo Mucobora, Procurador Geral Adjunto, disse esta sexta-feira a AIM que a intenção da sua instituição é responder as necessidades de cada província, em termos de distritos ainda sem procurador. A Procuradoria pretende, por outro lado, estabelecer um equilíbrio em todo o país, daí que está a distribuir quadros qualificados em função das necessidades, sempre na tentativa de garantir uma boa cobertura territorial.
Segundo Mucobora, os distritos para onde os novos procuradores distritais foram afectos ainda não tínham magistrados do Ministério Público e, nalguns casos, eram auxiliados e assistidos por procuradores dos distritos mais próximos. “O movimento processual existente nestes distritos requer a colocação de um procurador que se vai ocupar desse determinado distrito”, explicou o Procurador Adjunto.
A nomeação dos 10 novos procuradores distritais eleva para 106 o número de distritos com um magistrado do Ministério Público, restando apenas 22 para que o país inteiro possa estar efectivamente coberto, no que respeita a administração da justiça por esta magistratura. “Com estes colegas o grau de resposta eleva-se, o que significa que nós os procuradores vamos dar palestras sobre a prevenção do crime e poder responder onde haja violação da lei, tudo isso no sentido de responder aos desafios que são colocados a administração da justiça”, disse a fonte.
Mucobora disse que o desafio ao Ministério Público em relação a colocação de mais magistrados nos 22 distritos sem procuradores continua sem, no entanto, adiantar o horizonte temporal para a concretização desse desiderato. “Dependemos de quadros que vêm das faculdades e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, mas a aposta está feita e o que vai acontecer é que em Agosto receberemos mais. Acreditamos que em pouco tempo poderemos cobrir os 22 distritos em que ainda não temos”, explicou o Procurador Geral Adjunto.
