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Movimento Democrático de Moçambique exige exoneração do ministro da Economia e Finanças e do primeiro-ministro

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exige a demissão do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, por alegada falta de moral e ética para continuarem nos seus cargos depois de faltarem à verdade aos moçambicanos aquando dos pronunciamentos sobre a dívida pública contraída sigilosamente pelo Governo. Este, de acordo com a formação política, “não deve ter vergonha nem complexo das más políticas implementadas” pela Frelimo e que “governa a seu bel-prazer”, mas tem a obrigação de “melhorar as receitas ao tesouro e encurtar o sofrimento do povo”.

Reunido em IV Sessão Ordenaria do Conselho Nacional, o segundo maior partido da oposição e com representação parlamentar no país, no último fim-de-semana, disse que o despedimento dos dois governantes visa “dar um sinal claro aos parceiros nacionais e internacionais” de que o Executivo é capaz de aplicar medidas de responsabilização aos infractores quando necessário.

O partido liderado por Daviz Simango considera ainda que “a dívida pública que sufoca os moçambicanos não foi autorizada” por eles, mas, sim, “foi obra de um Governo irresponsável”, que “colocou o país na rota dos países corruptos, abrandando, desta forma, a nossa economia” e criou “perca de confiança com parceiros e investidores. Os moçambicanos não podem, de forma alguma, assumir a responsabilidade de pagar uma divida oculta e de responsabilidade privada”.

Devido à tal falta de responsabilização, “a justiça é hoje, um dos principais problemas, senão até o principal, o que tolhe as nossas possibilidades de desenvolvimento”, disse o presidente do MDM, acrescentando que “o sistema de justiça deve ser um pilar do Estado de Direito e, também, um factor de eficiência da economia. A sua importância é, por isso, transversal a várias dimensões da vida pública e social”.

Segundo aquela formação política, as violações das liberdades e dos direitos humanos nunca devem ficar impunes, e de algum modo se deve cultivar a cultura de impunidade.

“Não podemos ter vergonha nem complexo das más políticas implementadas pelo cinquentenário que desde a independência governa a seu belo prazer o nosso país, o importante é sabermos o que é necessário para melhorarmos as receitas e o nosso tesouro e encurtar o sofrimento do povo. Convidamos o Governo a rever certas políticas económicas, como as da agricultura melhorando o sistema de mecanização, assistência técnica aos agricultores, credito, comercialização e escoamento dos produtos agrícolas por estradas transitáveis”, entre outras.

No que tange ao conflito militar, que se arrasta há anos sem soluções à vista, o MDM disse que propalado diálogo político entre o Governo e a Renamo, desvia-se do essencial (…), enquanto “o luto e a pobreza agrava-se nas nossas famílias”. Simango reiterou que urge a mudança do sistema político moçambicano, isto é, a revisão da Constituição da Republica para garantir a separação de poderes, a descentralização e desconcentração, a eleição dos governadores provinciais, a redução dos poderes dos poderes presidências, a separação efectiva dos poderes de justiça e a sua independência administrativa e financeira.

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