A maior parte das mortes de crianças menores de cinco anos deve-se a um pequeno número de doenças comuns, evitáveis e tratáveis, como a malária, problemas neonatais, infecções agudas do trato respiratório inferior, infecções por HIV, doenças intestinais infecciosas, meningite e desnutrição. Destas enfermidades, a desnutrição é apontada como sendo a principal causa.
A maior parte das mortes de crianças menores de cinco anos deve-se a um pequeno número de doenças comuns, evitáveis e tratáveis, como a malária, problemas neonatais, infecções agudas do trato respiratório inferior, infecções por HIV, doenças intestinais infecciosas, meningite e desnutrição. Destas enfermidades, a desnutrição é apontada como sendo a principal causa.
Estes dados foram divulgados esta semana durante a cerimónia de lançamento do relatório da UNICEF intitulado “Pobreza Infantil e Disparidades em Moçambique 2010”, correspondente ao período 2003 e 2008. De acordo com o documento, cuja elaboração contou com a colaboração do Governo, Sociedade Civil, Nações Unidas e seus parceiros, cerca de 44% das crianças são desnutridas, o que pode retardar o seu desenvolvimento mental e baixar o seu quociente de inteligência.
Lola Castiço, representante residente do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o país registou melhorias no que diz respeito à materialização dos direitos das crianças desde que ratificou a respectiva convenção, em 1994, mas o ritmo a que as mesmas acontecem pode comprometer o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015.”Moçambique está em condições de atingir quatro dos vinte e um objectivos. Ainda há possibilidade de se alcançar mais nove”.
Apesar desses avanços, Moçambique é o 22º país com a mais alta taxa de mortalidade infantil do mundo. No período compreendido entre o 2003 e 2008, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos de idade baixou de 153 mortes em 1 000 nados vivos para 141.
A percentagem de crianças de cinco anos sofrendo de desnutrição diminuiu de 48% em 2003 para 44% em 2008. Embora tenha registado avanços na área da mortalidade infantil, Moçambique ainda se situa entre os países com as mais elevadas taxas de desnutrição do mundo. A província da Zambézia é a que mais casos de mortalidade infantil tem registado, cerca de 20%, o dobro da província e cidade de Maputo.
Embora reconheça que o país tem potencial para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relativos à mortalidade infantil até 2015, o relatório recomenda que, para que se atinja a meta de redução da mortalidade de crianças menores de cinco anos, que corresponde a uma taxa de mortalidade de 108 por cada 1 000 nados vivos em 2015, é necessário que haja uma redução anual de 4.5% do número de mortes, na taxa de mortalidade de menores de cinco anos, e de 3.7% na taxa de mortalidade infantil.
Educação
Neste sector, o relatório avança que muitas crianças tiveram acesso à educação e registou-se uma melhoria na equidade do género, mas refere que a qualidade baixou e aponta o rácio professor-aluno e o reduzido tempo de permanência na escola como sendo as prováveis causas deste contraste.
O rácio professor-aluno é estimado em mais de 70 alunos por turma, um número considerado alto quando comparado com o dos países da África Subsaariana. Dados do Consórcio da África Austral e Oriental para a Monitoria da Qualidade de Ensino (SACMEQ) indicam que entre 2000 e 2007 os níveis de Moçambique registaram uma deterioração significativa no desempenho em leitura e matemática.
O SACMEQ conclui que o declínio está associado às rápidas mudanças estruturais no sistema de ensino no período em análise que resultaram em aumentos significativos das matrículas na 6ª classe sem que houvesse um correspondente aumento de recursos humanos e materiais.
Questionado sobre se este não seria o resultado das passagens semi-automáticas, o representante-adjunto da UNICEF, Roberto De Bernardi, disse “não haver evidências claras de que este processo tenha influenciado negativamente a qualidade do ensino”, tendo apenas aventado a hipótese de este “fracasso” estar aliado ao elevado número de turnos leccionados por dia nas escolas, cerca de três, devido à falta de salas de aulas, material didáctico, dentre outros factores.
Dos cerca de 81% das crianças que se encontram a frequentar o ensino primário, apenas 15% é que conseguem concluir o nível na idade certa, devido à entrada tardia no sistema de ensino. O primeiro contacto com a escola na idade certa depende de vários factores, dentre os quais a área de residência. As crianças das zonas rurais iniciam os estudos mais tarde que as crianças das áreas urbanas.
Registo de Nascimento
Em 2006 foi lançada uma campanha de registo de nascimento de longa duração, o que permitiu que mais de 4,2 milhões de crianças (tendo abrangido alguns menores na faixa etária dos 18 anos) fossem registadas, representando 40% delas em Moçambique.
A percentagem de crianças menores de cinco anos que foram registadas aumentou de 8% em 2003 para 31% em 2008. 39% residem nas áreas urbanas, enquanto 28% se encontram nas zonas rurais. Na cidade de Maputo foram registadas 47% das crianças e 11% na província de Tete.
Violência e abuso na escola
O estudo aponta que o abuso e a violência nas escolas têm levado os pais e encarregados de educação a retirar os seus filhos dos estabelecimentos de ensino. Segundo um estudo realizado pelo Ministério da Educação em 2008, 70% das raparigas entrevistadas afirmaram que alguns professores põem como condição para a transição de classe a prática de relações sexuais e que as escolas não oferecem segurança nesse aspecto, pois o acto é cometido com o conhecimento das autoridades escolares.
Saúde
O resultado do Inquérito de Indicadores Múltiplos de 2008 revela uma redução da taxa de mortalidade de menores de cinco anos de 153 mortes por cada 1 000 nados vivos em 2003 para 141 em 2008, o que representa um progresso significativo na melhoria da saúde e sobrevivência da criança e da mãe em Moçambique, embora esta redução tenha abrandado nos últimos anos e deva ser acelerada para que o país possa alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Apesar deste progresso, Moçambique possui o 22º mais elevado índice de mortalidade de menores de cinco anos do mundo e a melhoria nas taxas de sobrevivência infantil encontra-se distribuída de forma desigual, havendo crianças e mulheres em algumas províncias a beneficiarem menos que as outras províncias.
Porém, a pandemia da SIDA poderá afectar negativamente esta tendência pois está a fazer cada vez mais vítimas, principalmente nas crianças. O risco de uma criança morrer é muito alto no primeiro mês de vida e quase metade de todas as mortes nesta faixa etária (0 aos 5 anos) ocorre nesse período (38 por 1000 nados vivos em 2008).
A redução observada na mortalidade em Moçambique foi mais acentuada nas áreas rurais, onde a taxa média de mortalidade de 237 mortes por mil nados vivos, registada entre 1987 e 1997, baixou para 164 óbitos no período compreendido entre 1998 e 2008, o que equivale a um decréscimo de 32%.
Nas áreas urbanas, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos diminuiu de 150 entre 1987 e 1997 para 138 no período 1998-2008, uma redução de cerca de 10%. Essa melhoria está associada a um maior acesso a estabelecimentos e serviços de saúde.
Porém, as disparidades geográficas continuam preocupantes, estimando-se que uma criança em Cabo Delgado tem quase três vezes maior probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade do que uma criança na cidade de Maputo. Esta disparidade verifica-se também entre as províncias do Centro e Norte e as do Sul.
As províncias da Zambézia e Cabo Delgado registaram as taxas mais elevadas (206 e 181 óbitos por 1 000 nados vivos, respectivamente), enquanto a província de Tete apresenta a terceira mais elevada taxa de mortalidade nesta faixa etária, 174 por 1 000 nados vivos, e a província e a cidade de Maputo as mais baixas (103 e 109, respectivamente).
Nutrição
A desnutrição é a principal causa do elevado nível de mortalidade infantil em Moçambique, e um factor preocupante uma vez que afecta o desenvolvimento cognitivo e está intimamente ligada ao desempenho educacional no futuro. As principais manifestações da desnutrição são o pouco peso para a idade, reduzido peso para a altura, baixa altura para a idade e deficiências de micronutrientes.
As causas de desnutrição nas crianças estão ligadas à dieta inadequada (em quantidade e qualidade) e às doenças. A interacção destes dois factores leva ao aumento da morbilidade e mortalidade infantil. A infecção por HIV é também uma das principais causas do défice de crescimento e da desnutrição nas crianças.
Os problemas dietéticos e as doenças são, por sua vez, causados por um insuficiente acesso a alimentos, inadequadas práticas de cuidados materno-infantis (fraco aleitamento e outros hábitos alimentares), e insuficiente acesso a cuidados de saúde e serviços de água potável e saneamento. A pobreza, a insuficiente escolaridade (especialmente das mães) e as desigualdades de géneros são as causas básicas.
Água e saneamento
Nos últimos anos, Moçambique registou avanços significativos no abastecimento de água e no saneamento e higiene. Essas melhorias foram realizadas no quadro institucional e de políticas, tendo sido também criada uma estrutura de regulamentação que integra o Governo, o sector privado e os consumidores.
Também se progrediu na descentralização da gestão. Porém, a maior parte das reformas e dos investimentos destinou-se ao abastecimento de água e saneamento nos grandes centros urbanos. Os serviços de água rurais e peri-urbanos continuam frágeis e o acesso ao saneamento e à promoção da higiene estão, em grande medida, estagnados, especialmente em áreas peri-urbanas. A capacidade institucional continua limitada, principalmente a nível local.
A percentagem de agregados familiares em Moçambique com acesso à água potável aumentou de 36% em 2003 para 43% em 2008, sendo o poço não protegido a fonte de água mais comum, mas ainda persistem grandes disparidades entre as áreas urbanas e rurais.
Quase todas as casas na cidade de Maputo (94%) têm acesso ao precioso líquido, em comparação com apenas 24% na província da Zambézia e 30% em Cabo Delgado. Apenas 77% dos agregados familiares urbanos têm acesso à água potável, contra 34% dos habitantes das zonas rurais. O tempo médio gasto até uma fonte de água é de quase uma hora, uma deslocação feita frequentemente por mulheres e crianças.
O acesso a instalações sanitárias melhoradas continua baixo, particularmente nas áreas rurais e nas províncias do Norte e Centro do país, tendo passado de 12% em 2004 para 19% em 2008 (47% nas zonas urbanas e 6% nas rurais).
